quarta-feira, 15 de abril de 2020

ROCAM apreende arma de fogo na Santa Maria da Codipi



Na noite de terça-feira (14), a equipe de Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas (ROCAM) prendeu um indivíduo e apreendeu uma arma de fogo no Bairro Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina.

Por volta das 22h, a equipe ROCAM 02 no desempenho do Motopatrulhamento Tático na Avenida principal do Conjunto Edgar Gaioso visualizou quatro indivíduos em atitude suspeita.  Durante a abordagem e após busca pessoal foi encontrada uma pistola calibre 380 carregada em poder de um dos indivíduos sendo que ele afirmou ser para sua defesa. O indivíduo não apresentou documentação do armamento, diante disso foi conduzido a Central de Flagrantes com apoio da viatura RONE 01  e da MOTO 02 para os procedimentos cabíveis.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs/Unidades

Sindicato diz que cerca de 100 motoristas e cobradores já foram demitidos



A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transportes Rodoviários do Piauí informou nesta quarta-feira (15) que cerca de 100 motoristas e cobradores de ônibus em Teresina foram demitidos em consequência da pandemia do coronavírus que reflete diretamente na economia. 
Fernando Feijão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transportes Rodoviários do Piauí, conta que a categoria ingressou com ação no Ministério Público e também recorreu à  Delegacia Regional do Trabalho contra as demissões que podem atingir 1 mil trabalhadores. 
"As empresas estão chamando os trabalhadores individualmente e coagindo a assinarem um termo de quitação, na qual o trabalhador é demitido com a promessa de ser contratado após a pandemia. Só que assinando esse termo, além de ficar sem emprego,  não vai ter direito a receber a multa rescisória de 40% . Estão propondo também o parcelamento dos direitos do trabalhador em 10 vezes. O que o trabalhador vai fazer? não vamos aceitar essa forma de demissão", disse Feijão. 
Ele frisa que a categoria está aberta a negociação e tem orientado aos trabalhadores não assinarem o termo de quitação. 
"Vamos tentar também conversar hoje com o prefeito para que repasse subsídio e assim garanta o que o trabalhador tem direito.Sabemos que é difícil para o empresário que não está arrecadando, mas não é a única saída. Enquanto houver um fio de esperança, vamos recorrer. Temos trabalhadores idosos, com problemas de saúde quem vão ficar como sem emprego", questiona o presidente do Sindicato. 
Diretor vê exagero nas previsões
Marcelino Lopes, diretor do Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina) informou ao portal que acha temeroso uma previsão do Sindicato com mais de 1 mil demissões.
Ele informou que amanhã, o empresário Edmilson Carvalho, presidente do Setut, estará reunido com o sindicato tentando buscar uma alternativa. 
"Acredito que a negociação com o Sindicato é para evitar demissão em massa", disse Marcelino Lopes. 

fonte cidadeverde.com

Justiça derruba pela 2ª vez decreto de Mão Santa e proíbe abertura do comércio

Foto: Ascom prefeitura
A Justiça derrubou, mais uma vez, o decreto da prefeitura de Parnaíba que permite a reabertura do comércio durante o período de isolamento social determinado pelo governo do estado. A decisão é da juíza Anna Victória Cavalcanti, da 4ª Vara Cível de Parnaíba. Veja a decisão
A magistrada determinou que a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal fiscalizem a decisão sob pena da Prefeitura de Parnaíba cometer crime de desobediência. A multa, em caso de descumprimento, varia de R$ 25 mil a R$ 500 mil.
A decisão anterior da juíza, segundo o procurador do município de Parnaíba, Ricardo Mazulo, valeu até o dia  13 de abril. Segundo ele, não há estudo cientifico que comprove a eficácia do isolamento e que o município tem autonomia para adotar medidas para o comércio neste período e que a ação da juíza não cabe mandado de segurança. A prefeitura chegou a informar que o retorno das atividades comerciais se daria de forma responsável após cumprir a primeira decisão.
A juíza Anna Victória disse que a decisão é uma forma "de se resguardar a saúde pública municipal, evitando que a mesma entre em colapso, diante do surgimento de novos casos de covid-19".
A medida vale enquanto o governo do Piauí mantiver as medidas restritivas em vigor no estado. 
No dia 28 de março, a juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, determinou que o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) de reabrir o comércio fosse suspenso por um período de 15 dias como medida para conter o novo coronavírus. A juíza, entre os argumentos, alegava que o decreto contrariava o que determina a OMS (Organização Mundial de Saúde) de praticar o isolamento social.   

