sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Jovem é assassinado enquanto praticava assalto no Árvores Verdes


Jovem é assassinado enquanto praticava assalto no Árvores Verdes

Vítima tinha saído há pouco tempo do Centro Educacional Masculino.

Jovem é assassinado enquanto praticava assalto no Árvores Verdes, em THE
Um jovem de 20 anos, identificado como Jamam Vieira da Silva, foi assassinado a tiros durante uma tentativa de assalto no bairro Árvores Verdes, zona Leste de Teresina. De acordo com a polícia, ele teria deixado o Centro Educacional Masculino (CEM) recentemente onde cumpria medida socioeducativa pela prática de pequenos assaltos em Teresina.
O major Mayron Moura, da PM, informou que a autoria do disparto ainda é desconhecida. “O que sabemos até o momento é que o tiro o atingiu no peito próximo, ao coração, mas não sabemos ainda de onde ele partiu. Pode ser que houvesse um policial por perto que viu a ação e tentou interromper, mas isso só a Polícia Civil vai poder dizer”, explica o major.
O PM disse ainda que Jamam chegou a ser socorrido e levado para o Hospital do Satélite com um forte sangramento, mas não resistiu ao ferimento e acabou vindo a óbito já na madrugada de hoje (20). A PM realiza diligências na região à procura de suspeitos e, acredita, que por a vítima ter um histórico no mundo do crime, pode ter sido vítima da ação de desafetos.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios que deve começar a ouvir parentes e conhecidos de Jaman até amanhã (21).

fonte portal o dia

Três servidores do TJ são denunciados por desvio de dinheiro


Três servidores do TJ são denunciados por desvio de dinheiro

Eles teriam lesado pelo menos 13 pessoas que buscavam o serviço de registro de imóveis.

Em Barras, três servidores do TJ são denunciados por desvio de dinheiro
Um procedimento Investigatório Criminal (PIC) vai investigar três servidores do Tribunal de Justiça que atuam na comarca do município de Barras. Eles são suspeitos de lesarem pelo menos treze pessoas que buscavam o serviço de registro de imóveis, além de causar prejuízos ao tesouro público.
Os investigados são Maria da Conceição Cardoso Sousa, que exerce a função de oficial de registro de imóveis, e os servidores lotados no Fórum da Comarca de Barras, Luiz Cândido Brito Nogueira e o analista Roberto Luis Ferreira da Silva.
De acordo com o promotor Silas Sereno Lopes, que iniciou a investigação no ano passado, os crimes praticados seriam peculato e falsidade ideológica. “Eles recebiam os valores referente ao pagamento de taxas de registro de imóveis e não repassavam para o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (Fermojupi). Além disso, ainda davam certidões falsas”, explicou o promotor, acrescentando que o correto seria que os servidores sequer recebessem dinheiro. Eles deveriam emitir uma guia para pagamento em agência bancária.
Na investigação do promotor, Maria da Conceição teria se apropriado de valores que deveriam ser recolhidos ao Fermojupi. A servidora é acusada de cometer 13 crimes por desvio de dinheiro público e privado e cinco por falsidade ideológica. “Ela que é comandava o esquema”, disse Silas Sereno.
Os outros dois servidores teriam uma participação menor. Luiz Cândido é acusado de apropriação de dinheiro público e privado e por praticar falsidade ideológica, enquanto Roberto Luis é denunciado pelo crime de desvio de dinheiro público.
Na investigação, foram ouvidas mais de 40 pessoas e juntadas provas documentais relativas aos crimes. Os primeiros relatos são de 2010, mas o grupo teria agido pelo menos até dezembro de 2014. “Nessa época eles já estavam sendo investigados e tinham consciência disso”, ressalta o promotor.
Os servidores permanecem nos cargos, mesmo tendo sido feito o pedido de afastamento. “Nós vamos insistir nisso, pois ainda não obtivemos resposta do Judiciário. Vamos também enviar cópias do processo para a Corregedoria do Tribunal de Justiça”, afirma Silas.
O Ministério Público alega que concedeu o direito de apresentação de justificativa aos servidores denunciados. Como os argumentos ouvidos não representaram justificativas plausíveis, o procedimento não foi arquivado e o juiz responsável pelo caso notificará todos os envolvidos na denúncia e marcará a audiência em breve.
Portal tentou contato com os servidores, através do telefone da Secretaria Cívil de Barras, mas nenhum deles foi localizado. Roberto Luís está de férias e Maria Conceição e Luís Cândido não se encontravam no momento.

