21 de março é marcado por ser o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e os alunos da Escola Municipal Mário Faustino, localizada na zona Leste de Teresina, participaram do projeto “Direitos Humanos e Relações Étnicas na Escola”. O racismo é um problema estrutural em nosso país e, como tal, se manifesta em diversos contextos, incluindo o ambiente escolar. O racismo é uma estrutura de opressão que se baseia na crença de que existe uma relação de superioridade entre raças e etnias devido ao passado escravocrata do Brasil.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Após atuação do MPPI, Judiciário determina que FMS de Teresina regularize prestação de consultas e exames a pessoas com TEA
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública determinou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina planeje e execute a devida prestação de consultas e exames, de forma adequada, contínua e suficiente, para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A sentença foi assinada pelo juiz Lirton Nogueira Santos no dia 20 de fevereiro.
Conforme o promotor de Justiça Eny Pontes, a ACP foi proposta com o objetivo de garantir o desempenho adequado do atendimento à saúde dessa população. Ele também explica que a sentença confirmou liminar concedida anteriormente, em 17 de agosto de 2023, determinando a regularização em caráter de urgência de consultas e exames para pessoas com TEA, de maneira a sanar a demanda reprimida.
“Enfatiza-se a importância do diagnóstico e do tratamento precoces, pois podem possibilitar o desenvolvimento de estímulos para a independência das pessoas com autismo. Assim, não há justificativa válida para o negligenciamento das necessidades de saúde dessa parcela da população”, destacou o magistrado na decisão.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Corregedoria leva ferramentas e sistemas tecnológicos a São João do Piauí
Continuando as visitas técnicas da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) pelo Sul do estado, levando ferramentas e sistemas tecnológicos, na manhã desta segunda-feira (25), a comitiva da CGJ-PI chegou à Comarca de São João do Piauí, a 457 km de Teresina. Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, explicou ao magistrado e aos servidores(as) da unidade as metas e expectativas do Judiciário piauiense de 1º Grau para 2024.
“Em 2023 conquistamos o Selo Ouro, no Prêmio do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, e em 2024 não será diferente. Para isso, estamos visitando todas as Comarcas do Piauí, levando sempre orientações, estratégias e tecnologias que visam, para além da melhor entrega jurisdicional à sociedade, dinamizar a produção das unidades, dando maior celeridade à tramitação dos processos no 1º Grau do Piauí”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão.
Acompanhando a comitiva, o desembargador Francisco Gomes da Costa Neto elogiou os trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria nas Comarcas ao Sul do estado.
“Venho acompanhando, a convite do desembargador Olímpio Galvão, as visitas da Corregedoria nas Comarcas da região Sul do Piauí, e fico muito honrado e satisfeito em ver os avanços que essas tecnologias apresentadas realizam no dia a dia das unidades, facilitando as atividades jurisdicionais aos servidores e servidoras, bem como ao magistrado”, declara o desembargador Costa Neto.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí-AMAPI, Maurício Machado de Queiróz Ribeiro, que também prestigiou a oportunidade, a CGJ-PI está modernizando o fazer jurisdicional no Piauí.
“É de grande estima podermos ver as tecnologias criadas pela equipe do corregedor Olímpio Galvão chegando a todo o Piauí, levando praticidade, rapidez e eficiência às Comarcas”, relata o presidente da AMAPI, Maurício Queiroz.
Apresentado durante a visita, o Robô de Informações da Corregedoria, o RIC, foi a grande estrela das ferramentas divulgadas e orientadas pela comitiva da CGJ-PI, bem como a plataforma DataCor.
“Gostaria de agradecer a visita da Corregedoria, do desembargador Olímpio e de toda a sua equipe, que nos apresentaram tecnologias que ajudarão a aperfeiçoar ainda mais a nossa jurisdição”, destaca o magistrado da Comarca, Ermano Chaves.
Também estiveram presentes na visita, a secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro; o gestor do Núcleo de Projetos e Inteligência Artificial da Corregedoria-NAPIA, Leandro Sampaio, bem como servidores e servidoras da Comarca.
fonte www.tjpi.jus.br
Condomínio Residencial Aconchego desrespeita lei Municipal COMPLEMENTAR Nº 4.522, DE 7 DE MARÇO DE 2014 que proibi quaisquer obstáculo em calçada publica.
Moradores cobram cumprimento da legislação para garantir acessibilidade e segurança da população do bairro tabajaras zona leste de Teresina
O Condomínio Residencial Aconchego, situado na Avenida Gurupá, número 7820, no bairro Tabajaras, está sob escrutínio por descumprir uma lei municipal que proíbe a obstrução de calçadas com cavaletes ou qualquer outro obstáculo. A prática tem gerado indignação entre moradores e autoridades locais, que cobram o cumprimento da legislação para garantir a acessibilidade e a segurança de todos os pedestres.
