MP constata inadequações em órgão que atende mulheres vítimas de violência sexual

Depois de uma vistoria realizada pela promotora Cláudia Seabra, juntamente com técnicas do MP, foram constatadas péssimas condições estruturais para atendimento

O Ministério Público expediu recomendação administrativa para que os secretários de Estado da Saúde, da Segurança Pública e Coordenação Estadual de Políticas para Mulheres adotem providências para regularizar o funcionamento do Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS). O objetivo maior é adequar as instalações à legislação sanitária, visando um atendimento digno, e ainda a habilitação junto ao Ministério da Saúde

Depois de uma vistoria realizada pela promotora de Justiça Cláudia Seabra, juntamente com técnicas do Ministério Público Estadual, foram constatadas péssimas condições estruturais para atendimento às vítimas de violência sexual, sujeitando-as a exposições e constrangimentos.

De acordo com o MP, o SAMVVIS não está habilitado junto ao Ministério da Saúde, em razão da precariedade da estrutura física, carência de recursos humanos e de condições gerais para execuções de ações que compreendam o acolhimento, a escuta qualificada, o atendimento clínico humanizado, atendimento psicológico e social, realização de exames e profilaxias necessárias, encaminhamentos, consultas e retornos para tratamento ambulatorial, de acordo com o caso.

Relatórios de inspeções produzidos pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público atestam as inadequações de funcionamento do SAMVVIS, na Maternidade Dona Evangelina Rosa .

Conforme notificações do próprio serviço, a média mensal de atendimentos realizados é de 40 vítimas de violência sexual. Nos últimos três anos, foram atendidas mais de 1500 mulheres, adolescentes e crianças no SAMVVIS. Foi dado um prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, para que os responsáveis informem as providências que serão adotadas.

fonte portal o olho

PMDB diz que Marcelo Castro é vítima de preconceito: "eles não aceitam ministro do PI"

O PMDB do Piauí se manifestou nesta quinta-feira (28) em favor do ministro da Saúde, Marcelo Castro. O gestor tem sido alvo de críticas na mídia nacional por declarações que tem dado sobre as doenças relacionadas ao Aedes aegypti, dentre elas a Zika. Em suas últimas falas à imprensa, Castro disse que o país está perdendo a batalha para o mosquito.

"Acho que é uma discriminação que fazem ao Nordeste. Todas as palavras que o Marcelo falou, são palavras que, para nós do Nordeste, não criam nenhum problema. Quando ele fala da perda da batalha, ele quer chamar a população para integrar nessa campanha e imediatamente o Sul e Centro-Oeste vão contra", disse o deputado estadual João Mádison em entrevista ao Jornal do Piauí.

Para o parlamentar, o Sudeste não aceita que o ministro de uma das mais importantes pastas do governo federal seja do Piauí. "Eles (se referindo à mídia e políticos do Sudeste) não aceitam que um dos maiores ministérios seja do Piauí. Há sempre essa discriminação como foi com Petrônio Portela. Ele teve que trabalhar mais do que os outros para chegar onde chegou", declarou.

Mádison nega que Marcelo Castro esteja próximo de deixar o cargo por causa do que tem afirmado na imprensa sobre o Aedes aegypti. "Não existe essa possibilidade de ele cair. Falei hoje pela manhã com nosso presidente João Henrique Sousa. Ele esteve em Brasília ontem e conversou com Michel, todo o partido esta apoiando. Se  a Dilma fizesse isso, há criticas maiores a ministros do PT e não caíram. O Marcelo é muito organizado e não tenho dúvida que ele vai fazer uma grande administração", afirmou, ressaltando que o ministro terá que trabalhar em dobro para ser aceito.

