Polícia Militar vai fiscalizar aplicação da Lei Seca neste domingo no Piauí
Das 00h às 17 horas do dia 07 de outubro está proibida a venda, compra e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o Estado do Piauí
A Polícia Militar do Piauí irá aumentar as fiscalizações no domingo (07) mediante as proibições de consumo de bebida alcoólica, mais conhecida como Lei Seca no Estado. De acordo com a coronel Elza Rodrigues, a Polícia Militar estará atenta quanto ao comércio do produto nos estabelecimentos e quanto a possíveis consumidores.
“Desde as 00h às 17h do dia da votação nós vamos fiscalizar e coibir o consumo de bebida alcoólica. Então nós iremos orientar comerciantes, donos de bares e similares, sobre a proibição de bebidas alcoólicas, além de também alertamos os consumidores”, explica a coronel.
Das 00 às 17 horas do dia 07 de outubro está proibida a venda, compra e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o Estado do Piauí. A determinação consta em portaria da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí na edição de 21 de Setembro de 2018.
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de Segurança Pública a serviço da Justiça Eleitoral. Quem for flagrado desobedecendo a determinação responderá civil, administrativa e penalmente, podendo receber pena de detenção de três meses e pagamento de 10 a 20 dias- multa, conforme o estabelecido no art. 347 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).
