quarta-feira, 27 de maio de 2020
Nota de Pesar: Cabo Francisco Braga
MPPI realiza inspeção nas penitenciárias José Ribamar Leite e Irmão Guido, em Teresina
Promotoras de Justiça com diretor da penitenciária José Ribamar Leite e a equipe de médico e enfermeiras da unidade
As promotoras de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, coordenadora do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 (Teresina – Eixo Temático Segurança Pública e Sistema Prisional), e Liana Maria Melo Lages, titular da 56ª Promotoria de Justiça da capital (Execução Penal), realizaram inspeção nas penitenciárias José Ribamar Leite e Irmão Guido.
Durante as diligências, foram constatadas irregularidades, em relação as quais as representantes do MPPI já estão sendo tomadas providências, como a expedição de ofícios e recomendações. As promotoras de Justiça pontuaram a falta de testagem dos presos que saem da Central de Flagrantes e vão para o sistema prisional, e dos presos que estão sendo transferidos da Penitenciária de Altos para realocação nas penitenciárias de Teresina.
Sala de videoconferência, em que os presos podem conversar com suas famílias
Gianny Vieira e Liana Lages também verificaram a existência de aspectos positivos, principalmente com relação à higiene dos locais, que contam com sanitização razoável. Os novos presos alocados na Penitenciária José Ribamar Leite são isolados pelo período de 20 dias em um pavilhão separado. Na Penitenciária Irmão Guido, os presos que eventualmente apresentem sintomas de doenças são separados pelo período de 15 dias. Nas duas unidades, existe setor de enfermaria. Na Penitenciária Irmão Guido, havia um médico realizando atendimentos. Os pavilhões da Penitenciária José Ribamar Leite foram reformados recentemente.
Promotora de Justiça conversa com interno sobre cuidados com higiene e assistência
Como as visitas presenciais estão suspensas, considerando o risco de contágio pelo novo coronavírus, estão sendo realizadas visitas virtuais, organizadamente. Os presos são levados para uma sala reservada e têm cinco minutos para conversar com os familiares por videoconferência, sendo respeitadas todas as normas de higienização e distanciamento social.
As promotoras de Justiça entrevistaram os internos sobre as questões de higiene e os cuidados recebidos.
Foram verificadas as informações sobre a testagem de presos que entram no sistema prisional. No dia 02 de junho, será realizada reunião com a SEJUS para definição dos passos a serem seguidos.
Presos colaboram com trabalho, fazendo uso de EPIs
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Dia Estadual do MPPI marca a comemoração dos 129 anos da instituição
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, chefe do Ministério Público Estadual
O Ministério Público do Estado do Piauí completa 129 anos de existência nesta quarta-feira (27). O Dia Estadual do Ministério Público do Piauí foi instituído pela Lei Estadual nº 7.271/2019, pois nesta data, no ano de 1891, foi promulgada a primeira Constituição Estadual, que criou a instituição ministerial piauiense. Para celebrar a primeira comemoração do Dia Estadual do MP do Piauí, aconteceu hoje uma cerimônia virtual, prestigiada pela sociedade e por autoridades nacionais, estaduais, municipais, membros, servidores e colaboradores do órgão.
Logo no início da solenidade, os participantes fizeram um minuto de silêncio em solidariedade às pessoas que perderam familiares e amigos por conta da covid-19.
Após a execução do Hino do Piauí, a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, fez o pronunciamento de abertura da solenidade comemorativa. A chefe do Ministério Público agradeceu a audiência dos participantes da videoconferência. Em suas palavras, o dia 27 de maio representa um marco para o povo piauiense.
“Hoje, é dia de celebrar os 129 anos do Ministério Público do Piauí, que ao longo de sua trajetória tem transformado vidas e proporcionado significativas melhorias na qualidade de vida de incontáveis pessoas. Temos um quadro de pessoal muito valoroso e cada um, em seu tempo e trabalho, contribui para o desempenho de nossa instituição”, disse a PGJ do Piauí. Ela ainda destacou o trabalho realizado durante o período da pandemia e ressaltou que a instituição seguirá firme no objetivo de construir uma sociedade melhor para todos os cidadãos.
Governador do Piauí, Wellington Dias, durante a cerimônia de aniversário do Ministério Público do Piauí
O governador do estado, Wellington Dias, prestigiou a cerimônia e parabenizou a procuradora-geral pela iniciativa do evento, pronunciando-se ao vivo durante a solenidade. “Quero registrar aqui as minhas sinceras congratulações ao Ministério Público. Sem dúvida é uma instituição de grande importância para a defesa da democracia, a fiscalização do cumprimento das leis e a defesa dos diretos dos cidadãos. Vida longa ao Ministério Público do Piauí”, frisou o chefe do Executivo estadual.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que foi membro do Ministério Público, congratulou a instituição pelos 129 anos de existência. Ele lembra que o TJPI e o Ministério Público têm a mesma idade, uma vez que o Poder Judiciário estadual também foi instalado em 1891.