"Marcelo precisa trabalhar dobrado para São Paulo, Belo Horizonte reconhecerem. Isso acontece muito com os médicos daqui quando saem para fazer residência", finalizou.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa do ministro ao participar da Cúpula de Chefes de Estado e de governo da Celac, em Quito, no Equador. Ela disse que o piauiense tem desempenhado esforços para estabelecer a cooperação entre o governo e os laboratórios no exterior em relação à pesquisa de vacina contra a dengue.

fonte cidadeverde.com

Prefeitura quer otimizar R$ 26 milhões em despesas nos próximos meses

Técnicos da Prefeitura de Teresina apresentaram ao prefeito Firmino Filho as oportunidades de otimização de gastos do poder público municipal para os próximos meses. A apresentação ocorreu nesta quinta-feira (28) durante reunião da frente de Equilíbrio Fiscal, com foco na redução de despesas, do programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável.

Na reunião, os gestores de pacotes mostraram o detalhamento das principais despesas e como elas podem ser otimizadas sem comprometer a qualidade do serviço público. Segundo levantamento preliminar feito pelos gestores, é possível otimizar R$ 26,5 milhões em despesas.

“A reorganização dos gastos públicos é de extrema importância para o município de Teresina, principalmente por conta do cenário econômico nacional em que vivemos. O foco dessa economia é manter ou melhorar a qualidade dos serviços, com menores custos”, destacou o secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Washington Bonfim.

Identificada parte das oportunidades de economia, o próximo passo é definir as metas, elaborar o plano de ação e fazer o controle e monitoramento dos dados.

Para o secretário municipal de Finanças, Jalisson Hidd, esses procedimentos são importantes para otimização dos gastos, a partir da implementação de uma sistemática de gestão de despesas em todas as secretarias, órgãos municipais e suas unidades.

Ele lembra que, por meio dos trabalhos da frente de Equilíbrio Fiscal com foco em receitas, foi possível incrementar a arrecadação do município. “Na frente de receitas, iniciada há um ano, conseguimos fazer com que a receita própria do município passasse de 28% de toda a receita para 31%. Esperamos ter êxito também agora, na frente de despesas, iniciada há um mês”, completou Jalisson Hidd.

Juntos

O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos) é um programa de aprimoramento da gestão e dos serviços públicos municipais. Liderado pela organização social Comunitas, está presente em 12 cidades brasileiras. As frentes de aprimoramento de receitas e de redução de despesas do Juntos são desenvolvidas com a Falconi Consultores de Resultados, parceira técnica da Comunitas no Juntos.

fonte cidadeverde.com

Enfermeiros do Estado decidem fazer greve por tempo indeterminado

Enfermeiros do Estado decidem fazer greve por tempo indeterminado

Categoria pede, dentre outras coisas, o pagamento por insalubridade e o enquadramento de profissionais.

O Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Piauí (SENATEPI) decidiu iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 04 de fevereiro. Em assembleia realizada na manhã de hoje (28), a categoria discutiu, dentre outras reivindicações, o pagamento por insalubridade e o enquadramento profissional.

Em conversa com o PortalODia.com, o presidente do sindicato, Francisco Alex, explicou que há casos de enfermeiros atuando há sete anos no Estado, mas que ainda não foram devidamente enquadrados pelo poder público para ter direito a promoções e outros benefícios. “A lei prevê que o profissional, depois de três anos atuando, seja enquadrado e recebe benefícios de dois em dois anos, mas isso não está acontecendo”, diz o presidente do SENATEPI.

Além da questão do enquadramento, os enfermeiros e técnicos pedem ainda o cumprimento, por parte do Governo, do acórdão feito junto ao Tribunal de Contas, que obriga o poder público a pagar o adicional de insalubridade à categoria. Segundo Francisco Alex, há um impasse ainda no pagamento da Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência (GIMA). “Cada hospital é que tem estabelecer um valor a ser pago ao profissional conforme sua situação e atuação, mas no caso do Estado, os valores pagos estão muito aquém do que se deve receber”, explica Francisco Alex. O SENATEPI diz que o Governo reduziu pela metade o pagamento do adicional por insalubridade.

