quarta-feira, 15 de abril de 2015

Detran-PI alerta sobre e-mails falsos notificando sobre infração de trânsito

Lei tem duas proibições: não podem conduzir veículos pessoas não habilitadas ou com o documento vencido há mais de 30 dias. Esse é o prazo que o motorista tem para utilizar a CNH vencida

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) alerta para duas mensagens de emails falsos que estão circulando na internet. O conteúdo trata sobre notificação de autuação de infração de trânsito e perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no prazo de 30 dias após o vencimento, além de pagamento de multa.

Caso receba alguma mensagem do Detran por e-mail, o usuário deve ignorá-la e apagá-la imediatamente, pois o órgão não usa esse meio de comunicação como forma de notificação de qualquer natureza. Todo comunicado do Departamento é feito através de correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários por meio dos Correios.

Sobre renovação de CNH

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não há prazo para renovar a CNH. Ou seja: o condutor pode renovar o documento a qualquer momento. Todavia, o condutor que tiver a habilitação vencida há mais de cinco anos é obrigado a fazer um curso de atualização.

A lei tem duas proibições: não podem conduzir veículos pessoas não habilitadas ou com o documento vencido há mais de 30 dias. Esse é o prazo que o motorista tem para utilizar a CNH vencida. O período é contado a partir da data do vencimento.

Quem infringir a norma receberá as penalidades previstas no Artigo 162 do CTB: multa no valor de R$191,54, sete pontos no prontuário (pois a infração é gravíssima), recolhimento da CNH e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

fonte portal o olho

Funcionários da SDU denunciam pagamento irregulares de horas extras

De acordo com a denúncia, a SDU-Leste estaria pagando horas extras para chefes de divisão e servidores que não trabalharam durante o período mencionado

Desenvolvimento Urbano da zona Leste (SDU-Leste) entraram em contato com a reportagem do portal para denunciarem a falta de pagamentos de horas extras, relativas aos dias trabalhados durante o Corso e o Carnaval deste ano.

De acordo com a denúncia, a SDU-Leste estaria pagando horas extras para chefes de divisão e servidores que não trabalharam durante o período mencionado.

Funcionários trabalharam durante o Corso e o Carnaval (Foto: Ascom/SDU-Leste)

"Não estamos nem aí, pois não estão pagando as horas prometidas. Em vez de pagarem para nós eles estão pagando é para servidores que nem pagam horas. Secretária dos chefes e os chefes do financeiro é quem estão recebendo", denuncia um dos fiscais que não quis ser identificado temendo represálias.

O denunciante informou ainda que os fiscais trabalharam entre 7h30 e 18h30, sendo que as horas extras são pagas a partir das 13h30.

"Os que estão recebendo só trabalharam no turno da manhã, dentro do horário normal deles, que é de 7h30 às 13h30. Os fiscais estão todos reclamando e estão fazendo corpo mole, desestimulados para trabalhar", finaliza.

A reportagem do portal entrou em contato com a SDU-Leste que informou ser leviana as denúncias de que estão sendo pagas horas extras para funcionários de modo irregular. Em nota, a SDU disse ainda que o pagamento das horas extras referentes aos trabalhos realizados durante o Carnaval e o Corso, serão pagas ainda neste mês de abril.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

A Prefeitura de Teresina através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU LESTE), vem a público prestar esclarecimentos acerca das denuncias enviadas ao Portal O Olho, sobre a demora no pagamento de hora extra e o suposto recebimento ilegal da mesma por gestores da sdu.

De acordo com o Superintendente da Sdu Leste, Francisco Canindé, é leviana a acusação de que funcionários - leia-se: chefes - desta superintendência estejam se beneficiando de hora extra. Uma vez que, o controle dessas horas são levados com seriedade e responsabilidade por parte desta gestão.

Quanto ao pagamento referente a trabalhos feitos no período de carnaval, incluindo o Corso, será realizado ainda este mês de abril.

fonte portal o olho

Sobe o número de casos suspeitos de dengue no Piauí

Supervisor de Entomologia, Ocimar de Alencar, ressalta que população deve fazer a sua parte para evitar a proliferação do mosquito

Em 2015, o Piauí registrou 1.887 notificações de casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 34,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Dos 14 casos notificados de Dengue com Sinais de Alarme (DCSA), doze já foram confirmados. Os dados são da Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental, da Secretaria de Estado da Saúde.

