O prefeito de Pio IX, Silas Noronha Mota, afastado do cargo em meio a uma investigação sobre exploração sexual de menores, foi reconduzido ao comando do Executivo municipal por decisão liminar da desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, assinada nesta sexta-feira (15/05).
Na avaliação da magistrada, o afastamento cautelar não apresentou fundamentos sólidos o suficiente para justificar a permanência da medida. Ela destacou que o mandato eletivo só pode ser interrompido em situações excepcionais, quando houver indícios claros de que o cargo está sendo usado para a prática de crimes ou para atrapalhar as investigações.
"A manutenção da medida de afastamento sem a demonstração de que o exercício da prefeitura é condição essencial para o ilícito configura constrangimento ilegal", escreveu a desembargadora.
A defesa do prefeito sustentou no mandado de segurança que não há crime contra a administração pública ou crime de responsabilidade que justifique a retirada do cargo, apontando ainda a ausência de ligação entre os fatos investigados e a função do gestor.
A relatora também observou que as provas colhidas até o momento não passaram pelo contraditório e pela ampla defesa. Para ela, os elementos apresentados não são suficientes para legitimar o afastamento de um chefe do Poder Executivo.
A decisão vale até o julgamento final do mandado de segurança. Apesar do retorno ao cargo, as investigações seguem em andamento e o mérito da ação ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Com informações Cidades na Net.
fonte 180graus.com