Os enfermeiros e técnicos em enfermagem do Estado recebem de R$ 50,00 a R$ 100,00 de GIMA, de acordo com o SENATEPI. O sindicato compara este valor ao recebido por um médico, por exemplo, que chega a ultrapassar os mil reais.

Outro ponto discutido pela categoria é o reajuste anual de acordo com a inflação, que já atinge um acumulado de 17% entre 2015 e 2016. De acordo com o SENATEPI, os enfermeiros o valor que eles recebem já não cobre a inflação e precisa ser revisto imediatamente.

O outro lado

A Secretaria de Administração (SEAD) informou que consultou o TCE, solicitando orientação sobre o procedimento a ser adotado para pagamento dos percentuais de adicional de insalubridade. "Ouvimos todos os órgãos de fiscalização para garantir que o servidor tivesse acesso ao que lhe é de direito, uma vez que não temos interesse em prejudicar ninguém, mas apenas de trabalharmos dentro da legalidade, garantiu Franzé Silva".

O secretário explicou ainda que o Governo estava pagando de forma ilegal o adicional de insalubridade, tendo como parâmetro a CLT, que rege os trabalhadores da iniciativa privada. No regime celetista o percentual de insalubridade é de 10%, 20% e 40%, no estatuário, que é o que rege o serviço público, o valor é de 5%, 10% e 20%. "O estado pagou durante anos a vantagem de forma irregular, estamos apenas corrigindo esta distorção que provocou prejuízos ao Piauí", disse o secretário.

fonte portal o dia

35 famílias em Dom Inocêncio estão desabrigadas após barragem transbordar

35 famílias em Dom Inocêncio estão desabrigadas após barragem transbordar

Defesa Civil foi acionada e está fazendo estudo no local.

Pelo menos 35 famílias estão desabrigadas após o sangramento da barragem de Nonato, em Dom Inocêncio, ocorrido no começo da semana. O prefeito do município, Luzivalter Dias dos Santos, já acionou a Secretaria de Defesa Civil que disse estar acompanhando de perto a situação. O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) também está fazendo um levantamento dos níveis que a barragem atinge com as chuvas.

Em conversa com o Portal o secretário de Defesa Civil, Hélio Isaías (PTB), disse que as 35 famílias que tiveram suas casas invadidas pela água moravam na parte baixa de Dom Inocêncio, que fica próxima à barragem. O secretário completou afirmando que está aguardando da Prefeitura do Município um relatório atualizado da situação para, caso necessário, enviar mantimentos e materiais básicos para estas famílias.

“O problema de Dom Inocêncio é porque é uma cidade cercada por rios, com essas chuvas, os acessos ao município ficaram comprometidos. De um lado nós temos São Lourenço e do outro Coronel José Dias que também são duas cidades banhadas por rios. Com as chuvas, eles encheram e o acesso foi interrompido”, diz o secretário.

Ontem, em matéria veiculada pelo Portal, o diretor do Dnocs, Djalma Policarpo. Informou que a barragem de Nonato é uma das cinco do Piauí que sangraram com as fortes chuvas que atingem o Estado  neste começo do ano. Além dela, também sangraram as barragens de Poço de Marruá, em Patos; Ingazeiras, em Paulistana; Jenipapo, em São João do Piauí; e Pedra Redonda, em Conceição do Canindé.

fonte portal o dia

Comandante da PM sobre audiências de custódia: “Desestimula o policial”

Comandante da PM sobre audiências de custódia: “Desestimula o policial”

Para o coronel Carlos Augusto Sousa, a medida gera uma sensação de impunidade ao criminoso.

Quase um ano depois de ter assumido o comando-geral da Polícia Militar do Piauí, o coronel Carlos Augusto Sousa falou à reportagem do Portal sobre a atual situação do sistema de segurança do Estado e classificou as audiências de custódia, implantadas no ano passado aqui, como “um desestímulo ao policial”. Para o coronel, a medida funciona como um instrumento de impunidade, porque permite ao preso ser solto mais rapidamente.