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
Depois dos pronunciamentos, o Hino do Ministério Público do Piauí foi apresentado aos espectadores. A letra da música foi escolhida por meio de um concurso interno realizado em 2019. A composição vencedora é de autoria dos servidores Shaianna Araújo e Thiago E. A melodia foi elaborada pelo maestro Aurélio Melo, com interpretação pelo Coral Vozes do MP. Um vídeo foi exibido, com os integrantes do grupo musical cantando o hino pela primeira vez para o público. A procuradora-geral do Piauí homenageou os coralistas com a entrega simbólica de uma placa comemorativa. Acesse aqui a execução do hino: https://www.youtube.com/watch?v=1R8obp0doiA. Outra placa também foi oferecida a todos que fazem parte do Ministério Público, em reconhecimento ao trabalho desempenhado ao longo da trajetória da instituição.
A programação do evento seguiu com as mensagens de espiritualidade proferidas pelo padre Carlito, das paróquias São João XXIII e São João Batista, e pela pastora Grace Maia, do Ministério Amor Que Cura. Os dois sacerdotes trouxeram votos de sucesso e prosperidade ao Ministério Público do Piauí.
Coral Vozes do MP durante a apresentação do Hino Oficial do Ministério Público do Piauí
Outro momento importante da cerimônia foi a apresentação do relatório da atuação do Ministério Público durante o período de teletrabalho. Nesses mais 60 dias, a instituição realizou mais de 2.300 atendimentos aos cidadãos; promoveu quase 800 audiências; e expediu aproximadamente 2.000 recomendações, entre outras ações. Em seguida, os participantes assistiram a um documentário que contou a história do MP do Piauí.
Fechando as comemorações, a professora e filosofa Lúcia Helena Galvão, integrante da organização internacional Nova Acrópole, proferiu a palestra magna do Dia Estadual do Ministério Público. A estudiosa falou sobre o tema “Sentido e Qualidade de Vida”. Ainda durante a palestra, um ponto trabalhado foi a superficialidade nas relações e na vida, o homem superficial que, diante do cenário atual, tem a chance de construir uma nova visão de profundidade nas suas relações e no seu dia-a-dia. A principal mensagem deixada é a de esperança em dias melhores e num futuro diferente, um "novo normal" que traga, acima de tudo, a felicidade.
A professora e filosofa Lúcia Helena Galvão, da Nova Acrópole
A cerimônia foi encerrada com os agradecimentos da procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
MPPI, COSEMS e gestores municipais de saúde do litoral e região Norte discutem a estrutura da rede atenção à Covid-19
Promotores de Justiça reuniram-se na tarde de terça-feira (26) com os secretários de saúde dos municípios da planície litorânea do Piauí. A videoconferência contou com a participação das autoridades de saúde dos municípios de Parnaíba, Luís, Correia, Ilha Grande, Bom Princípio, Cocal, Caxingó, Caraúbas, apoiadoras técnicas do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS) e diretor do Hospital Regional de Parnaíba (HEDA). O objetivo desses encontros de trabalho é acompanhar as ações e conhecer as estratégias que estão em desenvolvimento para conter a disseminação do novo coronavírus e oferecer tratamento às pessoas com a doença.
Dentre os assuntos discutidos destaca-se a atual capacidade de atendimento da rede hospitalar de Parnaíba, o fluxo de atendimento da população dos municípios e a habilitação de leitos nos hospitais de Luís Correia e Buriti dos Lopes.
A secretária de saúde de Parnaíba, Rejane Moreira, explicou que as 44 Unidades Básicas de Saúde do município estão fazendo a notificação dos casos de pessoas com o novo coronavírus. Essas unidades estão localizadas na zona Rural e Urbana do município. A gestora também declarou que em cinco dessas unidades foram disponibilizadas linhas telefônicas com números gratuitos para facilitar o contato entre a população e a gestão municipal de saúde. Rejane Moreira também informou que está ultimando compras de insumos e medicamentos para possibilitar as internações em leitos clínicos no hospital de campanha Nossa Senhora de Fátima que, somente, está funcionando a parte de ambulatório e laboratório para atender pacientes com covid-19. Também, aguarda a chegada de respiradores para implantação de 10 leitos de UTI.