fonte cidadeverde.com

terça-feira, 14 de abril de 2020

MPPI e Sesapi dialogam sobre infraestrutura do sistema de saúde para tratamento da covid-19

Pessoas reunidas por vídeo

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, esteve hoje (14) em videoconferência com o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto. Também participaram da reunião virtual o diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela, Vinícius Pontes, o superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade, Alderico Tavares, e cerca de 40 membros do Ministério Público. Foram debatidos aspectos técnicos relacionados à estruturação do sistema de saúde do Estado para tratamento dos casos de covid-19.

De acordo com o secretário, as medidas de isolamento social foram decisivas para adiamento do pico de contágio, atenuando também os seus efeitos. Desse modo, as unidades gestoras dispõem de mais tempo hábil para aparelhamento. Florentino Neto apresentou um relatório sobre as atuais condições do sistema e falou sobre as estratégias e negociações em curso para aquisição de respiradores.

Pessoas reunidas por meio de video conferência

Quanto à distribuição dos testes rápidos, os representantes da SESAPI informaram que 7.260 kits chegarão, hoje e amanhã, aos municípios do interior.

A procuradora-geral e os demais membros do MPPI puderam apresentar questionamentos sobre outros aspectos, como a aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e a realização de capacitações.

Pessoas reunidas por vídeoconferência

“Estamos acompanhando a situação estrutural do sistema de saúde em todo o Estado. Acreditamos que, com planejamento e integração institucional, poderemos diminuir drasticamente os riscos de contágio e mitigar as consequências da pandemia no Piauí”, pontua Carmelina Moura.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Prefeitura de Parnaíba volta a abrir comércio após decisão judicial



Prefeito Mão Santa/ foto: Ascom prefeitura

O procurador do município de Parnaíba, Ricardo Mazulo, informou ao portal que a decisão judicial - que proibiu a abertura do comércio na cidade - valeu até ontem (13) e que a partir de hoje volta a vigorar o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) liberando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais.  
No dia 28 de março, a juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, determinou que o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) de reabrir o comércio fosse suspenso por um período de 15 dias como medida para conter o novo coronavírus. A juíza, entre os argumentos, alegava que o decreto contrariava o que determina a OMS (Organização Mundial de Saúde) de praticar o isolamento social.   
Segundo o procurador Ricardo Mazulo, a prefeitura  promoverá "retorno responsável" das atividades econômicas em Parnaíba e que a decisão judicial foi integralmente cumprida.
"Não houve prorrogação da decisão por parte da magistrada, e o prefeito Mão Santa, aconselhado pelo jurídico do município, resolveu adotar essa medida como forma, também, de manter empregos e renda para as famílias parnaibanas, principalmente aos que ficaram mais vulneráveis com a quarentena", disse o procurador.
Segundo Mazulo, Mão Santa já acionou a Vigilância Sanitária para fazer toda a orientação necessária aos comerciantes e à população quanto aos procedimentos de prevenção.
Segundo a assessoria, o prefeito Mão Santa conversou com o presidente da Fecomércio, Valdeci Cavalcante, sobre a medida e disse que a saúde da população e os empregos precisam ser preservados.
"A partir de hoje, 14 de abril, volta a valer o decreto do prefeito Mão Santa, que possibilidade a abertura de forma responsável e com todos os cuidados que o prefeito sempre destacou, como distanciamento, a não aglomeração, o uso de máscaras e cuidados que as empresas devem ter para o não contágio das pessoas, disponibilizando álcool na entrada dos estabelecimentos para a população e seus funcionários", disse.
Ação segue
Na defesa da ação, o procurador disse que argumentar que a prefeitura tem autonomia para adotar as medidas e que o mandado de segurança não é medida para essa ação.
"Vamos defender também que não há estudos científicos que comprovam a eficácia do isolamento social, principalmente no Brasil. Só acham que ajuda", disse o procurador.
A Prefeitura garante ainda que o município não tem nenhum caso confirmado da doença. 