Dos 1.091 casos notificados de suspeita de dengue, em Teresina, 11 foram confirmados e classificados com sinal de alerta, evidenciado por uma das seguintes complicações: alterações neurológicas, sintomas cardiorrespiratórios, insuficiência hepática, entre outras. O outro caso de dengue com sinais de alerta foi confirmado em Floriano.

Os municípios com maior número de notificação de casos suspeitos foram: Picos, com 185 casos; Alvorada do Gurgueia, com 64; José de Freitas, com 49; Barras, com 28; União, com 27; Parnaíba e Parnaguá, com 26 cada. Oeiras, com 21 e Jurema do Piauí, com 17.

O supervisor de Entomologia, Ocimar de Alencar, ressalta que população deve fazer a sua parte para evitar a proliferação do mosquito. Nesta época do ano, os cuidados devem ser redobrados. “É importante não deixar nenhum recipiente que acumule água, mesmo os pequenos, como tampa de refrigerante, casca de ovo, porque pequenas quantidades de água podem ser um criadouro das larvas”, explica o supervisor, enfatizando que o período pós-chuvas pode aumentar os casos.

fonte portal o olho

Evaldo Gomes diz que está “dentro do jogo” de 2016

O deputado estadual se lança como pré-candidato ao Palácio da Cidade. Seu partido, o PTC, quer também aumentar o espaço na Câmara

As eleições de 2016 parecem já estar pulsantes nos partidos pequenos. Depois do Partido Republicano Brasileiro (PRB) anunciar o nome do deputado licenciado e atual secretário estadual do Trabalho e Empreendedorismo, Gessivaldo Isaías, como canddiato à prefeitura de Teresina no próximo ano, agora é a vez do deputado Evaldo Gomes (PTC) falar abertamente que deseja entrar na disputa.

“Sou de Teresina, tenho uma história política na cidade, fui o deputado mais votado pelos teresinenses e acho legítima a minha candidatura”, diz o deputado estadual. Evaldo já foi vereador de Teresina e está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Piauí.

Ele garante que está “dentro do jogo”, não apenas por interesse em sentar na cadeira de prefeito do Palácio da Cidade, mas também no sentido de aumentar a bancada de vereadores na Câmara Municipal de Teresina. No pleito de 2012, o PTC elegeu três vereadores: Edvan Silva, Valdemir Virgino e Jeová Alencar. Os dois últimos já deixaram a legenda de Evaldo e foram para o Solidariedade (SDD), presidido no Piauí pelo futuro deputado federal Maia Filho, o Mainha.

Além de Gessivaldo Isaías, Evaldo Gomes deverá concorrer com o atual prefeito Firmino Filho (PSDB), que trabalha a sua reeleição com o apoio do senador Ciro Nogueira (PP).

fonte portal o olho

Sargento da Polícia Militar do Piauí é morto a tiros no Maranhão

Um sargento da Polícia Militar do Estado do Piauí, identificado como Valério Gonçalves de Araújo, de 59 anos, foi morto por volta do meio-dia desta quarta-feira (15/04), após ser rendido por bandidos em Timon (MA). Informações extra-oficiais dão conta de que a vítima teria sido abordada pelos acusados que tentaram roubar seu veículo.

O militar teria resistido à abordagem e acabou sendo rendido pelo bando. Os acusados o levaram até o município de Matões (MA) e lá o executaram com vários tiros. Uma grande quantidade de viaturas da Polícia já foi acionada e está se deslocando para o local do crime.

De acordo com informações colhidas pela reportagem do portal direto do local, a vítima trata-se de um sargento reformado. O PM foi alvejado com um tiro na cabeça e morreu após ter seu veículo levado pelos acusados.

A polícia ainda não tem certeza, mas possivelmente a ação pode ter sido realizada por quatro acusados. Uma viatura do Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionada ao local para realizar a remoção do corpo.

Policiais informaram ainda que o bando teria roubado uma Hilux na Construtora Edencosil, em Caxias (MA). O bando ainda segue em posse do veículo. Já o veículo do sargento foi queimado logo após o proprietário ser morto.

