Julgamento TRE vai receber ação que pode cassar deputado Marcelo Castro

Julgamento

TRE vai receber ação que pode cassar deputado Marcelo Castro

O processo havia sido extinto pelo juiz Agrimar Rodrigues, mas o Tribunal Superior Eleitoral determinou que o TRE-PI processe e julgue a representação.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí receberá do Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, os autos da Representação proposta pelo Ministério Público que pede a cassação do mandato do deputado Marcelo Castro, licenciado para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde. O Tribunal deverá julgar novamente o processo de acordo com decisão do ministro Herman Benjamin.

O processo havia sido extinto pelo juiz do TRE-PI, Agrimar Rodrigues de Araújo “em razão da ilicitude das provas obtidas através de Procedimento Preliminar Eleitoral, pois, além da ausência de previsão legal, encontra vedação expressa no art. 105-A da Lei nº 9.504/97, pela sua similitude ao Inquérito Civil instituído pela Lei nº 7347/85”.

Imagem: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro

O ministro Herman Benjamin decidiu pela licitude de provas colhidas em procedimento preparatório eleitoral e determinou que o TRE-PI processe e julgue a representação. Da decisão do ministro foi interposto agravo regimental pela defesa de Marcelo Castro, ao qual foi negado seguimento.

O recurso transitou em julgado em 04 de março de 2016.

Outro lado
O portal entrou em contato com assessoria do deputado Marcelo Castro que enviou uma nota sobre o assunto. Confira abaixo nota na íntegra

"A suposta irregularidade em análise citada em matéria do portal já foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que extinguiu o processo por falta de comprovações objetivas. Marcelo Castro sequer esteve durante o período eleitoral em Conceição do Canindé (PI), cidade indicada no questionamento eleitoral. As campanhas do deputado sempre se caracterizaram pela transparência e pelo respeito à legislação eleitoral". 

FONTE GP1

Pensamentos de um jurista sobre direito à dignidade Contos e causos,CARTÃO DE VISITAS ÁS AVESSAS., Jefferson Kalume de Oliveira

Pensamentos de um jurista sobre direito à dignidade

Contos e causos, CARTÃO DE VISITAS ÁS AVESSAS

Jefferson Kalume de Oliveira

CARTÃO DE VISITAS ÁS AVESSAS

Aquele cidadão precisou de um serviço público e acordou cedo como de costume, pegou duas conduções lotadas.

 Caminhou mais tantos quarteirões e de longe avistou um prédio com a placa informando que ali era uma secretaria.

 Adentrou e ao avistar o vigilante sonolento cumprimentou este, más o silencio se manteve, Arranjou coragem e perguntou onde poderia ser atendido.

O silencio cedeu lugar ao gesto de um dedo do vigilante apontando para um funcionário do outro lado do balcão.Arrumou mais coragem e se aproximou do apontado funcionário; mais uma vez o humilde cidadão disse bom dia e o funcionário que mudo estava, mudo ficou.,

 Aliás, a única preocupação daquele ‘’servidor’’ era com o visor de um smartphone e em um pedaço de cuscuz que gelava sobre o balcão encardido.

O desprezo para com aquele cidadão que demandava um aceno do serviço público era evidente.Então,ali,derrepente uma senha foi jogada sobre aquele balcão( ou muro das lamentações?) pelo ‘’entretido’’ funcionário.

O cidadão, antes esperançoso, agora se agarrava aquela senha como tábua da salvação para resolver seu problema até então ignorado.

Um outro servidor chega, dá um bom dia, apressadamente o cidadão responde ao cumprimento,ufa!Não está mais invisível, que venha a boia a este naufrago que se encontra historicamente em um mar de descaso ao quadrado. Segue vida...................

FONTE PORTAL PIAUI DE PONTA A PONTA COM INFORMAÇÕES DR:Jefferson Kalume de Oliveira

Lava Jato Firmino Filho nega ter recebido doações da Construtora Odebrecht

Lava Jato

Firmino Filho nega ter recebido doações da Construtora Odebrecht

Os documentos foram publicados pelo repórter Fausto Macedo, do Estadão.

Na tarde desta quarta-feira (23), o prefeito de Teresina Firmino Filho, por meio de sua assessoria de Comunicação, se pronunciou a cerca das planilhas de pagamento da Construtora Odebrecht e negou que tenha recebido doações da empresa. “Não recebemos valores sob qualquer forma da Construtora Odebrecht. Reafirmamos, portanto, que a referida empresa não consta na relação de doadores da campanha de 2012”, diz a nota.

