quarta-feira, 29 de abril de 2015

Corregedoria monta grupo para apurar denúncias de torturas nos presídios


Corregedoria monta grupo para apurar denúncias de torturas nos presídios

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí vai assinar um termo de cooperação técnica nesta quinta-feira (30) para agilizar os processos envolvendo denúncias de torturas em presídios do Piauí. 
Presos e familiares têm denunciado agentes e direção de presídios por conivência com as torturas. Mês passado, o portal  recebeu denúncia de nova técnica de tortura usando a garrafa pet.
Um grupo de trabalho será montado para dar celeridade aos processos. Farão parte da força tarefa o Tribunal de Justiça – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário –Ministério Público, Defensoria e as Secretarias de Justiça e Segurança Pública.
O corregedor Sebastião Ribeiro Martins disse que o grupo vai colocar em prática as convenções internacionais, principalmente o protocolo de Estocolmo, além das leis da Constituição.
“Queremos dar celeridade na apuração dos fatos”, disse o corregedor. Ele informou ainda que o Tribunal de Justiça tem recebido poucas denúncias de torturas.
Maus tratos
Sebastião Ribeiro Martins lembrou que a superlotação já provoca maus tratos para o preso e agride seus direitos.  
“A superlotação na Central de Flagrantes é absurda e um atentado a dignidade humana. Só porque ele é preso, ele não perde sua dignidade, sua condição de ser humano”.
A solenidade acontecerá às 8h30 na Corregedoria do Tribunal de Justiça. 

 fonte cidadeverde.com

Bandidos assaltam a Caixa Econômica e o Banco do Brasil de José de Freitas


Bandidos assaltam a Caixa Econômica e o Banco do Brasil de José de Freitas

Houve troca de tiros com a PM, mas a quadrilha conseguiu fugir.

A guarda municipal de José de Freitas confirmou que quatro pessoas foram rendidas pelos bandidos para evitar a aproximação da polícia. As vítimas eram feirantes que estavam se dirigindo ao mercado para montar suas barracas. Uma das pessoas seria o irmão do ex-prefeito de Lagoa Alegre. 
Segundo o chefe da guarda municipal, Fernando Silva, a troca de tiros entre policiais e bandidos durou pelo menos 35 minutos. "Os assaltante deram uns 50 tiros no prédio da guarda municipal e também atiraram nas viaturas, que ficaram inutilizadas", conta Fernando. 
Câmeras de segurança filmaram a ação e o momento em que as vítimas foram rendidas. Todas foram liberadas logo em seguida.
Para facilitar a fuga, os bandidos cortaram árvores no entorno da PI-113 e formaram barreiras, impedindo a polícia de continuar a perseguição. A ação acabou provocando um acidente envolvendo uma carreta de placa MXB-0679, de Teresina. O motorista ficou ferido e foi levado para o hospital, que fica a cerca de 15 minutos do local do acidente.
Segundo Ricardo Sousa, que ajudou a socorrer a vítima, a carreta bateu nos troncos, fazendo o motorista perder o controle do veículo, que ficou bastante danificado na frente. "Ele sofreu uma pancada muito forte na cabeça porque um dos troncos quebrou o vidro e entrou na cabine", conta Ricardo. A vítima permaneceu consciente, mas estava tonto e não conseguia falar direito.
Policiais do Bope, do Rone e da Força Tática estão na cidade. A movimentação é grande e o sentimento de pânico atinge os moradores de José de Freitas.
Pelo menos 15 homens fortemente armados com fuzis assaltaram as agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil de José de Freitas na noite desta terça-feira (28). A Polícia Militar foi acionada e, ao tentar impedir a ação, trocou tiros com os bandidos que acabaram conseguindo fugir em direção a Altos.
Fotos: JFAgora
O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE) também foi chamado e fechou a PI-113, que liga José de Freitas a Teresina na tentativa de barra a ação dos criminosos que se embrenharam em um matagal.
O tenente-coronel Hudson Lima, comandante do 5º BPM, que dá apoio na operação, informou que os bandidos estavam em dois carros grandes, do tipo caminhonete, mas não sabe precisar ainda os danos que eles causaram nas agências. “O que nós sabemos até agora é que conseguiram chegar ao cofre e que usaram bananas de dinamite para explodir algumas paredes”, afirma.
O que surpreendeu os PM’s nesta ação criminosa foi o grande poder de fogo dos bandidos. Segundo o cabo Adão, da 3ª Cia de José de Freitas, os suspeitos abriram fogo contra as viaturas do município ao vê-las se aproximando.
“Nós somos apenas quatro homens no Batalhão daqui e, só eu, consegui ver pelo menos uns oito bandido com armas de grosso calibre. Nós bem que tentamos, mas nosso armamento era inferior e nossa munição acabou no meio do confronto”, declara o cabo Adão, que chegou ao local do crime em companhia de mais dois PM’s: o soldado da Silva e soldado Ramiro. Ninguém ficou ferido na ação.
A Secretaria de Segurança do Piauí já ordenou o fechamento de todas as fronteiras com Estados vizinhos nas proximidades de Teresina e José de Freitas. Barreiras policiais estão sendo montadas nos municípios próximos com o objetivo de impedir que os criminosos saiam do Estado. O 5º BPM de Teresina também foi deslocado para dar reforço em José de Freitas.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica foram notificados agora a pouco do acontecido e ainda não sabem precisar os prejuízos causados pelos bandidos.