fonte cidadeverde.com

Com 17 novos casos nas últimas 24 horas, Piauí chega a 75 infectados por Covid-19

A Secretaria de Saúde do Piauí confirmou, na noite desta terça-feira (14/04), o aumento no número de casos confirmados por coronavírus, que agora somam 75 infectados no estado.
Foram confirmados 17 novos casos, sendo um de São Raimundo Nonato e o restante de Teresina. São 10 homens e 7 mulheres.
Das notificações registradas, 1.616 foram descartadas.
A Sesapi informou ainda o número de pessoas internadas com suspeita de Covid-19. São 110 no total, sendo 72 em leitos clínicos e 38 em UTI, além de 10 pacientes que já tiveram alta médica.

Além de Teresina (63), há casos de Covid-19 nas cidades de Campo Maior (01), São José do Divino (03), Piracuruca (04), Parnaíba (01), Pimenteiras (01), Caracol (01) e São Raimundo Nonato (01).
Dos óbitos até então registrados, cinco eram pacientes de Teresina, um de São José do Divino (então prefeito Antônio Felícia), um de Parnaíba (o empresário Oderman Biencourt, dono da Leites Delta) e um do município de Piracuruca.
Segundo dados da Sesapi, o número de casos confirmados de coronavírus por sexo ficou em 57,3% masculino e 42,7% feminino. Já na distribuição de óbitos por sexo o percentual ficou em 75% masculino e 25% feminino.
A secretaria informou ainda que a frequência de comorbidades ou fatores de risco dentre os óbitos confirmados são: 50% com cardiopatia incluindo hipertensão; 33,33% com diabetes; 8,33% com pneumonia e 8,33% com obesidade.

fonte 180graus.com

CANIL apreende entorpecente, arma de fogo e prende indivíduo



Na noite de ontem (13), o Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) através da equipe do Canil apreendeu entorpecente e arma de fogo, entre outros objetos, por volta das 20h, no cruzamento da Avenida Frei Serafim com a Avenida Miguel Rosa. 

A equipe policial da viatura canil realizava rondas na Avenida João XXIII, quando foi informada por uma pessoa sobre um veículo HB 20, cor preta, em atitude suspeita nas proximidades do banco Bradesco e que tinha saído em direção a ponte. Logo, os policiais militares foram ao local e abordaram o veículo no cruzamento da Avenida Frei Serafim com a Miguel Rosa. Durante busca veicular foram encontradas uma porção de substância análoga à maconha; uma quantia de R$ 10.534,45; uma pistola e munições. 

O condutor recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Flagrantes para adoção dos procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades

BOPE realiza policiamento em Campo Largo do Piauí



Na segunda-feira (13), o Batalhão de Operações Policiais  Especiais (BOPE), juntamente com a equipe do GPM de Campo Largo do Piauí, realizaram o policiamento ostensivo na cidade e na zona rural do município.

A ação faz parte da execução da Operação que tem como objetivo reprimir o roubo de veículos, evitar assaltos a estabelecimentos bancários, como lotéricas e outros correspondentes, e assim, garantir a segurança da população da região. 

Foto_14042020_090441
Na oportunidade a corporação pede a todos os campolargoenses que respeitem a quarentena e fiquem em casa, saindo somente em caso de extrema importância.











