Monitoramento eletrônico será implantado em Picos e Floriano

Monitoramento eletrônico será implantado em Picos e Floriano

Agentes penitenciários participaram de curso de capacitação para executar o serviço.

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) realiza até a próxima quinta-feira (15), na sede da Escola de Formação Penitenciária, o segundo treinamento para operacionalização do sistema de monitoramento eletrônico do Piauí. O curso é voltado para agentes penitenciários que participaram de treinamento realizado no ano passado, e para agentes que vão participar da segunda etapa de adoção do monitoramento, previsto para ser implantado em Picos e Floriano ainda neste ano.

Agentes penitenciários participaram de curso de capacitação para executar o serviço( Foto: Ascom Sejus)

De acordo com a gerente de da Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus, Paula Barbosa, o curso é voltado à capacitação contínua. “Tivemos um treinamento no ano passado e, agora, estamos fazendo um aperfeiçoamento para os agentes que já atuam no monitoramento e para aqueles que vão iniciar a nova etapa em Floriano e Picos”, destaca. Vinte e quatro agentes penitenciários participaram do treinamento, que está sendo ministrado por técnicos da empresa que disponibiliza os equipamentos do monitoramento.

Ainda segundo a gerente, uma equipe será montada para instalar o sistema em Picos e Floriano e o processo de acompanhamento da execução do sistema será feito pela Central de Monitoramento, que fica na sede da Secretaria de Justiça, em Teresina. Atualmente, existem 386 pessoas sendo monitoradas eletronicamente no Piauí (321 em Teresina e 65 em Parnaíba/Luís Correia). O sistema de monitoramento eletrônico é feito através do sistema de GPS e GPRS. No Piauí, a medida é utilizada desde 2013.

O gerente adjunto da Penitenciária Masculina de Picos, Hemerson Barbosa, destaca que o treinamento serviu para, ao viabilizar o contato com a parte técnica do monitoramento, dar uma visão ampla de como o sistema pode colaborar com a prestação jurisdicional na região. “Em Picos, já fizemos uma análise preliminar e identificamos 50 detentos que se enquadram no perfil do monitoramento”, ressalta.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governadores se reúnem com a ministra Carmen Lúcia

Governadores se reúnem com a ministra Carmen Lúcia

Governador Wellington Dias disse que reunião foi histórica, pois tratou temas relevantes para o Pacto Federativo.

O governador Wellington Dias e chefes do executivos de outras Unidades Federativas estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (13), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, em Brasília. Segundo Dias, foram discutidos temas relacionados ao Pacto Federativo, à judicialização da saúde, segurança pública, sistema penitenciário, guerra fiscal e ações pendentes no STF, como a distribuição dos royalties, salário-educação e pagamento de precatórios.

Governadores se reúnem com nova presidente do STF, ministra Carmen Lúcia( Foto: Ascom Governo de Sergipe)

O governador do Piauí explica que foi uma agenda histórica de iniciativa da recém-empossada presidente do STF e que, na reunião, foram apresentadas algumas pautas que estão no STF, cujos relatórios estão prontos e precisam ser votados como a lei já aprovada no Congresso Nacional sobre a distribuição dos royalties que já tem entendimento entre os estados e há necessidade apenas da votação.

Wellington também citou o caso da utilização dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios. “Houve um entendimento e precisa da votação na Câmara Federal”, afirma. Também foram debatidas situações que dizem respeito a problemas graves para Federação. “O país inteiro tem liminares que trazem despesas para estados e municípios. São despesas com pessoal, na área da saúde e muitos desses problemas não têm uma base técnica e que resulta em prejuízos para o equilíbrio financeiro dos estados”, explica.

No encontro, a ministra Carmen Lúcia acertou cronograma em que vai tratar os casos específicos com cada estado, com os Tribunais de Justiça sobre a situação dos estados através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ainda alguns pontos relacionados à própria União.