Segundo relatos, os cavaletes colocados pelo condomínio ocupam uma parte considerável da calçada, tornando difícil, e em alguns casos impossível, a passagem de pedestres, principalmente para aqueles com mobilidade reduzida, como cadeirantes e idosos. A situação tem se arrastado por semanas, sem que medidas concretas sejam tomadas para resolver o impasse.
"A calçada é um espaço público e deve estar livre para o trânsito seguro de todos os cidadãos. É inaceitável que um condomínio desrespeite uma lei tão clara e importante para a comunidade", destaca João Silva, morador da região.
A legislação municipal proíbe expressamente a obstrução de calçadas, visando garantir a acessibilidade e a segurança dos pedestres. No entanto, o Condomínio Residencial Aconchego parece ignorar essa determinação, causando transtornos e colocando em risco a integridade dos transeuntes.
Diante da gravidade da situação, as autoridades locais foram notificadas e pressionadas a intervir para garantir o cumprimento da lei. Espera-se que medidas efetivas sejam tomadas para resolver o problema e evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Até o momento, a administração do condomínio não se pronunciou sobre o assunto. Os moradores e frequentadores da região aguardam por uma solução rápida e eficaz para o impasse, que tem afetado a qualidade de vida e a segurança no local.
Além de descumprir a legislação municipal ao obstruir a calçada com cavaletes, o Condomínio Residencial Aconchego, localizado na Avenida Gurupá, número 7820, no bairro Tabajaras, está sob críticas por despejar água da piscina diretamente em via pública, gerando preocupações ambientais e transtornos para a população local.
Dia do Oficial de Justiça: Ameaça e violência contra mulher são as maiores demandas no cumprimento de mandados no TJ-PI
Um levantamento feito pelo Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), mostra que de janeiro a 15 de março de 2024 foram cumpridos 64.150 mandados. O número é bem próximo ao mesmo período de 2023, quando foram cumpridos 64.242 mandatos.
Segundo os dados, os dois temas que mais demandaram mandados em 2024 foram ameaça, 7.649 cumprimentos e violência contra a mulher, com 6.790 cumprimentos. Em 2023, os dois temas também foram os mais demandados, com 7.659 para ameaça e 6.539 para violência contra a mulher.
O quadro abaixo traz detalhes de todos os temas e da quantidade de mandados cumpridos nos três primeiros meses iniciais de 2023 e 2024.
Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (Sindojus-PI), Carlos Henrique Bezerra Sales, os números mostram a efetividade do serviço prestado pela categoria em prol de uma justiça mais célere. “Uma categoria essencial para o judiciário brasileiro, o elo entre a justiça e o cidadão que precisa dessa proximidade com a justiça”, destacou o presidente.
Dia do Oficial de Justiça
Sobre o 25 de março, data em que é comemorado o Dia Nacional do Oficial de Justiça, o presidente destacou que o trabalho do Oficial de Justiça é uma tarefa árdua, os desafios são diários. São quase 400 Oficiais de Justiça para 224 municípios piauienses, um trabalho que merece reconhecimento da categoria como uma função essencial para o estado e neste dia, em nome do Sindojus-PI, parabenizo todos os Oficiais de Justiça do Brasil, em especial os que fazem a justiça Piauiense.
fonte www.tjpi.jus.br
Orquestra Sinfônica de Teresina abre temporada 2024 com concerto no Sesc Cajuína
A temporada 2024 da Orquestra Sinfônica de Teresina começou com grande expectativa neste domingo, 24 de março, às 11h, no SESC Cajuína. Com a venda antecipada de ingressos e vagas limitadas, o evento garantiu um público completo e entusiasta, ansioso por uma prévia do que a orquestra promete oferecer ao longo do ano.
Este projeto, que é um orgulho local mantido pela Prefeitura Municipal de Teresina através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, está sob a regência do experiente maestro Aurélio Melo. Neste concerto de abertura, foram apresentadas peças eruditas que serão refinadas e apresentadas por diversos bairros de Teresina, introduzindo o inovador projeto “Sinfonia Anime”. Este ano, a orquestra promete emocionar o público com clássicos de animes populares japoneses, como “Dragon Ball” e “Os Cavaleiros do Zodíaco”, escolhidos a partir das sugestões de seu fiel público, demonstrando a interação e o carinho entre os músicos e seus seguidores.