Imagem: Lucas Dias/GP1Prefeito Firmino Filho

Ao portal, o secretário de Comunicação, Fernando Said, afirmou que a maior parte das doações para a campanha do prefeito Firmino Filho foram feitas pelo PSDB nacional. E de acordo com a nota, todas essas contribuições foram entregues à Justiça Eleitoral. “Todas as contribuições recebidas pelo comitê de campanha nas eleições de 2012 foram contabilizadas e entregues a Justiça Eleitoral de acordo com a legislação vigente”.

Ainda consta na nota que as prestações de contas relacionadas às eleições de 2012 foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. “A prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2012, que se encontra disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fácil consulta aberta, fora auditada e aprovada pelo TRE – PI”.

As planilhas de pagamento da Construtora Odebrecht foram encontradas na residência de Benedicto Barbosa Silva Junior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, durante a 26ª fase da Operação Lava-jato, deflagrada no dia 22 de março, batizada de Xepa. Nos documentos,além de Firmino Filho, ainda constam os nomes do governador Wellington Dias, do senador Ciro Nogueira e do deputado federal Heráclito Fortes. Os documentos foram publicados pelo repórter Fausto Macedo, do Estadão.

Confira nota na íntegra:

Em relação à lista divulgada pela imprensa nacional onde figura nosso nome – em atenção a retidão que sempre nortearam nossas ações – cumpre esclarecer o seguinte:

I. Não recebemos valores sob qualquer forma da Construtora Odebrecht. Reafirmamos, portanto, que a referida empresa não consta na relação de doadores da campanha de 2012;

II. A referida construtora nunca teve obras ou relação contratual no âmbito da Prefeitura de Teresina em nossas gestões;

III. Todas as contribuições recebidas pelo comitê de campanha nas eleições de 2012 foram contabilizadas e entregues a Justiça Eleitoral de acordo com a legislação vigente;

IV. A prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2012, que se encontra disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fácil consulta aberta, fora auditada e aprovada pelo TRE – PI;

Estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, se necessário. Continuamos tranquilos e firmes trabalhando em favor da cidade e, apoiamos todas as investigações levadas à cabo pela Justiça brasileira.

Firmino da Silveira Soares Filho

fonte gp1

Prefeitura Municipal de Prata do Piauí finaliza reforma no balneário ‘Prata Velha’

A Prefeitura Municipal de Prata do Piauí, na pessoa do Prefeito Municipal Antônio Parambú, através da Secretaria Municipal de Obras, em nome do Secretário Aécio Andrade; finalizou na tarde desta quarta-feira (23/03); a reforma do balneário ‘Prata Velha’; o mesmo foi severamente afetado pelas fortes chuvas ocorridas neste mês de março.

É importante frisar o total empenho ecompromisso do gestor e do secretário de obras, em sanar eventuais problemas ocasionados pelo período chuvoso em Prata do Piauí.

Dentre as melhorias realizadas no balneário podemos destacar: escada de acesso, acabamento e pintura, chuveiros novos, ponte de acesso e limpeza do balneário.

fonte 180graus.com

River lutou, mas não deu para classificar para a fase mata-mata da Copa do Nordeste

Resultado já estava no bolso do Fortaleza ...... Arbitragem escalada é de 5ª categoria.

O tricolor piauiense jogando no estádio Albertão, hoje (23), à noite com muita chuva em Teresina perdeu para o Fortaleza pelo placar de 2 x 1. O Fortaleza marcou 1 x 0 aos 40 minutos do primeiro tempo com o atacante Juliano. Antes do gol tricolor do PIci o River teve um gol anulado e uma bola que carimbou a trave do Leão cearense. E muita pressão.

O River criou muitas oportunidades degols, mas não conseguiu balançar a rede do goleiro Ricardo Berna do Fortaleza. Praticamente numa única descida no primeiro tempo o Fortaleza conseguiu marcar, aos 39 minutos com o atacante Juninho.

Prejudicado pelo equivoco do árbitro e seus auxiliares, o Galo teve um gol legal anulado no primeiro tempo.

O segundo tempo foi todo de pressão tricolor. Aos 30 minutos Toty empatou o jogo de falta cobrada com muita força e categoria.

