Decisão Desembargador assegura nomeação da filha do prefeito Valmizinho

Decisão

Desembargador assegura nomeação da filha do prefeito Valmizinho

A decisão do desembargador Fernando Carvalho Mendes é de 19 de abril de 2016.

O desembargador Fernando Carvalho Mendes concedeu liminar em Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Cristino Castro e deferiu pedido de efeito suspensivo a decisão do juiz Rafael Mendes Palludo que determinou a exoneração da filha do prefeito Valmir Falcão, o Valmizinho, Vanessa Soares Falcão, dos cargos de Secretária de Administração e Finanças e de Secretária da Educação do Município. 

O desembargador assegurou liminarmente o direito à livre nomeação ou manutenção de Vanessa Soares Falcão em um dos cargos, a critério do prefeito, até o julgamento definitivo pela 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí. De acordo com a decisão do desembargador “a vacância do cargo inviabiliza a implementação das políticas públicas relacionadas as finanças do município e vai de encontro ao interesse público”. A decisão é de 19 de abril de 2016.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Valmir Falcão

Entenda o caso

O juiz da Comarca de Cristino Castro, Rafael Mendes Palludo, concedeu liminar em ação civil por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público e determinou a exoneração da filha do prefeito Valmir Falcão, Vanessa Soares Falcão, dos cargos de Secretária de Administração e Finanças e de Secretária da Educação do Município de Cristino Castro-PI. A decisão é de 17 de março de 2016.

Para o juiz a nomeação de Vanessa Soares Falcão não foi por motivações de interesse público, mas sim pelo fato de ser filha do prefeito. “Desta forma, em um juízo preliminar de urgência, reconheço a fumaça do bom direito, a indicar a tisna de inconstitucionalidade no ato de nomeação da filha do prefeito, para o exercício de duas Secretárias Municipais, concomitantemente, sem a devida capacidade técnica para tanto, restando patente a ocorrência de nepotismo, como vício administrativo e antirrepublicano em desfavor do interesse público”, afirma o juiz na decisão.

fonte gp1

Flagrante Jogador Gilcelan do time de Altos é preso por assalto em Timon

Flagrante

Jogador Gilcelan do time de Altos é preso por assalto em Timon

Gilcelan Carvalho Matos foi preso em flagrante, após ter roubado mais de 12 mil reais em uma "saidinha de banco" na cidade de Timon na companhia de outra pessoa.

O jogador do time Altos, Gilcelan Carvalho Matos, mais conhecido como Bruno, foi preso no início da tarde dessa terça-feira (03), depois de ter roubado mais de 12 mil reais em uma “saidinha de banco” em companhia de um comparsa na cidade de Timon.

Imagem: Divulgação/PMGilcelan Carvalho Matos (volante)

De acordo com o delegado Huimatan Silva, a dupla, armada com um revólver calibre 32, cometeu a famosa “saidinha de banco” em frente ao Banco do Nordeste de Timon, na manhã desta terça-feira (03).

Imagem: Divulgação/PMJean da Costa

“Eles renderam três senhoras que saíam do banco e tomaram o dinheiro delas, uma quantia que ultrapassa dez mil reais. No momento, a Polícia Militar, que passava pelo local, foi chamada pela população e prendeu os dois em flagrante”, explicou. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Delegado Huimatan Silva

Ainda segundo o delegado, a motocicleta utilizada no crime, uma Honda Titan Vermelha, pertence a um agente penitenciário de Altos, e havia sido cedida por ele a uma pessoa, que por sua vez, teria emprestado ao jogador Gilcelan. 

Imagem: Divulgação/PMDupla estava armada com um revólver calibre 32

O portal tentou conversar com o proprietário da moto, que compareceu à delegacia, mas ele preferiu não se manifestar sobre o ocorrido. Gilcelan Carvalho e Jean da Costa, que é de Imperatriz – MA e já tem passagem pela polícia por roubo, foram autuados em flagrante por roubo qualificado e porte ilegal de arma e estão agora à disposição da justiça.

fonte gp1

Pablo Santos defende continuidade de apoio do PMDB a Wellington sem cargos

Exercendo o seu primeiro mandato, mas sucedendo na Assembléia o pai, Warton Santos, um dos políticos mais experientes do Estado, o deputado estadual Pablo Santos, defendeu, ontem, a continuação do apoio do PMDB ao governador Wellington Dias, independente da eventual instalação de um Governo Temer, mas sem quadros do partido na composição do secretariado do Estado.

