Tribunal de Contas
Themistocles Filho diz que processo de escolha de conselheiro segue o regimento da Assembleia
A afirmação do presidente da Assembleia Legislativa foi em resposta a investigação de irregularidades na eleição de conselheiro do TCE aberta pelo Ministério Público.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), comentou, nesta sexta-feira (15), a decisão do Ministério Público de abrir um inquérito civil para apurar irregularidades no processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE.
As irregularidades que estão sendo apuradas dizem respeito ao fato da sabatina e a eleição serem realizadas em uma única sessão, a inexistência da documentação exigida e pouca publicidade.
“Só se mudar o regimento da Assembleia, todos os conselheiros que foram escolhidos pela Assembleia seguiram esse mesmo ritual. Se vier uma ordem judicial pedindo que mude o regimento da Assembleia, nós vamos querer que mude o regimento do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, vai ter que mudar tudo”, afirmou em entrevista ao.
Themístocles Filho reiterou que a sessão que irá definir quem será o novo conselheiro do Tribunal de Contas está mantida para a próxima terça-feira (19).
As irregularidades que estão sendo apuradas dizem respeito ao fato da sabatina e a eleição serem realizadas em uma única sessão, a inexistência da documentação exigida e pouca publicidade.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Themistocles Filho, presidente da Alepi
De acordo com o presidente da Assembleia, que ainda não foi notificado, todos os passos da escolha do conselheiro do TCE estão de acordo com o regimento da Casa e qualquer mudança deve ser feita no regimento e não no edital. Themistocles Filho, presidente da Alepi“Só se mudar o regimento da Assembleia, todos os conselheiros que foram escolhidos pela Assembleia seguiram esse mesmo ritual. Se vier uma ordem judicial pedindo que mude o regimento da Assembleia, nós vamos querer que mude o regimento do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, vai ter que mudar tudo”, afirmou em entrevista ao.
Themístocles Filho reiterou que a sessão que irá definir quem será o novo conselheiro do Tribunal de Contas está mantida para a próxima terça-feira (19).
