MPPI obtém condenação de réu a 126 anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável

 04/04/2024  

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, atualmente respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, conseguiu a condenação de réu por incidência comportamental no art. 217-A, caput (estupro de vulnerável), cumulado com o art. 226, II (causa de aumento de pena por parentesco), e art. 71 (crime continuado) do Código Penal. O crime caracterizado foi praticado em desfavor de quatro vítimas da mesma família. 

Diante do concurso material, que ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, nos termos do art. 69 do Código Penal, as penas foram somadas, de forma que o acusado foi apenado em 126 anos de reclusão, sanção que o Ministério Público considerou necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Projeto Se Cuida: agendamentos virtuais já estão disponíveis

 Com a finalidade de facilitar os agendamentos e o acesso a informações sobre o ‘Se Cuida’, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) disponibilizou o aplicativo do projeto, fruto da parceria entre o TJ-PI e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI).

 

 

A plataforma de saúde Se Cuida visa contemplar a disponibilização de estratégias dinâmicas de promoção e prevenção de problemas psicossociais, além do desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento das variações de humor e avaliação da saúde mental. A criação de uma plataforma que possa monitorar o estado psicoemocional de magistrados e servidores do Poder Judiciário pode possibilitar promoção à saúde e prevenção de doenças em tempo hábil. A ideia é trabalhar as pessoas antes que estas desenvolvam doenças ou agravos em função de stress no trabalho, como também por conta da falta de conscientização e atenção à saúde psicológica.

 

As ações promovidas pelos membros, juntamente com a implementação da plataforma, busca viabilizar um impacto significativo nos índices de satisfação dos magistrados e servidores do TJ-PI, uma vez que o projeto viabiliza, entre outros, a utilização otimizada de ferramentas de acompanhamento da saúde mental, a realização de intervenções práticas e dinâmicas no processo de cuidado e, ainda, contribui para o combate aos estigmas sociais associados aos transtornos psicoemocionais e para a valorização da vida.

 

O coordenador do projeto, Vinicius Oliveira, informa que neste momento o Se Cuida adentra uma segunda etapa, com a disponibilização de plantões psicológicos, na qual os agendamentos serão realizados durante toda a semana, e os atendimentos presenciais somente às quintas-feiras.

 

Acesse o aplicativo do Se Cuida clicando aqui, ou através do QR code abaixo.

Para mais informações, entre em contato via WhatsApp: (86) 9920-1325.

fonte www.tjpi.jus.br

Bairro Parque Jacinta, zona sul de Teresina, recebe pavimentação pelo OPA

O projeto contempla quatro ruas e o investimento é de R$ 304.054,88.

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), iniciou os serviços de pavimentação em paralelepípedo no bairro Parque Jacina, zona sul de Teresina. A obra foi uma das selecionadas pela população na edição de 2023-2024 do Orçamento Participativo do Estado (OPA).

A proposta foi submetida pela Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências e recebeu 350 votos válidos. O calçamento contempla uma área total de 3.262 m² na Rua Cariri (atual Rua Médica Cássia Alcoforado), Rua Major Ulisses Pereira, Rua Eurípedes Rosa e Rua Paulo Veloso do Vale.

A obra é uma das 88 selecionadas pela população para serem executadas em Teresina em Parnaíba. Desse total, mais da metade já estão sendo executadas por diversos órgãos do Governo do Estado.

“A Secid está com 28 obras da edição 2023 do OPA, dessas já temos 11 contratos assinados e estamos dando início a vários serviços. Esse programa está entregando o que a população anseia e fortalecendo a democracia no serviço público”, destaca a secretária das Cidades, Vilani Silva.

fonte www.pi.gov.br

Piauí dobra número de emissões de novas carteiras de identidade nos três primeiros meses deste ano

Foi emitido um total de 159.826 RGs, um aumento de mais de 100% em relação ao mesmo período de 2023.

O Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco (IIDFP) divulgou, nesta quinta-feira (4), que no 1º trimestre deste ano já foram emitidas um total de 159.826 carteiras de identidade nacional (CIN) em todo o Piauí. Um aumento de 109% em relação ao mesmo período de 2023, quando totalizou 76.465 emissões.  

No mês de janeiro deste ano, foram emitidas 54.421 mil carteiras contra 16.554 emissões no mesmo mês de 2023. Em fevereiro, o instituto emitiu 52.524 mil documentos e, 28.142 mil identidades, no mesmo período do ano passado. Já no mês passado, foram contabilizados 52.881 mil, contra 31.769 mil carteiras em março de 2023.

O instituto conta com 61 postos de emissão digital da nova carteira de identidade, em 50 municípios piauienses. O intuito é que, até 2026, todos os municípios contem com um posto de atendimento próprio.

Além do atendimento já realizado nos postos fixos do Instituto de Identificação Digital, são promovidas ações sociais em todo o estado, que vão além da emissão de documentos, sendo uma porta de entrada para a cidadania e o acesso a serviços essenciais.

As ações ocorrem de forma itinerante em diversas instituições públicas e privadas, sindicatos, praças públicas e até mesmo com visitas domiciliares e hospitalares a acamados ou pessoas com dificuldade de locomoção.

Ao longo do primeiro trimestre de 2024, durante as ações sociais foi realizada a emissão de 5.418 mil carteiras, sendo em janeiro 660 carteiras emitidas, 1.231 mil em fevereiro e 3.527 mil em março.

A emissão da primeira via da carteira de identidade é gratuita no Piauí. Para a emitir a CIN, os documentos obrigatórios são CPF, certidão de nascimento e/ou casamento atualizadas com selo de verificação e número de matrícula, e comprovante de residência. Além disso, o documento pode incluir uma variedade de informações adicionais, como NIT/PIS/Pasep, CNH, título de eleitor, tipo sanguíneo, carteira profissional, certificado de reservista (para homens), cartão do SUS e laudo médico (para pessoas com deficiência).

fonte www.pi.gov.br

Renascença I terá documento das casas gratuitamente

Nesta quarta-feira, dia 3 de abril, os moradores de Renascença I foram convocados para uma audiência comunitária crucial sobre o ProUrbe - Programa de Regularização Fundiária do Governo do Piauí.

O evento, que reuniu residentes, lideranças comunitárias e autoridades,  contou com a participação da Superintendente de Patrimônio Imobiliário, Caroline Viveiros. 

Em suas palavras, ela destacou a importância dessas reuniões para informar os moradores sobre os detalhes do processo de regularização.

Marceone Rodrigues, líder comunitário e mobilizador da reunião, expressou sua gratidão ao governo estadual, destacando que a comunidade está completando 38 anos e considerou o evento um presente para o bairro.

Nilsin Coelho, ex-presidente do bairro, também compartilhou sua alegria ao ver os moradores felizes por ter a oportunidade de terem acesso aos documentos das gratuitamente.

O vereador Zé Nito, que teve um papel fundamental desde os primórdios do bairro e foi o primeiro presidente da associação em 1986, relembrou a trajetória da comunidade.

O deputado Fábio Novo, líder do governo na assembleia, ressaltou a magnitude do ProUrbe, enfatizando que cerca milhares de famílias já foram beneficiadas pelo programa, algo inédito na história do Piauí.

O ProUrbe, uma iniciativa do governo estadual, é respaldado por uma lei estadual que garante gratuitamente o título de posse das residências, proporcionando segurança documental aos moradores.

Para mais informações no bairro procurem o líder comunitário Marceone Rodrigues pelo Whatsapp 995659098

MPPI realizará audiências públicas em Parnaíba e Ilha Grande sobre protocolos de proteção à criança e ao adolescente nas escolas, nos dias 11 e 12 de abril

 

 03/04/2024  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba realizará audiências públicas em Parnaíba e em Ilha Grande, nos dias 11 e 12 de abril, respectivamente, sobre a elaboração de protocolo para estabelecer medidas de proteção à criança e ao adolescente contra qualquer forma de violência no âmbito escolar.