Houve entendimento sobre mediação do CNJ e Poder Executivo e governadores no sentido de se chegar a um entendimento. “Creio que dessa forma teremos condições de darmos solução a problemas que se arrastam há muitos anos sem um julgamento”, finalizou Wellington Dias.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

DPE inicia atendimento na Jornada da Justiça Itinerante no TJ

DPE inicia atendimento na Jornada da Justiça Itinerante no TJ

Atendimento ao público prossegue até a quinta-feira (15)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está integrando mais uma Jornada da Justiça Itinerante, que acontece no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com atendimento ao público até a próxima quinta-feira (15). Estão coordenando os trabalhos da DPE-PI no local os defensores públicos Alexandre Christian de Jesus Nolêto e Christiana Gomes Martins de Sousa. Nesta terça-feira (13) foram efetivados 78 cadastros. A sexta-feira, dia 16, está reservada para a entrega das documentações que os Juízes integrantes da Jornada conseguirem concluir. O excedente é sempre entregue à população na semana seguinte, na sede da Justiça Itinerante no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

No auditório do TJ/PI a equipe da Defensoria Itinerante da DPE-PI presta atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

“Estamos no primeiro dia dessa Jornada e já com 78 cadastros entre divórcios consensuais e retificações de registros de nascimento e óbito, por isso ficamos satisfeitos com a procura porque sabemos que é uma demanda bem resolutiva para os nossos assistidos. O diferencial da Itinerante é a celeridade, uma pessoa atendida hoje já recebe a sentença homologada na sexta-feira”, diz a defensora pública Christiana Gomes Martins de Sousa.

O defensor público Alexandre Christian de Jesus Nolêto ratifica as palavras da defensora Chistiana Sousa. “Nossa expectativa é atingir a maior quantidade de pessoas possível e no sentido de realização efetiva do direito de cada uma delas. Na Itinerante temos a possibilidade de lidar de modo prático com o Direito, solucionando, dentro de um lapso temporal breve, situações que são dificuldades de uma vida toda. Isso é o que acho mais positivo no trabalho da Itinerante. A partir do momento que você dá a perspectiva que um problema de muito tempo será solucionado em pouco, principalmente considerando o estigma que temos sobre a Justiça e ser morosa, temos o grande atrativo da Itinerante”, afirma.

O coordenador da Jornada da Justiça Itinerante pelo TJ/PI, juiz auxiliar Tiago Brandão, explica que neste ano de 2016 a ação será concentrada somente na capital. “Nesse ano de eleição municipal só haverá atendimento na capital para não haver qualquer vinculação à política. A partir do próximo ano retomaremos no interior da Estado. Vemos que ano após ano a demanda vem crescendo e apesar das dificuldades orçamentárias que enfrentamos, tanto o Tribunal, como a Defensoria e o Ministério Público, vemos nesse aumento a certeza de que é um serviço que dá certo, porque apresenta rápidos resultados. O defensor público, o promotor de Justiça e o juiz trabalham em rede para que um serviço que fosse demorar de seis meses a um ano na vara comum, se resolva em três ou quatro dias aqui na Itinerante”, pontua.

 fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Parque Eólico de Parnaíba produzirá 110 MW de energia limpa

O Parque Eólico Complexo Delta da Ômega Energia, localizado no litoral do estado, está em processo de ampliação. Com o aumento do Delta 1 e Delta 2, os parques, que hoje têm uma capacidade instalada de 70 MW, passam a produzir mais 40 MW. Serão 110 megawatts de energia limpa suprindo a população do município de Parnaíba.

Atualmente, o complexo possui 36 turbinas eólicas, sendo que cada uma possui 90 metros de altura e gera 2 MW de energia. Para a circulação dos 110 MW, serão implantados de 20 a 25 geradores, que devem entrar em operação até o segundo semestre de 2017. A pretensão é tornar a cidade autossuficiente na produção energética.

“O investimento nos demais parques eólicos planejados para a região tornará o Piauí autossuficiente em energia, com uma fonte renovável, o que significa que o estado não dependerá da importação de energia de outros estados, tampouco de insumos fornecidos por estes ou por outros países”, pontua o diretor de Petróleo e Gás da Secretaria de Estado da Mineração, José William.