fonte portal o o dia

Briga entre adolescentes dentro de CEM deixa um ferido


Briga entre adolescentes dentro de CEM deixa um ferido

Jovem levou várias perfurações pelo corpo e encontra-se internado no HUT


Dois adolescentes entraram em conflito na manhã desta quarta-feira (29/04), dentro de uma sala de aula do Centro Educacional Masculino (CEM), Zona Norte de Teresina. Na briga, um dos rapazes estava de posse de um pedaço de ferro e acabou perfurando o outro adolescente.
De acordo com o diretor da Unidade de Atendimento Socioeducativo (DUASE) da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC), Anderlly Lopes de Cerqueira, a briga foi motivada por um desafeto já existente entre os dois jovens. “Há especulações de que os dois sejam personagens de um mesmo processo em um caso em que um teria sido o delator do outro”, explica Anderlly.
No momento do ocorrido, foi preciso a intervenção do socioeducador que se encontrava dentro da sala de aula, para que a briga não tivesse consequências mais agravantes.
A vítima levou várias perfurações pelo corpo e encontra-se internado no Hospital de Urgência de Teresina, mas não corre risco. Enquanto que o jovem infrator, já identificado, foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
Logo após a briga entre os adolescentes, o Centro Educacional passou por uma vistoria. A polícia conseguiu recolher diversos objetos cortantes que estavam com os menores internados na unidade e que poderiam vir a ser utilizados outros conflitos.

fonte portal o dia

Confirmado Gil Paraibano se filiará ao PP e disputará comando da Prefeitura de Picos em 2016


Confirmado

Gil Paraibano se filiará ao PP e disputará comando da Prefeitura de Picos em 2016

A garantia é da deputada estadual Belê Medeiros(PSB) sobrinha e aliada política do ex-prefeito de Picos

Sem partido há mais de um ano, o ex-prefeito de Picos, empresário Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano, deverá se filiar ao PP ainda neste primeiro semestre. O convite já foi feito algumas vezes pelo presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira, e reiterado na última sexta-feira, 24, durante visita do congressista a cidade modelo.
Imagem: José Maria Barros/GP1Gil vai para o PP visando disputa pela Prefeitura de Picos(Imagem:José Maria Barros/GP1)Gil vai para o PP visando disputa pela Prefeitura de Picos

Segundo a deputada Belê Medeiros (PSB) sobrinha e aliada política do ex-prefeito Gil Paraibano, este será o primeiro passo para que ele (Gil) possa legalmente disputar as eleições municipais de Picos no próximo ano. Com isso buscar seu retorno ao comando do Palácio Coelho Rodrigues.
Imagem: José Maria Barros/GP1Deputada Belê confirma filiação d Gil Paraibano no PP(Imagem:José Maria Barros/GP1)Deputada Belê confirma filiação d Gil Paraibano no PP

A deputada lembrou que ela, o ex-prefeito Gil Paraibano e todo o grupo político ao qual pertencem têm uma aproximação com o senador Ciro Nogueira. Isso começou nas eleições de 2010, quando Ciro pleiteava uma cadeira no Senado Federal.

Nessa ocasião Gil Paraibano e todo o seu grupo político trabalharam a candidatura de Ciro Nogueira não só em Picos, mas em toda a região. Após isso, segundo a parlamentar, houve o reconhecimento e a gratidão por parte do senador, o que o aproximou ainda mais do grupo.
 