O maestro Aurélio Melo destacou a importância da formação de plateia, uma estratégia que tem aproximado cada vez mais o público da música clássica: “Nos anos anteriores, abraçamos sucessos de Luiz Gonzaga e temas da Disney. Agora, com o ‘Sinfônica Anime’, queremos levar nossa música aos bairros de Teresina, promovendo uma interação direta com a comunidade. Esse projeto, que nasceu do diálogo com nosso público e com o apoio das escolas de música locais, reflete o dinamismo e a riqueza cultural de nossa capital.”
Um toque especial neste concerto foi a convidada Kaylane Rodrigues, uma jovem talentosa proveniente do projeto “Banda Escola”, que se destaca por ser a única tubista mulher na capital. Sua presença não apenas enriquece a diversidade da orquestra, mas também inspira novas gerações de músicos. Sobre sua experiência, Kaylane compartilhou: “Ensaiar com a orquestra foi uma experiência incrível. Vir do ‘Banda Escola’ para este palco é um sonho que se torna realidade, e a apresentação de hoje me encheu de energia para enfrentar os desafios desta temporada.”
Para não perder nenhum detalhe da programação da Orquestra Sinfônica de Teresina e mergulhar na cultura da capital, siga as redes sociais no Instagram (@sinfonicateresina) ou na Fundação de Cultura Monsenhor Chaves (@cultura_the), onde todas as novidades são regularmente publicadas.
No Piauí, três pessoas morrem e outras duas ficam feridas em acidentes de trânsito
Em um dos casos, motociclista bateu em animal no perímetro urbano na cidade de União
Dois acidentes tiraram a vida de três pessoas e deixaram outras duas feridas na noite deste domingo (24) na cidade de União, no Piauí. O primeiro ocorreu por volta das 18h30, na PI-112, perímetro urbano de União, quando um jovem identificado como José Torres Neto, de 23 anos, bateu em uma vaca. Ele chegou a ser atendido, mas não resistiu. Uma outra pessoa, que estava na garupa, sofreu escoriações leves.
O segundo acidente ocorreu por volta das 20h45 no povoado Buriti Alegre, zona rural de União. Na ocasião, duas motocicletas, uma Pop e uma Honda Fan, colidiram frontalmente deixando dois homens mortos. Um deles foi identificado apenas como Filhinho. A esposa dele ficou ferida, com fraturas expostas. A outra vítima fatal foi identificada como Antonio Zeca.
Nos dois casos, a perícia foi acionada e o Instituto Médico Legal (IML) fez o recolhimento dos corpos. Os feridos foram encaminhados ao hospital da região.
Fonte: Portal A10+
PRF encontra 57kg de drogas dentro de carro no Piauí; maior apreensão em 2024
Segundo a polícia, o condutor demonstrou nervosismo e apresentou respostas confusas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma ação na BR-135, em Gilbués (PI), apreendeu 55 tabletes de entorpecentes com um peso total de 57,745 kg. Dentre as drogas apreendidas, foram encontrados 36 tabletes de crack, totalizando 37,330 kg; 18 tabletes de cocaína, somando 19,390 kg, e 1 tablete de maconha, com peso de 1,025 kg. Além das substâncias ilícitas, também foi confiscada uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, utilizada pelo autor do crime. A apreensão, realizada no domingo (24), marca a maior apreensão de drogas realizada pela PRF no Piauí neste ano.
Durante a ação, a equipe abordou um veículo modelo Fiat Idea. Neste momento, o condutor do veículo, um homem de 51 anos, apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, ao examinar a documentação, os policiais notaram algumas discrepâncias que levantou suspeitas imediatas.
O condutor demonstrou nervosismo e apresentou respostas confusas. Aprofundando as investigações nos sistemas, os agentes encontraram um boletim de ocorrência por suspeita de uso de documento falso registrado em Canindé, no Ceará.
Sempre que questionado, o condutor apresentava respostas contraditórias. Inicialmente, ele afirmou estar vindo de São Paulo, onde visitava seu irmão, sem conseguir fornecer o nome deste. Posteriormente, afirmou que seu destino era Miguel Alves, no Piauí, porém, posteriormente, mudou sua versão e afirmou estar indo para Fortaleza, capital do Ceará.
Diante das inconsistências e da suspeita em relação à documentação, os policiais decidiram realizar uma busca minuciosa no veículo, conduzindo-o até a Delegacia de Gilbués. Durante o trajeto, novas contradições surgiram, aumentando ainda mais a desconfiança dos agentes.
Na delegacia, ao examinar o Número de Identificação Veicular (NIV) do veículo, os policiais encontraram indícios de manipulação recente no painel. Em seguida, uma inspeção mais detalhada revelou a presença de tabletes de substâncias análogas à maconha, cocaína e crack escondidos no interior do veículo, totalizando 55 tabletes pesando 57,745 kg.