Parnaíba conta ainda com o parque eólico da Pedra do Sal, formado pela empresa Tractebel Energia, que produz 18 MW. "A energia limpa irá promover a substancial redução do custo de energia elétrica a ser repassado aos consumidores e, no Piauí, fomentar o desenvolvimento econômico de forma sustentável, além de elevar o PIB per capita, renda e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)", destaca o governador Wellington Dias.

fonte cidadeverde.com

Com superlotação e motins, educadores pedem mais contratações no CEM

Com os frequentes conflitos entre os internos e superlotação, os funcionários do CEM – Centro Educacional Masculino- vivem clima de tensão diária e pedem urgência na ampliação do quadro de educadores. Um relatório apresentado nesta semana aponta que o espaço vive à beira de um colapso e com probabilidade de rebeliões.

Atualmente o CEM conta com 153 internos para apenas sete profissionais por turno que cuidam desde a alimentação, atividades e até segurança. O diretor da unidade, o capitão Anselmo Portela explica que o indicado é que seja um educador para cada cinco internos. “O educador trem responsabilidade na questão da ressocialização, ele realiza todas as atividades diárias desde atendimento à médico e orientação, sua saída em caso de audiência, em toda rotina desses adolescentes que estão ali internados”, explicou.

Com a capacidade acima do permitido, os funcionários estão tendo que lidar com pequenos conflitos diários entre os jovens e alguns trabalhadores estão acumulando problemas de saúde e na última semana, um deles passou mal durante o expediente.

Um relatório elaborado pelos funcionários apontou uma série de problemas e, segundo o diretor da unidade, pode trazer uma luz para os problemas que podem vir. “Fizeram um relatório e de uma forma responsável, adiantando o que pode acontecer caso não ocorra novas contratações”, disse o capitão em entrevista do Jornal do Piauí.
 
O diretor do Centro afirmou ainda que, mesmo entendendo a situação delicada do estado para novas contratações, é necessário que seja tomada alguma medida. Para isso, será realizada uma reunião com representantes do governo e da segurança.  

“A gente tem que dar esse alerta e pedir um olhar especial pra questão do CEM porque a situação se agravou num curto espaço de tempo. A gente tem pedido a questão da contratação, mas infelizmente não tem surtido efeito, mas agora neste momento chegou até o máximo que poderia e a gente tem que ter uma atitude de contratação. Nós estaremos informando inclusive ao poder judiciário, ao Ministério Publico, a Defensoria e até a OAB, para que lá vejam a situação e juntarmos forças”, finaliza o capitão.

fonte cidadeverde.com

Operação da PF contra fraude nas eleições tem condução em Piripiri

Uma pessoa foi conduzida coercitivamente em Piripiri durante a Operação Clístenes deflagrada pela Polícia Federal com objetivo de desarticular uma organização criminosa que prometia fraudar urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2016.

A PF não divulgou a identificação do depoente de Piripiri, mas informou que ele foi conduzido na primeira hora desta terça-feira (13) de sua casa para prestar depoimento e em seguida foi liberado. Além de Piripiri, foram cumpridos outros três mandados de condução coercitiva em  Xangri-lá/RS, Canoas/RS.

Além destes, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, sendo 2 em Brasília/DF; e 1 em Xangri-lá/RS e 5 mandados de busca e apreensão em Canoas/RS, Xangri-lá/RS, Goiânia/GO e 2 em Brasília/DF.

A denúncia partiu de um prefeito de município da região metropolitana de Porto Alegre. Os criminosos diziam ter contato com uma empresa que atualiza o software das urnas eletrônicas e cobrariam R$ 5 milhões para, supostamente, fraudar a eleição para prefeito e R$ 600 mil para, supostamente, fraudar a eleição para vereador.

Após o cumprimento dos mandados, realizado hoje, constatou-se tratar de estelionato, pois não há indícios de que os criminosos realmente poderiam obter êxito em fraudar as urnas eletrônicas e nem mesmo teriam contato com a empresa de atualização de software.

Segundo a Secretária de Tecnologia da Informação do TRE-RS, a urna eletrônica possui mecanismos de segurança que garantem que somente os programas gerados na cerimônia de lacração, única oportunidade em que a chave de assinatura oficial dos sistemas é utilizada, possam ser executados com status de aplicação oficial. Nessa oportunidade, os programas são inspecionados, fazendo com que não haja como alguém gerar um programa malicioso para fraudar a eleição.