“Então, existe toda essa simpatia, essa relação respeitosa e acredito que a gente não tem nenhuma dificuldade. Pelo contrário, creio que o Gil Paraibano vai se sentir acolhido, em casa, num partido importante como é o PP e ao lado do senador Ciro Nogueira” – afirmou a deputada Belê Medeiros.

Para Belê, sem dúvidas esse será o primeiro passo de Gil Paraibano rumo ao Palácio Coelho Rodrigues, pois há uma convicção de que seu tio está apto a concorrer à eleição, embora o mesmo desconverse sempre quando perguntado sobre o assunto, dizendo que já deu sua contribuição a Picos.

“Nós estamos deixando ele no ponto! Se as coisas fluírem e se esse for realmente o sentimento da população, nós vamos motivá-lo para a disputa. Claro que a decisão será dele, mas eu pessoalmente vou fazer o trabalho de motivação e de articulação para que ele possa mais uma vez chegar ao comando do Palácio Coelho Rodrigues” – anunciou Belê.

Filiação

Durante sua visita a Picos na última sexta-feira, 24, o senador Ciro Nogueira se encontrou com o ex-prefeito Gil Paraibano e os dois trataram da filiação do ex-prefeito ao Partido Progressista. A data ainda não foi definida, mas, provavelmente ocorrerá no próximo mês de junho.

“Esse é um sonho antigo do PP! Ter o ex-prefeito Gil Paraibano em suas fileiras. Faz muito tempo que fiz o convite a ele, que é um dos responsáveis pela minha eleição ao Senado. Até o final desse semestre vamos organizar filiações em diversas cidades do estado e em Picos a primeira vai ser do Gil” – anunciou Ciro Nogueira.

Gil Paraibano foi prefeito de Picos no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2012. Durante todo esse tempo pertencia ao PMDB, mas deixou a legenda após a eleição do seu sucessor, Kléber Eulálio (PMDB).

fonte gp1

Sindicância Secretário Daniel Oliveira investiga denúncia contra servidores em Casa de Detenção


Sindicância

Secretário Daniel Oliveira investiga denúncia contra servidores em Casa de Detenção

A Comissão de Sindicância Administrativa será formada por Guilherme Tell de Araújo Costa Neto, Gilson Alves da Costa e João Sales Neto.


O Secretário Estadual de Justiça, Daniel Oliveira, determinou a instauração de sindicância na Casa de Detenção Provisória Regional “Dom Inocêncio Lopes Santamaria” após denúncia contra servidores.
Imagem: Lucas Dias/GP1Daniel Oliveira Secretario de Justica (Imagem:Lucas Dias/GP1)Daniel Oliveira Secretario de Justica 
Na portaria de nº14/2015, o secretário afirma que recebeu requerimento do gerente José de Melo Pereira, da Casa de Detenção Provisória Regional “Dom Inocêncio Lopes Santamaria”, do município de São Raimundo Nonato, enviando denúncia do cometimento de possíveis ilícitos penais e administrativos existentes naquela unidade penal por parte de servidores.

A Comissão de Sindicância Administrativa será formada por Guilherme Tell de Araújo Costa Neto, Gilson Alves da Costa e João Sales Neto. A comissão terá 30 dias para a investigação.

Segundo o secretário, “caso as denúncias prosperem, as infrações administrativas convergem para o enquadramento os artigos nºs. 46, I, II, III e IV, 47, XXII, XXIX e XLIV , da Lei Estadual nº. 5.377/04 – Estatuto Penitenciário, c/c arts. 137, II, III e IX, 138, II e IX, da Lei Complementar Estadual nº 013/94 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí”. A portaria fui publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28 de abril.

fonte gp1

Lei Prefeita de Brasileira reajusta o próprio salário e vai ganhar quase R$ 13 mil por mês


Lei

Prefeita de Brasileira reajusta o próprio salário e vai ganhar quase R$ 13 mil por mês

Além disso, também foi sancionada lei de nº 153/2015, que dispõe sobre reajuste salarial de 6,407% dos servidores comissionados da prefeitura de Brasileira.


A prefeita de Brasileira, Paula Miranda Amorim Araújo, sancionou projeto de lei que reajustou o seu salário em R$ 12.930 mil.

