OAB-PI se reúne com CNJ e lista série de problemas dentro do TJ-PI
Entre os problemas estão listadass as dificuldades orçamentárias; carência de juízes e servidores, com déficit de cerca de 50% na ocupação do atual quantitativa de cargos
O advogado Willian Guimarães, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), esteve reunido com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski, para solicitar especial atenção do órgão ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que apresenta índices preocupantes no que diz respeito à celeridade e eficiência da prestação jurisdicional.
Dentre as causas apontadas pela OAB-PI para o baixo índice de produtividade do TJ-PI estão as dificuldades orçamentárias; carência de juízes e servidores, com déficit de cerca de 50% na ocupação do atual quantitativa de cargos; precariedade de estrutura física, além de problemas na administração dos recursos.
Em documento entregue ao Ministro Lewandowski, a Seccional listou algumas das dificuldades vivenciadas atualmente pelo Tribunal de Justiça, como no que se refere à realização de concurso para magistrados e servidores; conclusão do concurso público para serventias extrajudiciais de notas e registro do Piauí, lançado em 2013; dificuldade em atingir a meta nacional de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) ou mesmo o funcionamento em dois turnos de expediente, que atualmente não se estende além das 14 horas.
Segundo Guimarães, a Seccional solicitou ao CNJ a aplicação de um projeto-piloto no Tribunal de Justiça do Piauí, a fim de implementar melhores práticas e avançados instrumentos de gestão administrativa, financeira e de processos aplicáveis ao Poder Judiciário. “Pretendemos, com isso, modernizar a estrutura da Justiça piauiense e, assim, resolver os problemas estruturais existentes, em especial no que diz respeito à implantação do PJe e a realização de concursos para magistrados e servidores”, afirmou o presidente da OAB-PI.
Estiveram presentes ao encontro a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, o conselheiro federal Norberto Campelo e o secretário geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Joaquim Santana Neto.