Os presos responderão pelos crimes de estelionato e organização criminosa, cujas penas variam de quatro a treze anos de reclusão e serão encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça Eleitoral.

O nome da operação faz referência a Clístenes, político grego antigo que levou adiante a obra de Sólon e, como este último, é considerado um dos pais da democracia.

fonte cidadeverde.com

Empresário e funcionários são presos suspeitos de tráfico de drogas

Um empresário e dois funcionários foram presos por envolvimento no tráfico de drogas em Teresina. Paulo Tiago dos Santos é proprietário de um depósito de gás e foi preso em casa, nesta terça-feira (13). Na residência do suspeito- localizada ao lado do comércio- foram apreendidas drogas, balança de precisão e câmeras de segurança que eram utilizadas para monitorar a presença da polícia. 

As prisões- coordenadas pela Delegacia Especializada de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre)- ocorreram no Monte Verde, Zona Norte de Teresina. Foram apreendidas 110 pedras de crack, trouxinhas e pedras grandes de cocaína, sacos plásticos utilizados para embalar drogas, balança de precisão, câmeras de segurança e cerca de R$ 1 mil.

Os funcionários presos são Ângela Maria Azevedo e um homem identificado apenas como Romário. 

"A venda de gás servia para camuflar a venda de drogas. O Paulo-conhecido como Pica Pau- é um empresário da região da Santa Maria da Codipi. No estabelecimento onde fizemos a abordagem, ele vendia gás e bebidas, mas também tem algumas pessoas que trabalham para ele que e eram responsáveis por transportarem a droga", explica o delegado Tales Gomes. 

O coordenador da Depre, delegado Menandro Pedro,  acrescenta que parte do entorpecente estava em uma bexiga escondida dentro da caixa de descarga do banheiro. 

"A droga estava muito bem escondida. Ficou comprovado que toda essa droga era do Paulo que já era investigado há algum tempo. A gente sabe que todos os traficantes de médio porte têm pessoas que vendem o entorpecente, pois não querem ir de frente", acrescenta o coordenador da Depre.

Os suspeitos foram levados para a sede da Depre e autuados em flagrante. 

fonte cidadeverde.com

Homem é encontrado morto em margem de rio, em Campo Maior

Homem é encontrado morto em margem de rio, em Campo Maior

Carlos Roberto Gonçalves Ferreira, de 45 anos, não apresenta nenhum ferimento ou sinal de violência.

Os moradores do conjunto Parque Recreio, na cidade de Campo Maior, encontraram no início da noite de ontem o corpo de um homem às margens do Rio Surubim. A Polícia Militar foi acionada e chegou ao local, constatando a morte do homem identificado como Carlos Roberto Gonçalves Ferreira, de 45 anos.

Os policiais receberam a denúncia anônima sobre o corpo encontrado por volta das 17h40min.  O coronel Etevaldo, comandante da Polícia Militar do município, conta que o corpo não apresenta ferimentos nem sinais de violência. "Já solicitamos um exame da perícia no corpo, para definir a causa da morte", informa o coronel. 

De acordo com depoimento de familiares de Carlos Roberto ouvidos pela Polícia Militar, o homem era dependente de álcool, e fora diversas vezes internado por conta da dependência. Ele residia em Campo Maior, no bairro Cidade Nova. 

(Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

fonte portal o dia

PRF apreende adolescentes que faziam assalto com arma de fogo na zona Leste

PRF apreende adolescentes que faziam assalto com arma de fogo na zona Leste

Segundo a PRF, Um deles ainda estava com a farda da escola, o que levanta a hipótese que ele estaria assaltando em horário de aula

Dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI) na manhã desta terça-feira (13), acusados de assaltos na zona Leste de Teresina. A viatura fazia ronda na Avenida João XXIII, trecho da BR 343 na capital, quando três mulheres informaram que tinham acabado de serem assaltadas por dois indivíduos, que portavam uma arma. Um deles ainda estava com a farda da escola, o que levanta a hipótese que ele estaria assaltando em horário de aula.

