Dano ao patrimônio público foi causado com um facão. A justiça aceitou a denúncia e o acusado virou réu em ação penal.
O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de justiça Carlos Washington Machado, moveu uma ação penal na Vara Única de Itaueira contra Edivam de Sousa Caminha, indiciado em inquérito policial por supostamente ter furado com um facão dois pneus de uma viatura da Polícia Militar, um automóvel Volkswagen modelo Gol, placa PIG-2743. O crime contra o patrimônio público aconteceu em maio de 2016.
Na denúncia, o Ministério Público pede a condenação do acusado com base no Art. 163, parágrafo único, inciso III do Código Penal, que prevê pena de seis meses a três anos de prisão e/ou multa para quem provoca dano qualificado ao patrimônio público e no Art. 19 da Lei de Contravenções Penais (LCP) por porte ilegal de arma branca, que prevê de 15 dias a seis meses de detenção.
O réu responde em liberdade. A audiência de instrução e julgamento da ação penal, que tramita na Vara Única de Itaueira sob número 644-35.2016.8.18.0056, foi designada para o dia 05 de outubro deste ano, às 09h, no Fórum da cidade.