Ambas acontecerão nas Câmaras Municipais e, a partir das 9 h.

O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante explica que o debate terá como base a Lei nº 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, além de prever a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual dessas faixas etárias.

Além disso, as audiências públicas resultam de dois procedimentos administrativos que visam à elaboração desses protocolos nos dois municípios.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

TJ-PI e SSP discutem aperfeiçoamento da atuação da Central de Inquéritos da comarca de Parnaíba

 O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu, na manhã desta quarta-feira (3), representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí para tratar sobre aperfeiçoamento da atuação da Central Regional de Inquéritos da comarca. Os magistrados Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, e Caio Severiano, que está à frente da unidade, também participaram do encontro. A Central tem jurisdição sobre as comarcas do Polo Regional de Parnaíba: Buriti dos Lopes, Cocal, Luís Correia e Parnaíba.

Representaram a Secretaria de Segurança Pública, na reunião, os delegados Williams Pinheiro, titular da 1ª Delegacia Seccional de Parnaíba; Luana Alves, titular da Central de Inquéritos da comarca de Teresina; e Célio Benício, diretor de Polícia do Interior.

“Tratamos sobre questões institucionais referentes à atuação da Central, fizemos um alinhamento, com órgãos de segurança pública, de ações necessárias a uma melhor atuação na unidade para que possamos atingir finalidades inerentes à segurança pública do estado, assim como o respeito e a garantia dos direitos dos investigados”, relatou o juiz Caio Severiano.

A Central Regional de Inquéritos da comarca de Parnaíba foi inaugurada em novembro de 2023, fica localizada no Fórum Salmon Lustosa e tem como atribuições zelar pela investigação criminal e salvaguardar os direitos individuais da pessoa presa. Com a instalação da Central, o TJ-PI possibilitou a atuação do juiz de garantias, que trabalha em atos pré-processuais criminais, como autorização de interceptações telefônicas, mandados de busca e apreensão e prisões preventivas. Assim, os inquéritos policiais passaram a contar com maior agilidade e segurança.

“O sucesso da nossa gestão é oriundo da realização de parcerias. Estarmos reunidos, debatendo o aperfeiçoamento do trabalho feito na Central Regional de Inquéritos de Parnaíba, uma unidade onde se desenvolve um trabalho importantíssimo para a sociedade, é mais uma prova dessa nossa aposta acertada nas parcerias”, disse o desembargador Hilo de Almeida, ressaltando, ainda, que as Centrais de Inquéritos agilizam a tramitação dos inquéritos policiais, contribuindo para o aumento da produtividade das Varas Criminais.

fonte www.tjpi.jus.br

Draco prende faccionados, apreende fuzis e grande quantidade de drogas durante operação em Teresina

 Os presos são integrantes de duas facções criminosas. Dinheiro e munições também foram apreendidos

A Polícia Civil do Piauí, através do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), realizou nesta quarta-feira(3), a prisão de 3 suspeitos de envolvimento com facções criminosas. A ação ocorreu nas zonas Norte e Leste de Teresina, além da cidade de Timon, no Maranhão. Armas de fogo, dentre elas, dois fuzis de Calibre 5.5.6, uma grande quantidade de drogas, munições e dinheiro foram apreendidos.

• Assista aqui! 

Para a TV Antena 10, o delegado Charles Pessoa, coordenador do departamento, explicou que o serviço de inteligência já monitorava há alguns meses as duas células de facções distintas e levantou que os grupos estavam em posse de uma grande quantidade de drogas, armas e munições. Com isso, o Draco, com apoio da Polícia Militar, deu cumprimento aos mandados de busca e prisão. 