Policiais do Estado do Maranhão informaram que um suspeito já está sendo monitorado, e foi identificado como Jonh Lennon, assaltante bastante conhecido em Timon. Os acusados fugiram em direção ao interior do Estado, mas até o momento ninguém foi capturado.

fonte portal o olho

Prefeitura de Aroazes gastará até R$ 600 mil com material permanente Licitação acontece dia 16 deste mês

Prefeitura de Aroazes gastará até R$ 600 mil com material permanente

Licitação acontece dia 16 deste mês

A prefeitura do município de Aroazes realizará uma licitação para aquisição de material permanente para suprir as necessidades de sua administração.

O que chama atenção em relação ao pequeno município distante cerca de 200 quilômetros de Teresina é o valor a ser investido no mesmo. Administrado pelo prefeito Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto (PTB), a cidade desembolsará R$ 600 mil reais.

A licitação na modalidade menor preço por lote será realizada no dia 16 de abril deste ano.

fonte portal o olho

Superlotada, Central de Flagrantes transferiu 40 em uma semana

Delegado Luciano Alcântara, coordenador da Central de Flagrantes de Teresina (Foto: Coiote/OOlho)

O delegado Luciano Alcântara, coordenador da Central de Flagrantes, de Teresina, informou que neste momento o local acomoda de forma superlotada 65 presos. O ideal seria que o local recebesse no máximo 25 presos, que deveriam ficar custodiados de maneira provisória, mas os detentos acabam por não conseguirem encontrar vagas nas unidades prisionais.

Desde a semana passada, cerca de 40 presos foram transferidos da Central para as unidades prisionais do interior do Piauí. Em Teresina, apenas a Casa de Custódia segue com disponibilidade para receber algum preso. A intenção é de que se abra duas novas celas no local, para tentar desafogar o problema na Central de Flagrantes.

“Hoje nós temos 65 presos. As celas cabem em torno de oito presos, mas vai dar uma melhorada porque alguns deles conseguiram alvará de soltura e serão monitorados através de tornozeleira eletrônica, que será monitorada pela Secretaria de Justiça do Estado do Piauí”, destaca.

De acordo com o delegado, a Central tem fornecido condições básicas de higiene pessoal para os detentos, mas um problema na encanação tem dificultado o acesso a água para o banho dos presos.

“A higiene básica está sendo feita da maneira correta. Os detentos têm acesso ao almoço e janta fornecidos pela Sejus, e o café geralmente as famílias é quem trazem. Estamos com um pequeno problema na encanação, o que tem dificultado a disponibilidade de água para os presos banharem, mas a Secretaria de Justiça através do secretário Daniel Oliveira já ordenou o serviço de reparo, que deverá ser concluído até a próxima semana, a partir daí tudo será regularizado”, ressalta.

fonte portal o olho

Casas do Minha Casa Minha Vida apresentam rachaduras no bairro Portal da Alegria

Ministério Público Estadual foi acionado para intervir na solução do problema. Casas foram entregues em 2011

Os moradores do Portal da Alegria, localizado na zona Sul de Teresina, estão assustados com as rachaduras que surgiram nas paredes das casas do bairro. Os imóveis foram construídos e entregues à população em 2011 por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida com financiamento da Caixa Econômica Federal.

O medo de quem mora nas casas afetadas com o problema é que as rachaduras provoquem o desabamento da estrutura das residências. Kellyane Mourão vive desde 2011 em um desses imóveis juntamente com o marido, filho e irmão. “Há um ano a parede que fica entre a cozinha e o banheiro começou a rachar. E não entendo o motivo porque nunca mexi em nenhuma parede da casa”, conta a moradora.

Moradores estão assustados com as rachaduras. Foto: João Alberto/ O Olho

Francisco Lima, é um dos outros moradores do Portal da Alegria, que também está com a casa apresentando fissuras. “Tanto a parte interna, quanto a externa está rachando”, denuncia. As casas das quadras 32 e 33 do bairro estão deteriorando com frequência no mesmo local: na parte onde está instalada a caixa d’água, o que, segundo os moradores, atesta que houve uma falha nas elaborações do projeto e na construção dos imóveis.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Portal da Alegria, Francisco das Chagas, o Ministério Público Estadual foi acionado para intervir na solução do problema. “Não podemos ficar com nossas casas rachando e não ter uma resposta do poder público”, reclama.

