O material nativo era transportado sem documentação ambiental obrigatória, o proprietário informou que estacas foram carregadas em Barras e seriam entregues na zona rural de Piripiri.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde dessa segunda-feira (28), uma carga de 13,94 metros cúbicos de madeira nativa transportada sem documentação ambiental exigida por lei. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na PI-110, no município de Piripiri, no norte do Piauí.
Segundo a PRF, por volta das 14h49, agentes abordaram um caminhão que transportava estacas de madeira da espécie Mimosa Caesalpiniifolia, conhecida como sabiá. Após escoltar o veículo até um ponto com acesso à internet, os policiais solicitaram a documentação obrigatória, como a nota fiscal e o Documento de Origem Florestal (DOF). O condutor informou que não possuía nenhum dos documentos exigidos.
De acordo com a polícia, durante a abordagem, um passageiro que estava na cabine do caminhão se identificou como o dono da carga. Ele relatou que as estacas foram carregadas no município de Barras (PI) e seriam entregues em uma localidade rural nas proximidades de Piripiri, ao longo da PI-110.
Após vistoria técnica, a equipe da PRF confirmou que o volume total da carga era de 13,94m³, conforme cálculo baseado na conversão volumétrica do material apreendido. Como a carga era de madeira nativa e estava desacompanhada de documentação legal, foi configurado transporte ilegal de produto florestal, em desacordo com o artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e com a Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA, que determina a obrigatoriedade do DOF em qualquer etapa do transporte e armazenamento de produtos florestais.
Diante da irregularidade, a PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental. A carga e o veículo foram apreendidos e permanecerão retidos no pátio da PRF em Piripiri, à disposição do IBAMA, que ficará responsável pela conferência final do material e pelas sanções administrativas cabíveis.
fonte www.viagora.com.br