Fonte: http://www.pm.pi.gov.br/ 180graus.com

PMPI combate ao COVID-19: conscientização, fiscalização e abordagens


O combate ao COVID-19, as Operações Planejadas, o policiamento ostensivo e preventivo segue sendo realizados intensivamente pela Polícia Militar do Piauí na Capital e no Interior através de orientações, abordagens e atendimento de ocorrências, que no total foram registrados 284 atendimentos entre ontem (13) e a manhã desta terça-feira (14), dos quais 171 foram averiguações, 18 de meio ambiente, 04 de saúde pública, 05 de auxílio e apoio, entre outros. 

covid 4
Ontem, segunda-feira (13), a Força Tática da 2ª Companhia do 18º Batalhão, localizada em Regeneração-PI, lavrou 09 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por infração a determinação do poder público, descumprimento ao decreto estadual, sendo lavrados 03 em Regeneração, 04 em Angical do Piauí, 01 em Amarante e 01 em Jardim do Mulato, a equipe policial atuou em conjunto com as Secretarias de Saúde dessas respectivas cidades, e também em Palmeirais, onde foi apreendida uma arma de fogo, revólver calibre .32, com um homem que estava em um ambiente com aglomeração de pessoas. 

covid 15
Em Colônia do Gurgueia, a fiscalização continua sendo realizada, no mercado público não há movimentação de pessoas, assim como nas principais ruas e avenidas, então, a equipe da 2ª Companhia do 19º Batalhão notou que a população está adotando a disciplina e consciência de manter o isolamento social, e os policiais militares estão orientando as pessoas a manterem o distanciamento nos supermercados, nas lotéricas e outros ambientes propícios a aglomeração.  

covid 6
E também continuam sendo realizadas inspeção e policiamento no Posto Fiscal Retiro (SEFAZ), divisa de Cajueiro da Praia-PI e Chaval-CE; em Lagoa Seca com a presença do agente da Vigilância Sanitária.

covid 9
O 15º Batalhão, em Campo Maior, realizou Operação Planejada na região central da cidade, prestando apoio nas atividades de fiscalização de estabelecimentos comerciais e 
agências bancárias, e nos locais de aglomeração de pessoas. 

covid 18
Em Oeiras, os policiais militares do 14º BPM após receberem uma denúncia informando que dois ônibus tinham realizado uma parada no Posto Santa Isabel, sendo que um estava com 44 passageiros e o outro com 31, após realizarem a abordagem não foi identificado alteração nos veículos, no entanto todos foram orientados quanto às determinações e protocolos de segurança de combate ao novo coronavírus, e a Vigilância Sanitária foi informada sobre o fato. E por volta das 00h10 outros dois ônibus foram interceptados na BR-230, ficou registrado que não houve nenhum desembarque em Oeiras-PI, novamente foram realizadas as medidas cautelares e novamente a Vigilância Sanitária ficou ciente do acontecimento. 

covid 14
E na divisa de São João da Fronteira-PI com Tianguá-CE foram realizadas várias abordagens com agentes de saúde e da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI). 

covid 7 8
Em Teresina-PI, nesse mesmo dia, o 6º Batalhão orientou 47 pessoas, 05 estabelecimentos, assim como realizou operação na área de todo batalhão, através de rondas e foi constatado tranquilidade, apenas uma na Caixa Econômica, localizada no Parque Piauí, onde a Guarnição direcionou e recomendou as pessoas a manterem um distanciamento seguro. 

covid 10 11
E o 8º Batalhão realizou policiamento, operações e ações preventivas nas agências, nos comércios, em toda região de circunscrição do Batalhão, e também deu apoio a equipe de fiscais da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste, em seguida foram feitos 05 Autos de Infração de Trânsito durante rondas na Avenida Principal do Dirceu, Joaquim Nelson, Mercado do Dirceu e Novo Horizonte. 
A equipe policial da CODAM procedeu com diligências no Centro da Capital, e estendeu até as vilas Costa Rica e Jerusalém, onde realizou abordagens e patrulhamento, transcorreu sem alteração.

covid 2
E nesta terça-feira (14), desde a madrugada os policiais militares estão dando continuidade as operações em todo o Estado. 

covid 13
Nesta madrugada, na rodovia PI-144, Povoado Serra Branca, a equipe Força Tática do 11º BPM, recebeu informações através do whatsapp que chegariam em São Raimundo Nonato três ônibus clandestinos com pessoas oriundas do Estado de São Paulo. Logo, a equipe de vigilância sanitária do município foi informada para acompanhar as Guarnições durante abordagens. Por volta das 00h42 os ônibus chegaram trazendo ao todo 122 passageiros, os dados dos veículos foram colhidos e constatado que os veículos eram clandestinos, então os motoristas foram orientados a finalizar o desembarque dos passageiros, e os ônibus foram retidos e encaminhados ao quartel do 11º BPM para adoção dos procedimentos cabíveis.