Imagem: Lucas Dias/GP1Pablo Santos

O deputado explicou que existe um excelente relacionamento entre a bancada do PMDB na Assembléia Legislativa e o governador Wellington Dias e esta situação se torna mais eficaz porque não existe qualquer exigência do PMDB de ocupar secretarias no Estado.

EXCLUSIVAS

"Governador decide"
Indagado ontem sobre se será acertada ou não uma eventual retirada do Governo dos representantes dos partidos cujos líderes apoiam o impeachment de Dilma Rousseff, o deputado Cícero Magalhães (PT) disse que só o governador Wellington Dias pode decidir.

Quem votou
Por enquanto votaram a favor do impeachment de Dilma, Iracema Portella (PP), mulher de Ciro Nogueira, presidente nacional do partido; e Júlio Cesar Lima, presidente do PSD no Piauí.

Tartaruga na Fundespi

Imagem: Bruna Dias/GP1Presidente da Fundespi, Vicente Sobrinho

O governador Alberto Silva construiu o Albertão em apenas três anos; o Sr. Vicente Sobrinho, presidente da Fundespi, está há quase 10 anos no cargo e não consegue colocar um placar eletrônico na principal praça de esportes do Piauí.

Vai ficar famoso
Vicente Sobrinho está ficando famoso, na medida em que o tempo passa, por não conseguir instalar um equipamento num estádio que é orgulho do piauiense e que está prestes a receber jogos do River na série "C" do Campeonato Brasileiro.

Demolidora de corações
Morena esbelta e muito bonita é a causa de recente inimizade entre dois políticos que por muito pouco não foram aos tapas em conhecida casa de show.

"Tira de letra"
Na opinião do ex-deputado estadual João Silva Neto, o governador Wellington Dias "tira de letra" qualquer Governo Federal adversário porque tem trânsito com todo mundo.

Promessa para São Francisco
Delegado aposentado da Polícia Federal e advogado militante, Antônio José Raimundo de Morais, está criando mais de 400 gatos. Alguns amigos dizem que é promessa para São Francisco.

"Está viajando"

Imagem: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro

De um político sem mandato, mas muito importante no cenário piauiense sobre declaração do deputado Marcelo Castro de que está tudo bem entre ele e a direção nacional do PMDB: "o Marcelo está viajando".

fonte gp1

Polêmica Jivago Castro é indiciado pela polícia por ameaçar Arimatéia Azevedo

Polêmica

Jivago Castro é indiciado pela polícia por ameaçar Arimatéia Azevedo

"Eu mandei aquela mensagem porque eu fui desmoralizado por ele, envolvido por ele naquela história da Fernanda Lages, e aquilo me prejudicou muito", disse o empresário ao portal.

O empresário Jivago de Castro Ramalho foi indiciado pela Polícia Civil por ter enviado mensagem de texto através de telefone celular ameaçando o jornalista Arimatéia Azevedo. Em maio de 2014, o jornalista recebeu a seguinte mensagem: “Filho da P* sabes o que te espera? Primeiro vou te falir. Depois te desmoralizar. E por fim te enterrar”.

Imagem: DivulgaçãoArimateia Azevedo

O indiciamento no art.147, do Código Penal, foi feito pela delegada Carla Caldas Fontenele Brizzi Lima, da Assessoria Especial da Delegacia Geral, em relatório datado de 28 de abril de 2016. A pena para o crime de ameaça é de um a seis meses de detenção e multa. 

Para chegar a Jivago Castro, a delegada recorreu à Justiça para a quebra de sigilo do telefone usado para a ameaça ao jornalista. O inquérito policial ficou parado até que o delegado geral Riedel Batista mandasse dar prosseguimento às investigações e em questão de dias, descobriu-se que o telefone pertence a Jivago de Castro Ramalho, que move processos contra Arimatéia Azevedo na Justiça, acusando-o de tê-lo envolvido no caso Fernanda Lages.