“A sensação de impunidade vem muito rapidamente, é instantânea. Então você baixa a estima do policial que arriscou a vida pata prender aquela pessoa. Muitas vezes, ela sai primeiro que o PM que ainda tem que ficar para assinar o Termo de Circunstância de Ocorrência”, diz o coronel Carlos Augusto.

O coronel citou como exemplo o caso de uma senhora assaltada em frente a uma boutique na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na zona Leste de Teresina.  O suspeito do crime foi preso quatro horas depois do ocorrido, mas no dia seguinte já havia sido solto mediante uma audiência com o juiz no ato da autuação em flagrante.

Foto: Jailson Soares/O Dia

Coronel Carlos Augusto Sousa, comandante geral da PM

“Roubo de celular é uma coisa que causa pânico. Mas então você chega numa audiência de custódia e alega-se que não houve crime contra a vida e que o aparelho foi recuperado e o preso é liberado. Vira um ciclo”, declara o coronel.

Além das audiências de custódia, o comandante geral da Polícia Militar também refletiu sobre a atual situação do sistema prisional piauiense. De acordo com ele, pelo menos 60% dos presos nas unidades do Estado são provisórios, ou seja, encontram-se detidos aguardando uma sentença do juiz sobre o delito do qual são acusados.

Para o coronel, presos provisórios são “pré-datados para voltar às ruas e se a Justiça perder o prazo, qualquer advogado pode entrar com uma ação e tornar a prisão ilegal”. O comandante completa afirmando que isso faz com que “os presos voltem, do mesmo jeito, a praticar crimes”.

“Eu sei que todo mundo tem seus problemas, e a Justiça também, assim como o próprio sistema. Não está fácil, mas eu vejo que tem que ter um instrumento para manter preso quem deve estar preso e manter solto quem deve estar solto. Homicida, assaltante, estuprador, traficante não é para estar solto não”, finaliza o coronel Carlos Augusto.

fonte portal o dia

O CARNAVAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PIAUÍ É NO CLUBE 3 IRMÃOS

 O CARNAVAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PIAUÍ É NO CLUBE 3 IRMÃOS

A FESTA MAIS ANIMADAS DO CARNAVAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PIAUÍ. CLUBE 3 IRMÃOS ..AS TARDES MAIS AGITADAS E AQUI .......CERVEJA E REFRIGERANTE LIBERADO. PULSEIRAS ANTECIPADO 20 REAIS. ...

FONTE PORTAL PIAUI DE PONTA A PONTA COM INFORMAÇÕES FACEBOOK DO ADRIANO CARDOSO

Novos Bacharéis em Farmácia pela FACID

Hoje, 27 de janeiro 2016, cola grau a turma 2015.2 do curso de farmácia da FACID.

Pela qualidade do time de professores da instituição, nos passa a certeza de que serão dezenove novos jovens farmacêuticos aptos e muito bem preparados para assumir a responsabilidade de cuidar das pessoas, onde que que venham a trabalhar, seja em laboratórios de análises clínicas, hospitais, farmácias comunitárias ou em qualquer de área de atuação do farmacêutico.

O nome da turma é uma homenagem ao Prof. Jeorgio Leão, que, além de professor é também coordenador do curso. Mestre conhecido não somente pela capacidade técnica, mas também pela dedicação e empenho na formação de novos profissionais.

Me sinto honrado e muito feliz por ter sido convidado a ser Patrono da turma, convite que prontamente aceitei.

Desejo ao novos Bacharéis, uma carreira promissora e uma vida de realizações, pedindo-lhes apenas que se mantenham fieis ao juramento que farão esta noite.

fonte 180graus.com

Deputado tem escolta armada, mas bancada perde verba da Segurança

Flávio Nogueira não depende só da segurança pública, aquela para a qual a bancada não traz recursos

ELES TÊM INTERESSE EM TRAZER DINHEIRO PARA O PIAUÍ?