covid cgo
Iniciando a manhã, a equipe da Coordenação Geral de Operações (CGO) realizou patrulhamento nas ruas, organizou a fila na Caixa Econômica, localizada na Primavera, zona norte de Teresina-PI. E também prestou apoio ao 8º Batalhão, onde estava equipes da Guarda Municipal e da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, com objetivo de fiscalizar, orientar e reprimir o descumprimento de medidas sanitárias preventivas, na zona sudeste. 

covid 20 23
A equipe policial do 13º Batalhão esteve na lotérica do bairro Francisca Trindade, orientando as pessoas que estavam na fila para receber o auxílio do Governo Federal, assim como promovendo a conscientização da população do isolamento social durante a pandemia. Da mesma forma, procederam os policiais militares no Ceasa. 

covid 22
E a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN) realizará blitz voltada para orientações quanto ao isolamento social e também notificará irregulares no trânsito, com objetivo de evitar transição e aglomeração de pessoas, assim como prevenir acidentes. E hoje está realizando policiamento no Posto Fiscal de Prensa, divisa de Pedro II e Poranga-CE. O 18º Batalhão, localizado em Passagem Franca, também está cumprindo com o estabelecido pelo decreto. 

covid 24
No litoral, a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) juntamente com a Marinha e equipe de saúde de Cajueiro da Praia realizaram fiscalização dos transportes náuticos dos Portos de Barroquinha e Bitupitá, do Estado do Ceará para o Piauí. 

covid 26 e simpl
Em Simplício Mendes, equipe da 2ª Companhia do 14º Batalhão, prestou apoio a equipe de saúde e abordou um ônibus com origem de São Bernardo do Campo –SP, tendo como destino final Picos-PI, no qual tinha 41 passageiros, na ocasião foram realizados os procedimentos de conscientização. 

Igualmente ocorre em São João do Piauí em que estão sendo realizadas abordagens a veículos, principalmente a ônibus. 
covid 21
A Polícia Militar do Piauí prossegue com as orientações, abordagens, operações e patrulhamento em todo o Estado e reforçando a importância do isolamento social para a população diante do cenário atual, bem como conscientiza aos que saem para agências bancárias, supermercados, lotéricas, dentre outros locais a manterem o distanciamento e terem os cuidados recomendado pelos órgãos de saúde. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br


Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades

Inquéritos policiais parados há mais de 180 dias podem receber movimentação de arquivamento por correção de acervo

Resultado do concurso do TJ-PI é divulgado pela FGV! Veja sua ...

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, com o objetivo de determinar providências para o bom andamento dos serviços judiciário de 1º Grau, editou o Provimento nº 50/2020 que autoriza a movimentação de arquivamento por correção de acervo nos inquéritos policiais tramitando entre as Delegacias e o Ministério Público com movimento de remessa dos autos há mais de 180 dias.

Para que os inquéritos policiais recebam a movimentação de “arquivamento por correção de acervo”, e sejam retirados das estatísticas de processos paralisados na unidade é necessário que, além do prazo mínimo de 180 dias desde a emissão para a Delegacia ou Ministério Público em que o inquérito esteja parado, a unidade judicial responsável já tenha expedido ofício requisitando sua devolução.

Após a realização dos procedimentos de movimentação pela unidade, a relação dos inquéritos não devolvidos e arquivados por correção de acervo deverá ser encaminhada para a Corregedoria Geral do Ministério Público e da Polícia Civil.

As movimentações de arquivamento por correção de acervo não geram efeitos processuais, por se tratar de medida exclusivamente administrativa e visam regularizar as estatísticas das unidades judiciais, de modo a restabelecer os índices corretos de produtividade e metas do Judiciário piauiense e a precisão dos dados repassados ao Conselho Nacional de Justiça.

fonte http://www.tjpi.jus.br