Outro lado

O portal entrou em contato com Jivago Castro que confirmou que encaminhou a mensagem para Arimatéia Azevedo. “Eu estive lá na delegacia e confirmei que fui eu que mandei a mensagem. Na verdade nem precisava ter quebrado o sigilo telefônico, pois foi do meu número de celular. Eu mandei aquela mensagem porque eu fui desmoralizado por ele, envolvido por ele naquela história da Fernanda Lages, e aquilo me prejudicou muito. Não tinha nada a ver. Ele sabia que era eu que tinha encaminhado a mensagem, que aquele era meu número, mas preferiu ficar fazendo mídia em relação a isso”, declarou.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Jivago Castro

Jivago afirmou que irá se defender. “Se ele acha que aquilo é uma ameaça, então vamos na Justiça. Vou me defender e mostrar quem é ele. Quando eu disse que ia desmoralizar ele, já estou fazendo isso, mostrando o criminoso que ele é, denunciar as coisas que ele faz. Quando falei em enterrar, foi no sentido figurado, de enterrar ele como jornalista, em relação a profissão dele. Então foi isso”, afirmou o empresário.

fonte gp1

Requerimento Rubem Martins pede informações sobre operações de créditos

Requerimento

Rubem Martins pede informações sobre operações de créditos

O parlamentar solicita que as informações sejam apresentadas em regime de urgência.

O deputado estadual Rubem Martins (PSB) teve requerimento aprovado na terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde solicita do governo estadual informações sobre operações de créditos externas.

O requerimento será encaminhado para o governador Wellington Dias (PT) e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles. O parlamentar solicita que as informações sejam apresentadas em regime de urgência.

Imagem: Lucas Dias/GP1Rubem Martins

Rubem Martins quer cópias dos contratos das operações créditos externas, comprovação da integralização dos recursos financeiros do Tesouro Estadual, cronograma de execução físico-financeira.

O deputado ainda solicita que seja apresentado o plano de aplicação das ações previstas detalhadamente com a devida comprovação na Lei Orçamentária Anual (LOA), que autoriza o poder executivo a contratar operações de créditos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), objetivando a implementação dos projetos Piauí Crescimento Sustentável e Inclusivo e Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social , no valor de US$ 320 milhões de dólares.

fonte gp1

Brasília Rejane define como histórica a apresentação da proposta da BNCC

Brasília

Rejane define como histórica a apresentação da proposta da BNCC

O Piauí terá até o dia 15 de junho para entregar a versão final com as contribuições do Estado.

A secretária da Educação, Rejane Dias, definiu como um momento histórico, um avanço na estruturação da aprendizagem brasileira, muito esperado pelos professores, a solenidade de apresentação da segunda versão da proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, que configura a Base Nacional Comum Curricular – BNCC. O evento ocorreu no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

“Cerca de 98 por cento dos professores apoiam essa reforma na educação”, afirma a secretária Rejane Dias, destacando que as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais poderão inserir nos currículos dos alunos a cultura local. A Base Comum vai ser igual para todo o Brasil.

Mas ela prevê espaços para a "base diferenciada", que são os conteúdos definidos pelas escolas e redes, de acordo com as particularidades de suas regiões.

Imagem: Bruna Dias/GP1Deputada Federal Rejane Dias

Rejane DiasA secretária lembra que o Brasil não tem currículos nacionais. “Temos diretrizes curriculares. O que falta é uma coisa mais objetiva e mais concreta, com mais conteúdo. Essa base define o conteúdo de trabalho pedagógico. Quando isso se somar com a parte diversificada, que será elaborada nos Estados, os professores terão na mão um referencial para construir o currículo escolar.”

Seminários – Segundo Rejane Dias, o próximo passo será realizar seminários nos Estados, em parceria com as universidades e municípios a fim de aprimorar o documento, que depois será entregue para o CNE.

Imagem: Divulgação/AscomRejane Dias participa de encontro

Rejane Dias participa de encontroEm seguida, o CNE terá um período de dois meses para fazer a revisão final do documento, com base nessas últimas discussões que surgirem nas conferências estaduais, a fim de fazer a versão final para o ministro homologar.

A diretora de Ensino e Aprendizagem da Seduc, Rizalva Cardoso, adianta que o Piauí vai realizar o seminário nos dias 1 e 2 de junho e terá até o dia 15 de junho para entregar a versão final com as contribuições do Estado.

“A Seduc já articulou com a Universidade de Brasília (UNB), que é quem vai financiar o evento, e certificar os participantes. Serão 250 vagas para o Piauí. Virão representantes que fazem parte da discussão nacional, além dos componentes piauienses integrantes da base desde julho de 2015.”