Segundo a lei de nº 154/015, de 23 de abril, será feito o reajuste salarial de 6,407% dos subsídios da prefeita, do vice-prefeito e secretários municipais. Segundo o documento, o aumento é feito conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (IPCA). 

Com isso a prefeita passa a ganhar R$ 12.930 mil, o vice-prefeito R$ 6.465 mil e os secretários municipais R$ 1.692, 04. A lei terá efeito retroativo de 1º de janeiro.
Imagem: Brasileira CityPrefeita de Brasileira, Paula Miranda Amorim Araújo(Imagem:Brasileira City)Prefeita de Brasileira, Paula Miranda Amorim Araújo
Além disso, também foi sancionada lei de nº 153/2015, que dispõe sobre reajuste salarial de 6,407% dos servidores comissionados da prefeitura de Brasileira. Fica concedido o ajuste para a gratificação dos excedentes em cargo comissionado de Chefe de Departamento da prefeitura

A prefeita também sancionou lei que concede reajuste do Piso Salarial Nacional para os profissionais da educação do município.
Imagem: ReproduçãoLei de reajuste do salário(Imagem:Reprodução)Lei de reajuste do salário

fonte gp1

Deputado Georgiano Neto quer instalação de 360 cisternas no interior do Piauí


Deputado

Georgiano Neto quer instalação de 360 cisternas no interior do Piauí

Segundo Georgiano, ''as referidas localidades sofrem com a ausência de água, passando diariamente por dificuldades''.


O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) requerimento pedindo para que Fundação Nacional de Saúde (Funasa) instale 360 cisternas no interior do Piauí.
Imagem: Lucas Dias/GP1Deputado Georgiano Neto(Imagem:Lucas Dias/GP1)Deputado Georgiano Neto
O deputado as cisternas para as localidades Pau Ferro, Sobrado, Cabeceira do Rio, Mucambo, Olho D'agua e Cacimba, no município de PIO IX.

Segundo Georgiano, “as referidas localidades sofrem com a ausência de água, passando diariamente por dificuldades. Desta forma, a instalação de cisternas regularizará o abastecimento de água nas regiões, gerando qualidade de vida para diversas famílias”.

fonte gp1

Professores da UFPI se reúnem para decidir sobre greve na instituição


Professores da UFPI se reúnem para decidir sobre greve na instituição

Indicativo de greve foi definido em uma reunião, que aconteceu no último final de semana em Brasília e contou com a participação de 37 seções sindicais de todo o País

Os professores da Universidade Federal da Piauí (UFPI) se reunirão em assembleia geral para discutir uma proposta de indicativo de greve nacional dos servidores públicos federais (SPF). A mobilização faz parte das ações da campanha salarial unificada dos SPF lançada no dia 25 de fevereiro. A assembleia foi convocada pela Associação dos Docentes da UFPI (ADUFPI) e acontecerá no dia 06 de maio.
(Foto: Ascom/UFPI)
O indicativo de greve foi definido em uma reunião, que aconteceu no último final de semana em Brasília e contou com a participação de 37 seções sindicais de todo o País. A paralisação deverá ser no período de 25 a 29 de maio.
Segundo Marcos Santos, presidente da ADUFPI, a associação fará a assembleia para poder decidir sobre o indicativo de greve na Universidade Federal. “Na reunião que nós participamos em Brasília, ficou acertada a aprovação do indicativo do período em que acontecerá de greve. Agora, nós temos que votar nesta assembleia do dia 06 se iremos deflagrar a greve e em que dia ela vai iniciar”, explica Marcos.
Durante a reunião, os representantes das seções sindicais relataram a profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições Federais. De acordo com eles, a situação vivenciada pela comunidade acadêmica se agravou, em 2015, com os cortes impostos às verbas destinadas aos serviços públicos, que no setor educacional representou R$ 7 bilhões.
Entre os  itens que formam a pauta estão o aumento no índice de 27,3% no piso salarial dos trabalhadores e redução da jornada de trabalho. Além disso, o movimento também manifesta contra o Projeto de Lei 4330, que regulamenta os contratos de terceirizações.
A assembleia está prevista para começar às 16h, no auditório da ADUFPI, que fica dentro da sede da associação, na Av. Universitária, bairro Ininga, na zona Leste de Teresina.