Diante da descoberta das drogas e da confissão do condutor de que estava transportando os entorpecentes para Fortaleza, foi constatado que o mesmo utilizava um nome falso, na CNH apresentada. Diante dos fatos expostos, os policiais deram voz de prisão ao infrator.
Além dos tabletes de drogas, foram apreendidos o veículo e a documentação falsa utilizada pelo infrator.
Fonte: Portal A10+
Hospital Veterinário da UFPI suspende agendamento de consultas eletivas devido greve de servidores
Foto: Ascom/UFPI
Por Rebeca Lima e Najla Fernandes (TV Cidade Verde)
O agendamento de consultas eletivas no Hospital Veterinário Universitário (HVU) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) está temporariamente suspenso a partir desta segunda-feira (25) devido à greve dos servidores técnico-administrativos da universidade.
Em entrevista ao Notícia da Manhã, a diretora do HVU-UFPI, Taciana Tenório, explicou que os agendamentos não têm previsão de retorno.
“A partir de hoje, estão suspensos os agendamentos das consultas eletivas, que são as consultas clínicas e as consultas das especialidades. Então, a gente não sabe quando retorna, só quando encerrar a greve dos técnicos administrativos”, pontuou.
No hospital, Taciana Tenório reforçou que continuam no momento somente os atendimentos de urgência e emergência.
“Os atendimentos continuam para urgências e emergências, onde para haver esses atendimentos, eles passam por uma triagem. Vai haver médicos veterinários para fazer essa triagem. Então, se for classificado como urgência e emergência, é encaminhado para o ambulatório para haver a admissão”, destacou.
Greve dos servidores
Os servidores técnico-administrativos das universidades federais iniciaram no dia 18 de março uma greve por tempo indeterminado.
De acordo com a categoria, o objetivo é pressionar o governo por um reajuste salarial para o ano de 2024 e melhorias nos planos de carreira.
No Piauí, a decisão da greve foi tomada por unanimidade em assembleia da categoria, ocorrida no último dia 11.
fonte cidadeverde.com
Suspeito de assalto é morto após troca de tiros com policiais militares em Alto Longá
Foto: PM-PI
Por Bárbara Rodrigues
Um suspeito de realizar assaltos, identificado como Antônio Januário de Oliveira, foi morto após atirar contra policiais militares durante uma perseguição policial na cidade de Alto Longá.
Segundo a Polícia Militar, na noite de sábado (23) por volta das 20h, na cidade de Novo Santo Antônio, três bandidos com armas de fogo invadiram uma residência, fizeram algumas pessoas de refém e depois levaram dinheiro, dois aparelhos telefônicos, um carro e uma motocicleta.
Quando os policiais foram informados sobre o crime, montaram uma barreira policial na estrada que liga as cidades de Novo Santo Antônio e Alto Longá. Logo os três suspeitos foram localizados, mas eles não obedeceram à ordem de parada e então foi iniciada uma perseguição.
“Os indivíduos logo abandonaram a motocicleta e passaram a empreender fuga em região de mata. No local, além da moto, os indivíduos se desfizeram de uma bolsa contendo dinheiro aparentemente subtraídos das vítimas e uma arma de fogo tipo revólver cal .22 com sete munições não deflagradas e dois celulares”, informou a PM.
Carro abandonado
Na área de mata os policiais seguiram atrás dos suspeitos, foi quando ocorreu uma troca de tiros na localidade Marinópolis, zona rural de Alto Longá, já na madrugada do domingo (24).
“Fizemos uma incursão na área com o objetivo de localizar e prender os indivíduos, momento em que diversos disparos de arma de fogo foram efetuados contra a guarnição policial, tendo sido necessário repelir a injusta agressão através de disparos, de arma de fogo, ocorrendo intenso confronto entre policiais e criminosos. Na madrugada do dia 24, aproximadamente 3h, após pedido de reforço policial, foi localizado um indivíduo alvejado com disparo de arma de fogo. De imediato o socorremos para o hospital municipal de Alto Longá”, destacou a PM.
Com ele os policiais encontraram uma arma de fogo tipo revólver calibre 38 contendo quatro munições não deflagradas e dois estojos de munições deflagradas, e um aparelho celular. Outra arma ainda foi encontrada próxima ao local.
Antônio Januário de Oliveira foi socorrido para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os outros dois suspeitos fugiram. Todos os objetos apreendidos foram encaminhados para a Polícia Civil em Alto Longá.
fonte cidadeverde.com