Nova versão - Na oportunidade, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, entregou a nova versão da BNCC aos representantes do Conselho Nacional de Educação – CNE, ao Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME. O ministro citou a presença de Rejane Dias, entre outras autoridades e destacou que a participação de secretários estaduais e municipais de Educação na solenidade “demonstra a capacidade de diálogo do MEC e a segurança de que esse processo de elaboração da BNCC não tem volta”.

A Base Nacional Comum está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor em 2014. É ela quem define quais são os "objetivos de aprendizagem" a serem considerados pelos professores e coordenadores na hora de elaborar o projeto pedagógico da escola e o currículo das aulas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
O documento recebeu sugestões e contribuições da sociedade durante a sua elaboração. No ar desde 15 de setembro de 2015, o portal da Base recebeu contribuições de professores, estudantes, pais, organizações da sociedade civil, pesquisadores e escolas públicas e privadas.

Fonte:gp1 com informações  Ascom

Rodovia em péssimo estado Wilson Brandão pede ao DNIT recuperação da BR-343

Rodovia em péssimo estado

Wilson Brandão pede ao DNIT recuperação da BR-343

A solicitação será encaminhada ao diretor geral do DNIT, no Piauí, Paulo de Tarso Cronemberger.

O deputado Wilson Brandão (PSB) teve requerimento aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na terça-feira (3), onde solicita do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Piauí, a recuperação asfáltica da BR-343.

A solicitação será encaminhada ao diretor geral do DNIT, no Piauí, Paulo de Tarso Cronemberger para que seja feita com urgência a recuperação asfáltica de um trecho localizado na BR-343 na entrada do município de Altos.

Segundo o parlamentar, o pedido acontece em razão do “péssimo estado em que se encontra [a rodovia], como também pela insegurança que tem proporcionado no momento do cruzamento de veículos no local”.

Imagem: Lucas Dias/GP1Wilson Brandão

Obras em Teresina

O deputado estadual Dr. Pessoa (PSD) também apresentou requerimentos na Assembleia solicitando do governo estadual a realização de investimentos na mobilidade urbana de Teresina. Uma das solicitações do deputado é a instalação de uma semáforo no cruzamento da Rua Principal do Morada Nova com a Rua Cícero, localizado no bairro Lourival Parente.

Outro pedido é a recuperação por meio de recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua José Omati localizada no bairro Ilhotas e da Rua Alaíde Marques, a partir da Rua Dirce Oliveira, no bairro Ininga.

Imagem: Lucas Dias/GP1Dr Pessoa

fonte gp1

Fuga Presos fogem da unidade prisional da cidade de Piripiri

Fuga

Presos fogem da unidade prisional da cidade de Piripiri

De acordo com a Polícia Militar, os detentos serraram as grades e pularam o muro da unidade.

Dois presos fugiram nesta terça-feira (03), do sistema prisional da cidade de Piripiri, a cerca de 164 km de Teresina. Os fugitivos foram identificados como José Augusto, acusado de violência doméstica e Anderson, vulgo “Jacaré”, acusado de furto. 

De acordo com a PM, os detentos serraram as grades e pularam o muro da unidade. Até o início da tarde desta quarta-feira (04) nenhum dos presos foi recapturado. As polícias Militar e Civil realizam diligências no sentido de localizá-los. 

Imagem: Piripiri RepórterUnidade prisional de Piripiri

“Foram dois, um José Augusto e o outro apelido de Jacaré. Eles serraram a cela e pularam o muro. Ainda não foram capturados, tanto a Polícia Militar quanto Polícia Civil estão em diligências”, informou o tenente Edson. 

fonte gp1

Após fugir se passando pelo irmão, suspeito de matar garoto Philipe Guerra é preso

A polícia de Timon prendeu, na tarde desta terça-feira (3), um homem identificado como Francisco das Chagas dos Santos Machado Sobrinho, mais conhecido como Frank, suspeito de envolvimento, no dia 18 fevereiro de 2014, na morte do garoto Philipe Hatus de Lima Guerra. A vítima  foi atingida com um tiro no peito quando esperava por uma pizza no bairro Promorar, zona Sul de Teresina.

De acordo com a polícia, Frank, 20 anos, é foragido da Casa de Custódia. Ele teria deixado o presídio após receber a visita de um irmão. Por conta da grande semelhança física, a ausência só foi sentida cerca de 7 dias após o detento deixar o local. O fato aconteceu em fevereiro deste ano.

