MPPI participa de evento sobre Proteção de Dados no Setor Público

 

A Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais e presidente do Comitê Estratégico de Proteção de Dados do Ministério Público do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Cláudia Seabra e a servidora Andrea Fialho, integrante da Secretaria Executiva de Proteção de Dados Pessoais do MPPI participaram de uma mesa redonda sobre Proteção de Dados no Setor Público, nesta quinta-feira (15), na Escola Fazendária do Estado.

O evento voltado para servidores, gestores e advogados foi organizado pela Embaixada Data Teresina e realizado na semana em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa 6 anos de vigência no Brasil.

A Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPPI falou sobre a Resolução nº 281/23 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que instituiu a Política Nacional e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público. Segundo a promotora de Justiça, “ a Resolução CNMP 281/23 fortalece e realça a autonomia do Ministério Público e a necessidade de uma regulamentação nacional que valida as diretrizes do modelo de proteção de dados pessoais criando as condições para que seus integrantes exerçam as funções institucionais em plenitude para melhor atender o dinamismo das demandas sociais, nesta era informacional e digital”, explicou.

A Promotora de Justiça expôs também sobre o trabalho que está sendo executado no MPPI com vistas a sua adequação à LGPD e às exigências da Resolução do CNMP.

Para a Carolina Martins, líder da Embaixada Data Teresina e atual Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-PI, o objetivo da iniciativa foi abordar os desafios, avanços e ações em prol do ecossistema de proteção de dados pessoais e da governança em privacidade no âmbito da Administração Pública Estadual, pontuando, ainda, os seus reflexos no uso da Inteligência Artificial e nos contratos administrativos.

Entre os palestrantes estavam Nayara Figueiredo, Coordenadora de Apoio de Análise de Normas da Secretaria de Inteligência Artificial do Estado do Piauí (SIA); Rodrigo Caetano, Encarregado de Dados da Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ) e Berto Igor, Coordenador de Políticas e Éticas da Secretaria de Inteligência Artificial do Estado do Piauí (SIA).

Fonte mp Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Campanha de Sílvio Mendes inicia com carreata na Zona Leste de Teresina

 O grupo de oposição liderado por Sílvio Mendes, candidato a prefeito pelo União Brasil, dará início à campanha com uma carreata no sábado (17/08) na zona leste de Teresina. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14/08) pelo deputado estadual Jeová Alencar, do Republicanos, que é candidato a vice na chapa de Sílvio.

Jeová afirmou que a equipe está bastante otimista e destacou que o apoio dos teresinenses a Sílvio tem crescido, com muitos o reconhecendo como a melhor opção para governar a cidade nos próximos quatro anos.

“Nossa campanha começará com uma carreata no sábado, percorrendo toda a zona leste da cidade. A expectativa é muito positiva, pois os moradores de Teresina sabem que o doutor Sílvio é o melhor para a cidade, e a população nos apoia, sabendo que aqui não há encenação”, declarou Jeová.

Apoios A coligação de Sílvio e Jeová conta com o apoio de três partidos: União Brasil, Republicanos e Progressistas. O objetivo do grupo proporcional é eleger, pelo menos, oito representantes para a Câmara de Teresina.

Fonte 180graus.com

Polícia Civil prende nove pessoas e apreende drogas em grande operação em Teresina

Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), conduziu nesta quinta-feira (15/08) a Operação 48 em vários pontos de Teresina. A ação resultou na apreensão de uma grande quantidade de drogas, balança de precisão e dinheiro trocado. Até o momento, nove pessoas foram presas.

O delegado Samuel Silveira, responsável pelo departamento, informou que os detidos são considerados perigosos e associados às facções Bonde dos 40 e PCC. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em toda a cidade, com um número maior de mandados na zona Norte.

Samuel Silveira também mencionou que entre os presos estão uma mãe e sua filha, ambas encontradas com uma grande quantidade de drogas em endereços diferentes.

Fonte 180graus.com

Homem pede desculpas após áudio de ameaça contra PM no Piauí: "vou dar dois tiros na cara dele"

No conteúdo, além das ameaças, o homem ainda faz mençōes a facções criminosas

Um áudio gravado por um homem, identificado como Francisco Moura Júnior, ameaçando o major Gracivaldo, lotado no 4º BPM de Picos, se espalhou nas redes sociais e levou à ação da polícia da cidade. No conteúdo, além das ameaças, o homem ainda faz menções a facções criminosas que estariam dominando a cidade.  

“Cadê esse major vag*** que mexe contigo aí? Hein? Que eu vou matar primeiro o tenente, só o safado lá, o Gracivaldo. Primeiro tenente vagabundo safado, que ganha 14 mil reais… Quem manda aqui é a Rocam… Esse babaca safado aí, eu vou dar dois tiros na cara dele. Pode se preparar, seu idiota. Quem manda aqui é o PCC, quem manda aqui é o comando vermelho”, diz o homem no áudio.

As autoridades, ao identificarem o autor das ameaças, se deslocaram até a residência de Francisco Moura, onde ele vive com os pais, na terça-feira (13). O pai do suspeito colaborou com a polícia, permitindo a entrada dos agentes para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência por crime de ameaça.