fonte portal o dia

OAB exige agilidade no processo de cassação de Eduardo Cunha

OAB exige agilidade no processo de cassação de Eduardo Cunha

Marcus Vinícius Furtado afirmou que a Comissão de Ética se submete a artimanhas.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, defendeu a agilidade no processo de cassação do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Segundo ele, a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados não está funcionando adequadamente e se submete a artimanhas do regimento interno da Casa.
Em entrevista ao Portal, o presidente informou que a decisão de exigir celeridade na apreciação do processo de cassação foi tomada pelo colegiado de presidentes da OAB, formado pelo representante nacional e pelos demais 27 presidentes dos Estados. “A sociedade brasileira não tolera mais esse tipo de situação. A comissão deve urgentemente se reunir para instaurar o processo de cassação do mandato e concluir o quanto antes, para se fazer justiça no caso, assegurando o direito de defesa”, afirma Marcus Vinicius Furtado.
Foto: Jailson Soares/ODIA
Ele defende que a Comissão de Ética quer funcionar, mas vem sendo impedida por questões regimentais. “O fato do processado ser o presidente da Câmara não pode resultar em privilégios, protecionismos ou artimanhas para não se fazer o julgamento”, disse.
O presidente evitou opinar sobre a cassação de Eduardo Cunha, mas foi categórico ao defender que, caso seja comprovado que o deputado tinha contas na Suíça, é caso para perda de mandato. “Possuir contas secretas, sem declarar imposto de renda, é falta de decoro parlamentar”, disse o presidente.
Sobre o fato de Cunha não ter renunciado ao cargo de presidente da Câmara, Marcos Vinicius afirma que é mais um motivo para a celeridade do processo de cassação. “A ordem entende que as coisas devem ocorrer de forma rápida, que a Comissão se reúna, julgue o processo e - havendo provas - faça a cassação do mandato”, conclui.

fonte portal o dia

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

‘Sexo é para amadores, gravidez é para profissionais’, diz ministro Marcelo Castro

‘Sexo é para amadores, gravidez é para profissionais’, diz ministro Marcelo Castro

O ministro ressaltou a necessidade de o casal discutir com o médico a conveniência de uma gestação no momento em que se investiga casos de microcefalia











Questionado sobre os cuidados que devem ser adotados para gravidez em razão do aumento de casos de microcefalia no país, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, sentenciou: "Sexo é para amadores, gravidez é para profissionais." O ministro ressaltou a necessidade de o casal discutir com o médico a conveniência de uma gestação no momento em que se investiga a possibilidade de o zika vírus provocar no feto a malformação. Se a decisão for engravidar, disse, o ideal é que todos os cuidados sejam adotados, tanto antes quanto durante o período da gestação.
Considerada até então uma doença rara, a microcefalia aumentou de forma nunca vista na história recente. O país contabiliza 399 casos, a maioria identificada nos últimos três meses. Somente em Pernambuco, foram notificados 268 bebês com a malformação, um indicador 29 vezes maior do que a média anual registrada no período de 2010-2014, de 9 casos.
Além de Pernambuco, os nascimentos foram identificados também em Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Ceará e Bahia.
Não há ainda como afirmar a causa do problema, mas a maior suspeita é a de que o súbito aumento tenha sido provocado pela infecção por zika vírus da mãe, no período da gestação. Isso porque cerca de 80% das gestantes apresentaram nos primeiros meses febre, coceiras e manchas pelo corpo.
Essa possibilidade foi reforçada na terça-feira, 17, com a divulgação de um teste feito no líquido amniótico de dois fetos, na Paraíba. O resultado, antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo, identificou a presença do zika vírus.
O ministro argumentou que, com não há literatura sobre o assunto, é preciso ter cautela para afirmar de forma categórica que o aumento de casos é fruto da infecção pelo zika, um vírus que chegou ao País este ano, provocou epidemia no Nordeste e já está presente em 14 Estados, incluindo Rio e São Paulo. "Qualquer que seja a hipótese, o cenário é gravíssimo."
Caso a microcefalia seja de fato provocada pela infecção vertical (mãe-bebê) do zika, Castro afirmou haver risco de haver surtos da malformação em outros Estado do Brasil e em outros países.
Em visita ao Brasil, a diretora da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, afirmou que a entidade está acompanhando de perto a investigação que está em curso no país. "Apesar do achado de ontem (17) ser de grande importância é preciso continuar o trabalho. A ligação entre a microcefalia e o zika ainda não está determinada" disse, referindo-se aos testes de cortão umbilical. A diretora considerou incomum o aumento de casos da doença no país e avaliou que o Brasil está tomando todas as ações necessárias.