fonte portal o olho

OAB-PI se reúne com CNJ e lista série de problemas dentro do TJ-PI


OAB-PI se reúne com CNJ e lista série de problemas dentro do TJ-PI

Entre os problemas estão listadass as dificuldades orçamentárias; carência de juízes e servidores, com déficit de cerca de 50% na ocupação do atual quantitativa de cargos


O advogado Willian Guimarães, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), esteve reunido com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski, para solicitar especial atenção do órgão ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que apresenta índices preocupantes no que diz respeito à celeridade e eficiência da prestação jurisdicional.
(Foto: Ascom)
Dentre as causas apontadas pela OAB-PI para o baixo índice de produtividade do TJ-PI estão as dificuldades orçamentárias; carência de juízes e servidores, com déficit de cerca de 50% na ocupação do atual quantitativa de cargos; precariedade de estrutura física, além de problemas na administração dos recursos.
Em documento entregue ao Ministro Lewandowski, a Seccional listou algumas das dificuldades vivenciadas atualmente pelo Tribunal de Justiça, como no que se refere à realização de concurso para magistrados e servidores; conclusão do concurso público para serventias extrajudiciais de notas e registro do Piauí, lançado em 2013; dificuldade em atingir a meta nacional de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) ou mesmo o funcionamento em dois turnos de expediente, que atualmente não se estende além das 14 horas.
Segundo Guimarães, a Seccional solicitou ao CNJ a aplicação de um projeto-piloto no Tribunal de Justiça do Piauí, a fim de implementar melhores práticas e avançados instrumentos de gestão administrativa, financeira e de processos aplicáveis ao Poder Judiciário. “Pretendemos, com isso, modernizar a estrutura da Justiça piauiense e, assim, resolver os problemas estruturais existentes, em especial no que diz respeito à implantação do PJe e a realização de concursos para magistrados e servidores”, afirmou o presidente da OAB-PI.
Estiveram presentes ao encontro a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, o conselheiro federal Norberto Campelo e o secretário geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Joaquim Santana Neto.

fonte portal o olho

Oposição dificulta planos de W.Dias e pede dados de auditoria no Iapep


Oposição dificulta planos de W.Dias e pede dados de auditoria no Iapep

Projeto de reforma administrativa deve ser 'emperrado' no Poder Legislativo. Deputados de oposição não têm pressa para fazer aprovação da matéria


A oposição na Assembleia Legislativa do Piauí tem sido dura. Os deputados prometem não deixar a reforma administrativa de Wellington Dias (PT) passar com calmaria. Em sessão realizada nesta quarta-feira (29/04), o líder da oposição, deputado Robert Rios (PDT), teve aprovado o requerimento que cobra informações sobre as auditorias feitas no Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep) nos últimos oito anos. Eles afirmam que só poderão tratar sobre a reforma após ter acesso aos dados.  
A proposta do parlamentar, assim como os dos demais críticos ao projeto de reforma do Iapep, é dividir a matéria em duas. Com isso, será discutida de forma separada as questões menos burocráticas e a transformação de fundações em secretárias e criação de novas coordenação. Em outro ponto será tratado especificamente do desmembramento da previdência do Iapep para a Secretaria Estadual de Administração.
Foto: João Alberto / O Olho
Robert Rios quer que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), presidida por ele, analise todos os pontos da auditoria, faça um diagnóstico da situação financeira e administrativa do Iapep, para então traçar os caminhos a serem percorridos na reforma.
A oposição quer esperar o tempo que for necessário para fazer um raio-x do órgão. O líder do governo, deputado estadual João de Deus (PT), acata a proposta dos opositores. “Se precisar de mais tempo para dialogar aceitamos e iremos discutir com o maior prazer”, garantiu o petista em audiência realizada nesta terça-feira (28/08) para discutir o tema.
Os deputados de oposição que têm movimentado as discussões da reforma só tomaram conhecimento das auditorias, que estão sendo feitas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) somente durante a audiência, que sebatinou o secretário de Administração, Franzé Silva, e o presidente do Iapep, Marcos Stainer.
OBRAS PARADAS 
Já deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) cobrou nesta quarta-feira (29/04) que a Secretaria de Governo informe ao Poder Legislativo, de forma detalhada, quais as obras estão em andamento no Estado, onde estão sendo realizadas, além da origem e o volume de recursos aplicados. O governador Wellington Dias (PT) garante que em todo o Piauí existem 500 obras paradas. Na contabilidade do socialista contrário ao governo são 700.

fonte portal o olho