O homem, que se apresenta como sendo Policial Civil, ainda gravou um vídeo ao lado dos policiais reconhecendo o erro e pedindo desculpas. 

“Eu errei em falar da turma da Polícia Militar, porque quem manda é a PM, quem faz a nossa segurança. Somos nós. Eu sou Policial Civil, número 01… mas Gracivaldo me perdoe, por favor”, disse.

Conteúdo

Fonte portal fala Piauí 

Passageiro morre e condutor fica ferido após caminhão perder controle e tombar na BR-407

Um homem de 30 anos, de identidade não revelada, morreu na madrugada nesta quarta-feira (14) após ser sacado para fora de um caminhão que tombou na BR-407, no município de Jaicós.   

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão seguia no KM 491 quando perdeu o controle ao passar por uma curva e saiu do leito carroçável. O passageiro foi sacado para fora do veículo e o motorista, de 34 anos, ficou gravemente ferido. A PRF suspeita ainda que o acidente tenha sido provocado pela reação tardia por parte do condutor.

O motorista foi socorrido e encaminhado para o Hospital Regiona Justino Luz, em Picos, onde recebeu atendimento médico necessário. O passageiro morreu ainda no local.

O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo

Fonte portal R10

Gaeco/MPPI cumpre mandados de busca e apreensão em apoio à Operação Paralelo II, deflagrada pelo MPMA contra falsificação de documentos

 14/08/2024  

Nesta quarta-feira, 14 de agosto, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Piauí (Gaeco/MPPI), em conjunto com o Gaeco/MA, cumpriu mandados de busca e apreensão em oito locais nas cidades de Teresina, José de Freitas e Altos, em apoio à Operação Paralelo II. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de falsificação de documentos públicos e privados. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Timon, no Maranhão.

A investigação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon com o apoio do Gaeco-MA, é um desdobramento da Operação Paralelo, realizada pelo próprio órgão e a Polícia Civil, por meio do 1º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), em dezembro de 2023. A investigação apura um esquema de falsificação de RGs, CPFs, CNHs, certidões cartorárias, certidões de cursos superiores, boletos de impostos, atestados médicos, fraude do Exame de Ordem da OAB e diversos outros documentos que eram utilizados para a prática de outros crimes.

Ao todo, foram expedidos 10 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão para cumprimento no Maranhão, Piauí e Tocantins. O MPMA contou com apoio dos Gaecos dos Ministérios Públicos do Piauí e Tocantins e das Polícias Civis do Maranhão e do Piauí. A Polícia Militar do Piauí (PM-PI) participou da operação através das equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope.

Fonte MP Piauí/ Com informações do Ministério Público do Maranhão (MP-MA)

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Projeto “Doando Vidas” do MPPI promove campanha de incentivo à doação de sangue e cadastro de doadores de medula óssea

 

 14/08/2024  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio das 12ª e 29ª Promotorias de Justiça, especializadas na defesa da saúde, promoveu nesta quarta-feira (14) a 3ª edição da campanha de incentivo à doação de sangue e cadastro de doadores de medula óssea. O momento ocorreu com apoio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) e do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT/MPPI).

O ponto de coleta foi montado na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), localizado na Sede Leste do MPPI. A iniciativa é mais uma das etapas do projeto “Doando Vidas”, que vem desenvolvendo um cronograma de atividades para elevar o número de doadores de sangue e de órgãos no Estado do Piauí. O promotor de Justiça Eny Pontes explica que a ideia se baseia em dois eixos: aprimoramento do Sistema de Transplantes do Estado e conscientização da população, por meio de campanhas, sobre a importância do ato de doar.

“Essa é a terceira edição de um ato de muito amor e solidariedade e que avaliamos de modo muito positivo o engajamento dos integrantes do Ministério Público nessa causa tão nobre. Quanto mais doação, melhor para abastecer o estoque de sangue após o período de férias. O nosso projeto, Doando Vidas, visa exatamente o engajamento do MP junto à sociedade, objetivando a sensibilização de todos”, comenta o promotor e idealizador da ação, Eny Pontes.

Segundo dados do Ministério da Saúde, cada doação de sangue pode salvar até quatro vidas. No Hemopi, diariamente são coletadas cerca de 100 bolsas de sangue. Cada uma contem em média 430 ml de sangue. O intervalo mínimo entre uma doação e outra é de dois meses para homens e de três meses para mulheres.

O promotor de Justiça Plínio Fontes já colaborou em outras campanhas de doação, mas estava desde 2021 sem doar. A instalação do ponto dentro da instituição oportunizou participar do momento. “É inerente à condição de cidadão ser solidário e ter empatia pelos outros. Além disso, é uma ótima iniciativa para que possamos aproveitar a facilidade de ter esse ponto dentro do MPPI, possibilitando conciliar a doação à nossa agenda de trabalho”, comenta.