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Draco prende faccionados, apreende fuzis e grande quantidade de drogas durante operação em Teresina
Divulgação

  

“Foi uma ação exitosa. A gente já vinha fazendo o acompanhamento há alguns meses desses dois grupos para efetuar os mandados de prisão e busca e apreensão em desfavor de duas células de facções distintas. A gente sabia que esses grupos estariam em posse de armas, inclusive armas longas. Dois fuzis, três armas curtas e muitas munições, além de entorpecentes, foram apreendidos. Uma ação exitosa e que mostra que eles não terão espaço no estado do Piauí”, disse o delegado. 

A operação seguirá em andamento e mais pessoas podem ser presas. Ainda de acordo com a Polícia Civil, a operação ocorre também em resposta aos crimes recentes na capital.

 

Material apreendido na sede do Draco
Reprodução

  

“Mais uma ação do Draco que visa desarticular essas células de organizações criminosas. Especificamente na zona Norte da capital em razão desses últimos acontecimentos aqui em Teresina”, completa Charles. 

Todo o material apreendido e os presos foram encaminhados para o departamento para os procedimentos cabíveis. Além do Draco, a ação contou com apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Batalhão de Operações Especiais - BOPE, Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI) e Comando de Aviação e Policiamento Aéreo (COPAer). 

Assista ao vídeo abaixo:

Fonte: Portal A10+

Identificados homens executados dentro de casa em Altos, Piauí; polícia investiga motivação

 Uma das vítimas fatais possuía mandado de prisão em aberto, afirmou a Polícia Civil do Piauí

A Polícia Civil do Piauí (PC-PI) divulgou a identificação dois homens que foram executados a tiros na manhã desta quarta-feira (03), em uma casa no município de Altos. Um terceiro homem também foi baleado, mas foi socorrido por uma equipe do SAMU com vida.

De acordo com a polícia, as vítimas fatais são Erickson David Brizola, de 25 anos, natural do Rio Grande do Sul, e Francisco de Araújo Filho, de 38 anos, natural de Teresina. Segundo apurado pelo portal, Francisco possuía um mandado de prisão em aberto. A terceira vítima, que foi baleada mas sobreviveu, foi identificada como Gleidson Mendes da Silva, de 32 anos. Ele é natural do Pará.

  

Identificados homens executados dentro de casa em Altos, Piauí; polícia investiga motivaçãoReprodução

   

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Testemunhas relataram que vários homens chegaram em um carro, entraram encapuzados dentro da residência e atiraram contra os três homens. A TV Antena 10 apurou que nenhuma das vítimas morava na residência. A razão deles estarem no local ainda é desconhecida. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. 

Fonte: Portal A10+

Homem sofre tentativa de homicídio nas proximidades da Ponte Estaiada, em Teresina

 O crime aconteceu em um trecho da avenida Alameda Parnaíba, na tarde desta quarta-feira (03)

Um homem, ainda não identificado, foi alvo de uma tentativa de homicídio na tarde desta quarta-feira (03), em um trecho da avenida Alameda Parnaíba, na região do Morro da Esperança, nas proximidades da Ponte Estaiada, na zona Norte de Teresina. A vítima foi alvejada a tiros. 

Para a TV Antena 10, o cabo Eduardo, da Polícia Militar do Piauí, explicou que foram acionados via COPOM, dando conta do crime próximo à ponte. Chegando no local, o homem já estava sendo atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

  

Homem é alvejado a tiros durante tentativa de homicídio nas proximidades na zona Norte de Teresina

Ana Paula Barreira/ TV Antena 10

   

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“A Polícia Militar foi acionada via COPOM acerca de uma tentativa de homicídio na Alameda Parnaíba, próximo à ponte. E, ao se deslocar para o local, um senhor de, aparentemente, 50 anos, morador de rua, estava sendo atendido pelo SAMU. Ele foi alvejado por um disparo de arma de fogo na região do tórax, e do antebraço direito”, disse. 

Tanto a PM quanto a ROMU, da Guarda Civil Municipal, atenderam a ocorrência e realizaram diligências no local. Não há informações até o momento das motivações do fato. A vítima foi encaminhada ao HUT.

Fonte: Portal A10+