fonte portal o olho


Professores que estão sem receber ameaçam denunciar a CET ao MEC


Professores que estão sem receber ameaçam denunciar a CET ao MEC

Grupo acusa dona da Faculdade de não dialogar e descumprir termos de ajuste de conduta

Pelo menos 25 professores da Faculdade CET realizam na noite desta quinta-feira (19/11), um protesto em frente ao prédio localizado no bairro Pirajá, zona Norte de Teresina, um protesto contra a direção da instituição, que não paga os salários desde o mês de julho.
Segundo um dos professores que participa do protesto, além dos pagamentos atrasados neste ano, a instituição não teria pago o 13º salário de 2014. “Já está vencendo novembro, e achamos que a parcela do 13º ela também não vai honrar”, afirma o professor.
Ele se refere a Tânia Maria Sampaio, dona da faculdade. Ela é acusada ainda de não dialogar com os professores. “Ela se isola e manda recado através de terceiros. Sempre tem promessas de que será feito o pagamento no futuro, mas não passa de promessa”, afirma um dos manifestantes.
O grupo de docentes já cruzou os braços há um mês.
Contra a faculdade há pelo menos três Termos de Ajuste de Conduta do Ministério do Trabalho, e que segundo os professores, vem sendo descumprido. “Agora o MPT entrou com ação civil pública para obrigá-la a cumprir com os direitos dos trabalhadores. Essa situação não é nova, os problemas ocorrem desde 2013”, explica.
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O grupo de professores afirma ainda que irá denunciar a faculdade ao Ministério da Educação.
A polícia militar está no local acompanhando a movimentação dos professores. Eles teriam sido acionados pela direção da faculdade.
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Blogueiro: Victória Ribeiro 

fonte  180graus.com

Acidente Homem morre após perder controle de moto em Teresina


Acidente

Homem morre após perder controle de moto em Teresina

Segundo informações da polícia militar, a vítima perdeu o controle da moto e caiu, vindo a óbito no local.

Um homem identificado como Erisvaldo Viana de Oliveira, 43 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (19), em um acidente de moto próximo ao Centro Administrativo, na avenida Maranhão, em Teresina. 
Imagem: Francisca Pinto/GP1Acidente(Imagem:Francisca Pinto )Acidente
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima vinha no sentido Sul/Centro e perdeu o controle da moto colidindo em uma árvore, vindo a óbito no local. 
Imagem: Francisca Pinto/GP1Acidente (Imagem:FRANCISCA PINTO, DO GP1)Acidente
“De acordo com testemunhas ele não vinha em grande velocidade. Ele perdeu o equilíbrio e o controle da moto colidindo na árvore, acredito que foi o impacto, ele deve ter batido a cabeça na árvore”, afirmou o Sargento Ribeiro.
Imagem: Francisca Pinto/GP1Sargento Ribeiro da Polícia Militar (Imagem:FRANCISCA PINTO, DO GP1)Sargento Ribeiro da Polícia Militar
Erisvaldo Viana trabalhava como porteiro do SENAI e morava no bairro Aeroporto juntamente com o irmão e os pais, não era casado e nem tinha filhos.

“Ele vinha de um comércio de um colega da gente lá no Bairro Aeroporto, ele se deslocou de lá dizendo que iria lavar a moto. Eu passei e vi o acidente, mas não sabia que era ele e de repente recebi uma ligação dizendo que ele havia se acidentado”, relatou o Soldado Viana, irmão da vítima.

Imagem: Francisca Pinto/GP1Soldado Viana, irmão da vítima(Imagem:FRANCISCA PINTO, DO GP1)Soldado Viana, irmão da vítima.

fonte gp1

Prisão Polícia Civil prende acusado de tráfico no bairro Macaúba


Prisão

Polícia Civil prende acusado de tráfico no bairro Macaúba

Durante a prisão foi apreendidas 400g de maconha, 10 trouxas de cocaína e R$ 600,00 em dinheiro

Nesta quinta-feira (19), a Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE), prendeu um homem acusado de tráfico de drogas no Bairro Macaúba, zona Sul de Teresina.

O homem foi identificado como Nilton César Santos Martins e já vinha sendo investigado há mais de três meses pela polícia. Durante a prisão foram apreendidas 400g de maconha, 10 trouxas de cocaína e R$ 600,00 em dinheiro.