São requisitos necessários para doar, que o interessado tenha entre 16 e 69 anos e pese mais de 50kg. Menores de 18 anos só podem doar com o consentimento formal dos responsáveis. São impedidos temporariamente de realizar a doação, mulheres em período gestacional e de pós-gravidez. Pessoas que apresentem sintomas de gripe ou resfriado devem aguardar sete dias após o desaparecimento dos sintomas.

“Essa tem sido uma parceria muito positiva para toda a sociedade, uma vez que esse sangue vai abastecer toda a rede hospitalar pública do Estado do Piauí”, comenta o coordenador do Ciclo de Doação de Sangue, Oberdan Torres.

Para quem desejar doar, o Hemopi fica localizado na Rua Primeiro de Maio, 235, Centro-Sul, Teresina-PI, e funciona de segunda a sexta, das 7h15 às 18h, e sábado, das 7h15 às 17h.

Requisitos para doação de sangue:

• Portar documento de identidade com foto;
• Ter entre 16 e 69 anos;
• Pesar acima de 50 kg;
• Estar saudável;
• Não estar em jejum;
• Não fumar 2h antes da doação;
• Não ingerir bebida alcoólica 12h antes.

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Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Incêndio de grande proporções é registrado em casa na Zona Norte de Teresina; cadela é resgatada

 Um incêndio de grandes proporções atingiu uma residência na manhã desta quarta-feira (14/08), na rua Canindé, localizada no bairro Parque Alvorada, Zona Norte de Teresina. A equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí foi acionada para controlar as chamas que consumiam a casa.

Imagens registradas por populares no local mostram uma intensa fumaça saindo da residência. De acordo com as informações divulgadas, o incêndio teria sido causado por um curto-circuito em um ventilador, localizado em um dos quartos. O fogo rapidamente se espalhou para outros cômodos, mas não causou ferimentos em moradores ou animais.

A proprietária da casa, que não teve sua identidade divulgada, estava especialmente preocupada com sua cadela de estimação, chamada "Dona", que ficou presa dentro do imóvel em chamas. Os bombeiros conseguiram resgatar o animal em segurança, evitando maiores danos.

O incêndio resultou em prejuízos materiais, mas foi controlado pela equipe dos bombeiros sem maiores incidentes.

Fonte 180graus.com

Uso Indevido de Recursos Públicos para Impulsionar Candidato a Prefeito em Teresina Gera Polêmica

Uma grave denúncia vem à tona em meio à disputa eleitoral pela Prefeitura de Teresina. O portal de notícias *Conecta Piauí*, conhecido por sua linha editorial próxima ao governo estadual, está sendo acusado de utilizar recursos públicos, provenientes da Secretaria de Comunicação do Estado do Piauí, para promover o candidato Fábio Novo, do Partido dos Trabalhadores (PT).

A utilização de veículos de comunicação financiados com dinheiro público para favorecer um candidato em detrimento de outros é uma prática que fere os princípios da isonomia eleitoral, prejudicando a disputa justa entre os concorrentes ao Palácio da Cidade. 

O apoio disfarçado e sistemático ao candidato governista é visto por muitos como uma tentativa de manipular a opinião pública, gerando um desequilíbrio no pleito. Observadores políticos alertam que essa prática não só compromete a transparência do processo eleitoral, como também mina a confiança dos eleitores nas instituições.

Espera-se que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) tome as devidas providências para investigar o caso e garantir que todos os candidatos tenham condições iguais na disputa. O uso de verbas públicas para fins eleitorais é uma questão que deve ser tratada com rigor, uma vez que atinge o coração da democracia.

O portal *Conecta Piauí* ainda não se pronunciou sobre as acusações, mas a pressão por respostas cresce. A sociedade civil, partidos políticos e candidatos adversários de Fábio Novo pedem uma ação imediata do TRE-PI para assegurar a lisura do processo eleitoral e evitar que práticas como essa se repitam.

Este caso acende um alerta sobre a importância da fiscalização e do controle sobre os gastos públicos, especialmente em períodos eleitorais, quando a manipulação da informação pode ter impactos profundos sobre os resultados das urnas.

Suspeito de roubo é baleado após troca de tiros com a polícia em Teresina

 O baleado foi socorrido ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), enquanto o comparsa está detido

Um homem identificado apenas como Ruan, suspeito de roubo, foi baleado durante uma troca de tiros com policiais militares do 13º Batalhão de Polícia Militar, na tarde desta terça-feira (13/08), no residencial Parque Brasil, na zona Norte de Teresina. O seu comparsa foi preso.

Segundo relato de moradores da região, desde o início da manhã a dupla realizava assaltos na região. Com isso, policiais  realizaram diligências que culminaram na localização dos suspeitos.

Foto: Reprodução

Suspeito de roubo é baleado após troca de tiros com a polícia na zona Norte de THE

Ao se depararem com a viatura da PM, os suspeitos tentaram empreender fuga e trocaram tiros com os policiais.

O baleado foi socorrido ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), enquanto o comparsa está detido na sede do 13º BPM e depois deve ser encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina

Fonte portal conectar Piauí