Mas quando o Galo mantinha a pressão para virar o jogo à arbitragem prejudicou o time piauiense marcando um pênalti inexistente do zagueiro Jadson para o Fortaleza, aos 34 minutos. . Na cobrança o volante Pio bateu forte no meio do gol e balançou a rede tricolor.

Mais uma vez o River é prejudicado na Copa do Nordeste pela arbitragem.

Descaradamente o resultado do jogo já estava no ‘bolso’.
Cadê o apoio extracampo para os clubes do futebol piauiense. Sem nenhuma dúvida podemos afirmar que o River foi prejudicado em mais uma edição da Copa do Nordeste.

Com o resultado o Fortaleza classificou para a próxima fase. O River agora vai pensar na segunda partida da decisão do primeiro turno do Campeonato Piauiense que será realizada sábado(26), na cidade de Picos contra a S.E.Picos.

fonte 180graus.com

Confira como está a ‘Delegacia’ de São José do Peixe; falta quase tudo

O Grupamento de Policiamento Municipal (GPM) de São José do Peixe, a 346 quilômetros de Teresina, é assim, um tanto deplorável.

Lá falta praticamente tudo. O computador está quebrado, faltam cadeiras, o ambiente é horripilante, não possui móveis, nem mesa digna...

Se alguém quiser registrar um Boletim de Ocorrência tem que ir para Floriano, a 135 quilômetros de distância.

As viaturas, talvez não durem muito numa perseguição, porque correm o risco de desintegrarem.

Uma está com o pneu careca, no arame, como foi possível observar.

A outra, reclamam populares, teve problema na parte hidráulica.

Elas andam? Andam. Mas é aquela coisa, a meia boca.

Para a região seria necessário uma caminhoneta, porque há lugar que carro pequeno não entra.

Mas, isso aqui é Piauí...

fonte 180graus.com

Investigação Polícia Civil conclui inquérito sobre concurso do TJ

Investigação

Polícia Civil conclui inquérito sobre concurso do TJ

O relatório foi entregue a Central de Inquéritos e em seguida encaminhado ao desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do TJ

Nesta quarta-feira (23), a Polícia Civil do Piauí, por meio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), concluiu o inquérito de investigação sobre a fraude no concurso do Tribunal de Justiça do Piauí. O relatório foi entregue à Central de Inquéritos e em seguida será encaminhado ao desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do TJ.

Em entrevista ao portal, o delegado responsável pelo caso, Kleydson Ferreira, disse que o GRECO ainda não encerrou as investigações. “Uma parte foi encerrado, mas tem outro inquérito instaurado de novas pessoas envolvidas e ainda mais algumas diligências. Ainda ficaram algumas coisas pendentes, faltam algumas respostas e perícias”, explicou.

Imagem: Efrém RibeiroDelegado Kleydson Ferreira

Segundo o delegado, ao todo são vinte e uma pessoas indiciadas, doze presas e nove já foram soltos. Dos doze que estão presos, alguns já foram encaminhados ao sistema prisional na capital.

O delegado ainda acrescentou que a quadrilha não agia apenas no Piauí. “Essa quadrilha atuava além de em Teresina, também em outros estados como o Maranhão e o Ceará”, afirmou Kleydson Ferreira.

A decisão de anulação do certame fica a cargo do desembargador Raimundo Eufrásio. O concurso foi realizado no dia 20 de dezembro de 2015 e teve mais de 40 mil inscritos para vagas com salários que chegam a R$ 7 mil.

Entenda o caso

Durante a realização do certame em Teresina, no dia 20 de dezembro, quatro candidatos foram presos após serem flagrados utilizando aparelhos celulares no momento da prova. Um menor de 17 anos também foi apreendido. Os presos foram identificados como: Evelyn Mariane Oliveira Ferreira, Francisco Ivanderson Alves da Silva, Wallace Araújo Reis e Bárbara Brenalle Teles de Oliveira.

Na manhã do dia 10 de março, Policiais do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO, através da Secretaria de Segurança Pública, deflagraram a Operação Veritas, com finalidade de desarticular uma organização criminosa que tentou fraudar o concurso do Tribunal de Justiça e o da prefeitura de Capitão de Campos. Entre os envolvidos estão advogados, policiais civis, agentes penitenciários e um agente do Departamento Municipal de Trânsito de Timon. Trinta pessoas haviam sido presas até a manhã de sexta-feira (11).