De acordo com informações do delegado da Delegacia de Entorpecentes, Menandro Pedro, a prisão aconteceu após o recebimento de uma denúncia indicando que Nilton estava praticando tráfico na região. 
Imagem: Foto: Brunno Suênio/GP1Delegado Menandro Pedro(Imagem:Foto: Brunno Suênio/GP1)Delegado Menandro Pedro
“Recebemos uma denúncia e então começamos a investigação, já estamos investigando ele há mais de três meses, e hoje pela manhã percebemos que ele estava em casa e então efetuamos a prisão”, narrou.

fonte gp1

Seca: Wellington relata à presidente a situação de 36 municípios do Piauí


Seca: Wellington relata à presidente a situação de 36 municípios do Piauí

Em audiência com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta quinta-feira, 19, em Brasília, os governadores do Nordeste já anteciparam soluções para a previsão de seca para o início de 2016. A previsão já é de fortes irregularidades para o início do ano, num período que normalmente é chuvoso na região Nordeste do Brasil.
(Foto:Roberto Stuckert Filho/PR)
Representantes da Agência Nacional de Águas e Secretaria Nacional de Defesa Civil estiveram presentes. E os governadores Wellington Dias (Piauí), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Ezequiel Ferreira (Rio Grande do Norte, em exercício).
A presidenta reconhece  a gravidade da situação hídrica na região. Cada um dos governadores fez um relato sobre a situação dos seus estados. "A presidente se dispôs a apoiar os estados naquilo que é emergencial, ou seja, obras de maior porte que tenham fonte de recursos ou através de uma nova fonte, como a CPMF, ou de alguma outra alternativa", declarou o governador.
Neste atendimento emergencial, Wellington Dias destacou a situação de 36 municípios piauienses dos 165 que estão requisitando novas rotas de atendimento do carro pipa. "Temos cidades que estão recebendo atendimento até na zona urbana e por isso precisamos do apoio da União. São cerca de 50 municípios", acrescentou.
No Piauí, estão sendo priorizadas adutoras de montagem de engate rápido,  alternativa para cidades maiores como Pedro II, São Raimundo Nonato e Alegrete  que precisam de solução mais imediata. Nesses casos o governo se dispõe ao atendimento associado a poços profundos.
"Sabemos da limitação financeira por parte da União", observou Wellington, acrescentando que nesta sexta-feira estará em agenda com o Ministério da Integração tratando das prioridades e elaboração dos planos de trabalho.
A presidente Dilma autorizou os governadores do Nordeste a definir as prioridades nos contratos de empréstimo. O Piauí tem pronto para encaminhar ao Congresso Nacional  o projeto de contrato com o Banco Mundial e tem interesse de um outro para sistemas de abastecimento de água em parceria com a União. 

fonte cidadeverde.com

Laudo aponta tortura em preso e OAB pede saída do diretor da Irmão Guido


Laudo aponta tortura em preso e OAB pede saída do diretor da Irmão Guido

O delegado Emir Maia, da Delegacia de Direitos Humanos e de Repressão às Condutas Discriminatórias, afirmou nesta quinta-feira (19) que recebeu laudo preliminar onde mostra que um preso da penitenciária Irmão Guido foi vítima de lesão através de instrumento contundente, caracterizando indícios de tortura. A delegacia investiga tortura em 19 presos que teriam tentado fugir do pavilhão B da penitenciária no dia 10 de novembro.
No inquérito, o delegado requereu exames nos presos a apresentação dos agentes agentes penitenciários que estavam de plantão no dia do ocorrido.
Em entrevista ao Jornal do Piauí desta quinta-feira, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Soares Campelo Filho, também confirmou que teve acesso ao laudo preliminar que confirma a tortura. Na ocasião, ele comentou a criação de uma força tarefa com este tipo de crime.
Uma força tarefa foi montada na manhã dessa quinta-feira (19) para coibir os casos de tortura no sistema carcerário do Piauí. Em reunião no 5º andar do Fórum Criminal de Teresina, várias entidades acordaram definir um protocolo para coibir e investigar ações suspeitas contra presos no Estado. 
“Essa força tarefa tem o objetivo de evitar que fatos lamentáveis como esse não voltem a acontecer. Já foi feito exame de corpo de delito e no laudo preliminar que tivemos acesso há a constatação de que houve tortura”, afirma o advogado.
Segundo ele, há denúncias de presos com unhas arrancadas. Isso foi comunicado ao juiz e a após a conclusão do laudo, será enviado à justiça  e os presos serão ouvidos. Se for o caso, haverá punição.
Nesta quinta-feira, uma reunião no 5º andar do Fórum Criminal de Teresina definiu um protocolo para coibir e investigar ações suspeitas contra presos no Estado. O protocolo será elaborado com representantes da Corregedoria de Justiça. Participam da força tarefa, a OAB, Defensoria Pública, Vara de Execuções Penais e a Secretária de Justiça.
O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, abriu sindicância para apurar denúncias sobre agressão aos presos. Eles tentaram fugir cavando um túnel, quando foram abordados por agentes e policiais militares de plantão.
Para o secretário de Justiça, o momento é de cautela, para que a investigação identifique o que, de fato, ocorreu com esses detentos. A Comissão de Sindicância Administrativa terá 30 dias para concluir a investigação.
Ação criminal
A OAB ingressou com representação disciplinar junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Piauí e criminal na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí contra o diretor da Penitenciária Irmão Guido, Fábio Keyller de Siqueira Nunes, em virtude de conduta abusiva do mesmo.
De acordo com a OAB-PI, o agente cometeu crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65, art. 3º, alínea j) ao tentar impedir que a advogada Joselda Nery tivesse acesso ao seu cliente no último dia 10 de novembro, data da tentativa de fuga. A advogada alega que teve acesso ao preso após intervenção da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional, após cerca de quatro horas de espera.
A entidade requereu que o Ministério Público do Estado instaure investigação penal contra Fábio Keyller, a fim de que se promova denúncia e, ao final, sejam aplicadas as sanções penais cabíveis pela prática do crime de abuso de autoridade. Para a Secretaria de Justiça, foi solicitado que seja determinado, de imediato, o afastamento do diretor da unidade prisional de suas funções, a fim de impedir nova ocorrência de excesso da mesma natureza, além da apuração das infrações disciplinares relatas na representação e aplicação das sanções cabíveis.
“As prerrogativas não são privilégios, mas direitos assegurados por lei federal. A OAB seguirá firma na defesa intransigente desses direitos, a fim de assegurar aos advogados do Estado uma atuação livre e independente”, assegurou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães. “Estamos cobrando das autoridades responsáveis a investigação desse caso, bem como a adoção das medidas cabíveis para que práticas como essa não voltem a ocorrer”, completou.