Foto: Divulgação/PRF

Com os menores apreendidos, os policiais encontraram um revólver calibre .22 com 6 munições intactas, sendo que a arma estava municiada, pronta para efetuar disparos. Os objetos roubados, um celular e um relógio, também foram recuperados.

Ao serem abordados, eles disseram ter 15 e 16 anos cada, mas não apresentaram nenhum documento de identificação pessoal. Informaram ainda que tinha adquirido a arma e munições pelo valor de R$ 800,00, e que residiam na Vila São José, região do Promorar. Um deles já foi apreendido em outras ocasiões por roubo.

Segundo a assessoria da PRF, um dos menores estava usando a farda da Unidade Escolar Domício Magalhães de Melo, fato que chamou a atenção dos policiais e levantou a hipótese de que o adolescente estaria cometendo crimes no horário em que deveria estar na aula.

Eles foram apreendidos no local e encaminhados para a Central de Flagrantes em Teresina, para os procedimentos legais.

fonte portal o dia

Jovem denuncia ameaça de morte recebida através de bilhete homofóbico

Jovem denuncia ameaça de morte recebida através de bilhete homofóbico

Suposto vizinho escreveu que iria arrombar a porta e tocar fogo no rapaz e nos seus amigos. Vítima registrou BO e teme voltar para casa.

O medo de entrar para a triste estatística das vítimas de crimes contra o público LGBT está fazendo o jovem Hugo Antônio da Silva Carvalho passar uns dias longe de casa, após receber um bilhete com mensagens homofóbicas. Em conversa com o Portal, ele conta que o bilhete foi deixado embaixo de sua porta um dia depois de receber uns amigos em seu apartamento. Ele procurou a Delegacia de Direitos Humanos, em Teresina mas diz que não foi recebido pelo delegado, tendo sido atendido por uma plantonista. Mesmo depois de formalizar a denúncia, Hugo ainda não recebeu ainda nenhum retorno da polícia quanto ao caso e permanece apreensivo quanto à possibilidade de voltar para casa.

Amigos do rapaz, que é maranhense e mora em Teresina há 13 anos, usaram as redes sociais para mostrar indignação quanto ao caso. Em uma foto do bilhete recebido por Hugo, é possível ver ameaças de morte explícitas e palavras de baixo calão sendo usadas para se referir a ele e a seus amigos. O recado começa pedindo “respeito e menos barulho, principalmente em altas horas, com gritarias escândalos, entre outros”. Em seguida aparece um termo pejorativo referindo-se a Hugo e seus amigos e no último trecho lê-se: “... O aviso foi dado. Da próxima vez arrombaremos sua porta e tocaremos fogo em vocês”.

Foto: Reprodução/Facebook

Em seu relato, Hugo contou que recebeu uns amigos na noite do domingo em seu apartamento e que os reuniu no salão de festas do condomínio onde mora, na Morada do Sol, justamente para não incomodar os vizinhos com as conversas. “A partir das 22 horas, é regra evitar barulho lá e em respeito a isso, eu os levei para o salão de festas, onde ficamos conversando e jogando carta. Depois de um tempo, alguns amigos foram embora e outros ficaram porque são de fora. Continuamos as conversas em casa, mas respeitando as regras do condomínio. E no dia seguinte estava lá o bilhete debaixo da minha porta me ameaçando claramente de morte”, afirma.

Quanto ao tratamento recebido na Delegacia de Direitos Humanos, Hugo diz que ficou surpreso e, ao mesmo tempo, revoltado com o fato de não ter seu depoimento formalmente colhido pelo delegado. “A mulher que nos recebeu sequer perguntou meu nome e eu ainda levei um amigo como testemunha, mas mesmo assim, alegaram que o delegado estava ocupado e que não podia sair da sala. Esperamos um tempo e nada.  Então a própria mulher digitou meu relato, pegou meu nome e disse que o delegado me ligaria para dar um retorno, mas até agora não recebi nada”, explica Hugo.

O Portal ligou para a Delegacia de Direitos Humanos, mas a plantonista informou que o delegado João Paulo de Lima se encontra em reunião e não está disponível para falar no momento.

fonte portal o dia