O deputado federal Flávio Nogueira (PDT), desde quando ingressou nos quadros da Câmara dos Deputados, vem pagando por “segurança especializada” e “armada”.

O portal apurou que ele anda, na verdade, com escolta armada. “Às vezes, quando ele liga, nós vamos deixar ele na casa dele”, conta um contato do portal que trabalha para o deputado. Flávio mora a poucos minutos do seu escritório, localizado no Horto Florestal.

A escolta é paga com dinheiro público. São R$ 6.500,00 ao mês, vindo daquela cota parlamentar da Câmara Federal, aquela mesma que o deputado foi flagrado repassando R$ 10 mil para o sobrinho da sua esposa – 

PARA FAMÍLIA TAMBÉM?
Pelo contrato, estaria sob vigilância seu escritório parlamentar, situado na rua Veterinária Bugyja Brito, no Horto, e haveria ainda escolta armada para o político.

Não se sabe, porém, se essa escolta, que anda à paisana e à distância, na prática, presta serviços para sua família. A empresa contratada é a Brasão Segurança Limitada.

A vigilância armada é por 44 horas semanais no período comercial, mais o serviço para o deputado, informou a empresa.

BANCADA PERDEU R$ 45 MILHÕES PARA SEGURANÇA
O engraçado é que a bancada federal do Piauí perdeu praticamente todos os recursos que deveriam vir, em emenda de bancada, referente ainda ao orçamento de 2015, para a área de Segurança Pública. Algo vexatório.

VEJA AS EMENDAS DE BANCADA PERDIDAS____________

- Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública: R$ 22.600.000,00. PERDIDO! *
* A sorte é que o governo liberou através de outros recursos a quantia de R$ 2,4 milhões.
- Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública – Aquisição de Equipamentos:R$ 22.600.00,00. PERDIDO!

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Mas, com o povo pagando segurança privada para aqueles que devem lutar por recursos públicos para a área, esse pessoal vai mesmo se empenhar?

Flávio Nogueira vem repetindo na Câmara Federal o que fez na Secretaria de Turismo: nada.

QUANDO VIRÃO OS PARCOS R$ 2,4 MILHÕES, DEPUTADO?
Com as regalias do cargo, seguro, com a família segura, o deputado precisa responder ao menos sobre quando virão as migalhas empenhadas pela bancada da qual faz parte, que é a quantia de R$ 2,4 milhões, para a Segurança Pública.

POR 1 ANO
Flávio Nogueira é esperto, já assinou logo o contrato de segurança privada por um ano.

É... a violência no estado está difícil.

O lugar que abrigaria o escritório de Flávio Nogueira fica neste prédio, segundo endereço informado no contrato com a empresa privada de segurança.

Tudo pago por vocês...

fonte 180graus.com

Homicídio Homem é assassinado a tiros na cidade de Timon

Homicídio

Homem é assassinado a tiros na cidade de Timon

O Corpo de Bombeiros encontrou a vítima, na Avenida Piauí, nas proximidades da ponte da Amizade, que liga a cidade de Timon a Teresina.

Um homem foi morto a tiros nas primeiras horas dessa manhã (27), na cidade de Timon, no estado do Maranhão. O Corpo de Bombeiros encontrou a vítima, na Avenida Piauí, nas proximidades da ponte da Amizade, que liga a cidade de Timon a Teresina. 

De acordo com a Polícia Militar, populares viram o homem, que ainda não foi identificado, ao lado de banheiros químicos, ainda com vida, e acionaram o Corpo de Bombeiros. Mas ele não resistiu e acabou morrendo antes da chegada da equipe.

Imagem: DivulgaçãoHomem foi morto a tiros

A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento da área. Ao lado do corpo, a polícia encontrou um revólver municiado e aparelhos de celulares. A Delegacia de Homicídios vai investigar o caso. 

fonte gp1