O concurso

A Fundação Getúlio Vargas organizou o certame que recebeu mais de 42,9 mil inscrições. Desse total, 13.579 inscritos são apenas no cargo de Analista Judiciário, especialidade Judicial.

fonte gp1

Ocorrência Polícia recupera moto roubada na zona leste de Teresina

Ocorrência

Polícia recupera moto roubada na zona leste de Teresina

Uma guarnição que fazia rondas avistou o veículo abandonado e em situação de desmanche.

Policiais da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran) recuperaram, nesta terça-feira (22), uma motocicleta Biz, cor preta, de placa NIH-7806, roubada, na região do bairro Pedra Mole, zona leste de Teresina. 

Imagem: Divulgação/PMDrogas apreendidas com traficante na zona leste

De acordo com informações da assessoria da Polícia Militar,  uma guarnição que fazia rondas, avistou uma dupla suspeita, que empreendeu fuga após avistar a viatura.

O veículo foi encontrado abandonado em um matagal e em situação de desmanche. A moto foi encaminhada para a Polícia Interestadual do Piauí (Polinter) para as devidas providências. 

fonte gp1

Bigamia Tribunal aumenta pena do engenheiro Magnel Marques Rameiro

Bigamia

Tribunal aumenta pena do engenheiro Magnel Marques Rameiro

Para o Ministério Público o engenheiro "tinha plena consciência de que seu ato era ilícito, agindo conscientemente na efetivação do crime de bigamia".

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso do Ministério Público e reformou a sentença dada ao engenheiro Magnel Marques Rameiro,  acusado de bigamia, crime tipificado no art.235 do Código Penal (contrair alguém, sendo casado, novo casamento). O Tribunal aumentou a pena aplicada, de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses, para 03 (três) anos de reclusão. O julgamento ocorreu em 16 de março de 2016. 

Imagem: DivulgaçãoEngenheiro Magnel Marques Rameiro

Magnel, conforme comprovado pela Justiça, contraiu matrimônio em São Luís – MA, no dia 30 de setembro de 1996 com L.F.G e no dia 25 de julho de 1997 contraiu novo matrimônio com C.S.G.

Para o Ministério Público o engenheiro “tinha plena consciência de que seu ato era ilícito, agindo conscientemente na efetivação do crime de bigamia”.

fonte gp1

Semana Santa Mais de 5 mil quilos de peixe são distribuídos em Esperantina

Semana Santa

Mais de 5 mil quilos de peixe são distribuídos em Esperantina

Cerca de 1500 famílias foram beneficiadas com esta ação da prefeitura pelo segundo ano consecutivo.

A Prefeitura de Esperantina distribuiu, na manhã de hoje (23), na sede do CRAS, mais de 5 mil quilos de peixe para famílias carentes atendidas pela assistência social.

O pescado foi adquirido da agricultura familiar através do programa de aquisição de alimentos PAA do Governo do Estado e da prefeitura de Esperantina, garantindo renda aos produtores de peixe da região.

Imagem: DivulgaçãoFamílias carentes recebem peixe em Esperantina

Cerca de 1500 famílias foram beneficiadas com esta ação da prefeitura pelo segundo ano consecutivo.

Além do pescado as famílias também receberam cerca de 8 mil quilos de azeite de coco babaçu, 2400 quilos de mesocarpo  e milhares de pacotes de cheiro verde.

Imagem: DivulgaçãoPescado foi distribuido na na sede do CRAS

Para o senhor Domingos o pescado veio em boa hora pois com a crise ele estava se perguntando como ia fazer. “Graças a Deus e a prefeita Vilma Amorim e o pessoal da administração o nosso pescado foi garantido, e ainda mais agora  com azeite de coco e cheiro verde é só botar pra cozinhar”, disse.

A prefeita Vilma Amorim falou que a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar fortalece a cadeia alimentar e contribui com mais distribuição de renda.

Imagem: DivulgaçãoPrefeita Vilma Amorim

“Estamos realizando a distribuição destes produtos adquiridos através do programa de aquisição de alimentos, fortalecendo a agricultura de nossa região e levando alimentos saudáveis as famílias de baixa renda de nossa cidade”, falou Vilma Amorim.

fonte gp1