O homicídio gerou forte comoção no bairro Promorar e desencadeou uma série de ações de segurança pública na região. Até uma caminhada com 5 mil pessoas foi realizada à época pedindo paz na zona Sul de Teresina.

Na época, a polícia informou que, além de Francisco, um adolescente participou do crime. A dupla armada tentou assassinar um desafeto na Vila Carolina e disparou dois tiros, um deles atingiu Philipe.

Um jovem de 18 anos, identificado como Junior, disse na época que seria o alvo dos criminosos. Ele relatou ter sofrido outro atentado e que estava sendo procurado, por engano, por membros da uma gangue do Promorar. 

O suspeito foi levado à Delegacia de Homícidio. Segundo o delegado Danúbio Dias, o rapaz foi preso pela polícia do Piauí no dia 11 de janeiro. "No dia 17, a diretoria de operações prisionais da Secretaria de Justiça comunicou que ele tinha fugido da Casa de Custódia. Ele afirma que fugiu se passando por um visitante, só que nós conversamos com os agentes penitenciários e eles informaram que, na verdade, ele teria se passado pelo irmão. O irmão foi visitá-lo e lá ele teria tomado o lugar dele. Como são muito parecidos, o Frank saiu.", relatou.

Segundo o delegado, após a morte do garoto, Frank já foi indiciado por outro homicídio realizado em novembro de 2015, onde a vítima seria Paulo Guilherme. "Esse ano nós o indiciamos pelo homicídio do Manassés. Agora vou indiciar pelo homicídio do Leandro. Ele é investigado só esse ano por 3 homicídios", afirmou.

Ainda de acordo com o delegado, a polícia de Timon investigava uma onda de assaltos na cidade, quando foi informado que se tratava de Frank. "Ele ja matou gente só por não ir com a cara da pessoa", concluiu.

fonte cidadeverde.com

Vereadores denunciam prefeito de Palmeirais ao TCE

O Tribunal de Contas do Estado, através do conselheiro Alisson Araújo, deu o prazo de quinze dias a contar da data de notificação para que o prefeito de Palmeirais, Paulo César Vilarinho, se manifeste sobre os fatos descritos em denúncia apresentada por vereadores do município.

 

A denúncia foi apresentada pelos vereadores Reginaldo Soares Veloso Junior, Nelson de Sousa Miranda e Renato de Alcântara, noticiando supostas irregularidades no procedimento licitatório Leilão 001/2015, cujo objeto é a venda de terras, pertencentes ao município de Palmeirais. 

 

Alegam os vereadores, em síntese, que o prefeito Paulo César, diante do encaminhamento de um projeto de lei que possuía como conteúdo a revogação da Lei nº 006/2013, a qual autoriza o Poder Executivo a leiloar bens imóveis do município, publicou edital de leilão público nº 001/2015 para alienação das glebas de terras. 

 Imagem: Divulgação

Prefeito Paulo Cesar Vilarinho

A denúncia relata ainda que não houve qualquer estudo ou avaliação realizada no imóvel para definição dos valores da área, bem como, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, só há previsão de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para venda de imóveis, sendo que não houve qualquer previsão legal para referida alienação, quanto aos valores estipulados para leilão. 

 

Por fim, alegam desconformidade do valor previsto para o leilão com o aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e solicitam a determinação da suspensão do Procedimento Licitatório Leilão n° 001/2015, bem como as providências no sentido de anular os atos praticados, e consequentemente, o cancelamento dos contratos de alienação dos bens públicos municipais.
 

O vereador Nelson de Sousa afirmou ao portal, que o prefeito já vendeu os terrenos, e nunca prestou contas com os vereadores, de onde o dinheiro foi aplicado. Ele ainda comentou que a população de Palmeirais está revoltada com o gestor. "Soubemos que ele vendeu as terras por mais de três milhões de reais, já recebeu pouco mais de um milhão, mas nunca prestou conta desse dinheiro. Queremos saber onde ele aplicou o dinheiro. E outra, ele vendeu esses terrenos, que era fruto de trabalho de muita gente. Tem muitas pessoas que moram no local e vão ter que abandonar a terra, a população está revoltada com ele", afirmou.
 

A despacho é do dia 20 de abril de 2016 e publicado no diário eletrônico desta sexta-feira (29).
 

Outro lado 
 

O prefeito Paulo César Vilarinho não quis se pronunciar sobre o assunto. 

fonte gp1