fonte cidadeverde.com

Caso Nondas: viúva é condenada a 24 anos por planejar morte de marido


Caso Nondas: viúva é condenada a 24 anos por planejar morte de marido

A viúva de Epaminondas Coutinho Feitosa, o Nondas, Antônia Sousa de Andrade Rocha, de 45 anos, foi condenada a 24 anos de reclusão por ser mandante do assassinato do marido a tiros no dia 8 de junho de 2013 para receber uma apólice de seguro avaliada em R$400 mil. A sessão durou dois dias inteiros e terminou às 22h25 desta quarta-feira (18), presidida juíza da 5ª Vara da Comarca de Picos, Nilcimar Araújo.
Foto: Riachãonet
A sentença diz ainda que o crime foi por motivação torpe, meio cruel e utilização de recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima.
O julgamento iniciou nas primeiras horas da manhã de ontem, dia 17 de novembro, e foi suspenso na noite do mesmo dia, com retorno na manhã de hoje (18) e encerrando esta noite.
A leitura da sentença foi acompanhada por um número expressivo de pessoas, principalmente dos familiares de Epaminondas Feitosa que se emocionaram com a condenação da acusada.
Antonia Andrade saiu do Fórum sob vaias da família de Nondas Feitosa e escoltada por agentes da Penitenciária Feminina e policiais militares.
O advogado de acusação, José Solano Feitosa, afirmou que a condenação de Antonia era o resultado esperado. “Foi feito a justiça. Eu saio daqui com a consciência tranquila, porque efetivamente foi feito justiça e todos estão de parabéns”, pontuou.
Em relação à condenação de 24 anos a ré, o advogado informou que foi justa. “A vítima transitava muito bem na sociedade picoense e teve uma vida pautada na honradez, no trabalho e é uma pena absolutamente justa”, disse.
A representante do Ministério Público, a promotora Itaniele Rotondo, avaliou positivamente o júri e afirmou que o resultado era o esperado. “Foi um julgamento difícil, árduo, mas que transcorreu dentro da legalidade e com normalidade”, afirmou.
Defesa irá recorrer da decisão do júri
Em entrevista, o advogado de defesa, Herval Ribeiro, informou que respeita a decisão do júri, mas irá recorrer por não concordar com a decisão que foi proferida pelo Conselho de Sentença da Comarca de Picos. “Nós entendemos que a decisão dos jurados é contrária à prova dos autos e por isso que já interpusemos o recurso, baseado no artigo 593 do código do processo penal, e agora cabe ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decidir a possibilidade de se anular esse julgamento pra seja submetido ao um novo júri”, declarou.
Segundo Herval, não existem provas suficientes para condenação e o advogado acredita que a repercussão do fato tenha pesado para a decisão dos jurados.

fonte cidadeverde.com