A reportagem do portal tentou contato com a Caixa Econômica, por meio da assessoria de imprensa do órgão, mas não obteve sucesso.

fonte portal o olho

terça-feira, 14 de abril de 2015

Secretário confirma ao MPF retomada do Porto de Luis Correia

O governo do Estado está prestes a retomar a obra do porto de Luis Correia, empreendimento que se arrasta há décadas no litoral do Piauí sem previsão de conclusão. O assunto foi tema de uma reunião entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Estadual de Transportes no final da semana passada. O procurador da República Kelston Pinheiro Lages, alertou os gestores da pasta sobre o cumprimento das exigências legais e criticou o Estado pela morosidade em concluir grandes obras estruturantes.

Foto: MPF/PI

Procurador discutiu a retomada do porto com o secretário de transportes

“É lamentável. O Porto é uma obra estruturante para o Piauí, centenária, e não foi concluído por causa da cultura do Piauí de começar e não terminar obra. O Ministério Público tem adotado os meios para punir aqueles gestores que se não se comportam como deve ser, como manda a legislação”, disse o procurador.

Dentre as exigências legais a que o procurador se refere estão os estudos preliminares, dentre eles os de viabilidade técnica e econômica e os estudos de impacto ambiental. “A nossa preocupação é evitar o que ocorreu na primeira retomada que resultou em ações de improbidade. O Ministério Público vai continuar vigilante. É uma obra realmente estruturante . O Piauí é o único estado do Nordeste que não tem um porto . Essa obra tem que ser respaldada nas exigências legais”, alerta Lages.

Para Kelston Pinheiro Lages, a retomada da obra é uma decisão política, pois trata-se de um juízo discricionário da administração. Segundo ele, o MPF vai continuar acompanhando a aplicação dos recursos federais na obra.

“O Ministério Público é responsável por acompanhar a fiscalização dos recursos federais que chegam ao estado. A nossa preocupação é que esses recursos, que são escassos, já que temos uma iniciativa privada muito precária, sejam aplicados”, afirma.

O secretário estadual de transporte Guilhermano Pires Ferreira, segundo o MPF, informou que está aguardando manifestação da Secretaria dos Portos da Presidência da República para o reinício da construção.

Em razão de graves irregularidades nas duas etapas anteriores, inclusive com o ajuizamento de ações na esfera cível e criminal, o MPF abriu mais um inquérito civil público, nº 576/2013-09, para acompanhar e averiguar a regularidade da nova etapa do empreendimento.

Foto: Raoni Barbosa/Arquivo/Revista Cidade Verde

As duas ações já ajuizadas pelo MPF tem como base investigação da Polícia Federal e relatórios de auditoria produzidos pela Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (CISET) que constataram graves ilícitos como superfaturamento, ausência de estudos de viabilidade técnica e total imprestabilidade do material efetivamente empregado nas duas etapas anteriores. O MPF tenta resgatar mais de 12 milhões aos cofres públicos.

fonte cidadeverde.com

Polícia prende homem com pistola da PM e colete de mototaxista

A Delegacia de Entorpecentes da Polícia Civil cumpriu um mandado de busca na tarde desta terça feira (14), em Teresina, que resultou na prisão de Maycon Douglas Prado Cunha. Ele é acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A ação aconteceu no Planalto Bela Vista, zona Sul da capital.

Foto: Polícia Civil

A polícia apreendeu em poder de Maycon uma pistola 9 mm, de uso restrito da Polícia Militar, munição, drogas e um colete à prova de balas, além de um colete usado por mototaxistas. "O Maycon está sendo autuado flagrante. Ele já havia sido autuado anteriormente por tentativa de homicídio", informou o delegado Paulo Roberto, da Depre.

Segundo ele, Maycon já vinha sendo monitorado. "Fizemos um levantamento prévio e solicitamos o mandado de busca ao Judiciário", disse o delegado.

A policia deteu ainda Orlanir dos Santos Morais Junior. Contra ele foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ser usuário de droga. O rapaz foi liberado em seguida.

Os dois foram levados para a Central de Flagrantes.