O hospital Nossa Senhora de Fátima será gerenciado pelo Instituto Práxis e receberá apenas pacientes com o novo coronavírus, encaminhados pelas UBS e pelos demais pontos de atenção.
No litoral, o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) foi escolhido pela SESAPI como referência para os atendimentos de maior complexidade dos municípios de planície litorânea. Atualmente, a unidade tem 53 leitos, entre 37 clínicos e 16 de UTI, para o tratamento de pessoas com o novo coronavírus. O diretor-geral do HEDA, José Júnior, relatou sobre que as alternativas encontradas para expandir a capacidade. Segundo o gestor, o hospital já está próximo de atingir sua capacidade máxima de atendimento. Informou sobre a adequação do prédio onde funcionava a clínica Promedica, cedido ao HEDA e que está sendo preparado para funcionar como anexo do hospital, recebendo indivíduos com a covid-19, restando pendente a contratação de recursos humanos.
A coordenadora do CAODS realçou a necessidade de integração entre a gestão do HEDA e do município de Parnaíba para minibar os danos da pandemia.
Os promotores integrantes do GT fizeram diversos questionamentos e, ficou acertado que a secretária de saúde de Parnaíba e o diretor do HEDA encaminharão, em 48h, ao Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas as informações sobre o processo de contratação do hospital de campanha e qual a necessidade de pessoal para o funcionamento da Promedica que funcionará como um anexo do HEDA, bem como, qual a data para o funcionamento pleno dos dois serviços.
Ficou previamente agendada nova reunião para o dia 8/6, às 15h.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS); Francineide Sousa; Cristiano Peixoto; Antenor Filgueiras; Fernando Soares; Túlio Mendes; Galeno Aristóteles e Jorge Pessoa.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Empresa confirma que ia hospedar trabalhadores, mas foi orientada a remanejar
Foto: PM
A empresa Andrade Gutierrez, que está à frente do Consórcio de linhas de transmissão Linhão BA-PI, informou na tarde desta quarta-feira (27) que desistiu de hospedar trabalhadores em São Raimundo Nonato após orientação das autoridades sanitárias locais. Hoje, a Polícia Militar divulgou que escoltou um caminhão com 25 trabalhadores supostamente com covid-19 até a saída do município após denúncia.
A Andrade Gutierrez disse que 34 funcionários do canteiro de Nova Holanda (BA) testaram positivo para a Covid-19 esta semana, mas estão assintomáticos e cumprem isolamento nas cidades de Campo Alegre de Lurdes (BA) e Barreiras (BA), que contam com maior infraestrutura.
“O consórcio havia alugado um hotel em São Raimundo Nonato (PI) para hospedá-los com os devidos cuidados, mas a decisão foi remanejada por orientação da secretaria de saúde local. Todos os colaboradores do canteiro de Nova Holanda foram testados até a tarde de ontem (26)”, disse a empresa ao portal.
Ainda de acordo com o consórcio, um colaborador morreu no domingo (24) e teve a doença confirmada depois pela unidade de saúde. “Ele comunicou sintomas iniciais à equipe médica do consórcio no próprio dia 24 e foi encaminhado imediatamente para o Hospital Maternidade Nossa Senhora da Luz, em Buritirama (BA), onde foi internado, mas apresentou rápida piora em seu quadro de saúde. A construtora e o consórcio lamentam profundamente o ocorrido e estão prestando todo o apoio necessário aos familiares”, informou.
Confira a nota na íntegra:
A Andrade Gutierrez, à frente do Consórcio de linhas de transmissão Linhão BA-PI, informa que 34 funcionários do canteiro de Nova Holanda (BA) testaram positivo para a Covid-19 esta semana, mas estão assintomáticos e cumprem isolamento. Um outro colaborador infelizmente veio a óbito no domingo (24) e teve a doença confirmada depois pela unidade de saúde. Ele comunicou sintomas iniciais à equipe médica do consórcio no próprio dia 24 e foi encaminhado imediatamente para o Hospital Maternidade Nossa Senhora da Luz, em Buritirama (BA), onde foi internado, mas apresentou rápida piora em seu quadro de saúde. A construtora e o consórcio lamentam profundamente o ocorrido e estão prestando todo o apoio necessário aos familiares. Apesar de não demandarem atendimento médico até o momento, os demais colaboradores foram transferidos para isolamento nas cidades de Campo Alegre de Lurdes (BA) e Barreiras (BA), que contam com maior infraestrutura. O consórcio havia alugado um hotel em São Raimundo Nonato (PI) para hospedá-los com os devidos cuidados, mas a decisão foi remanejada por orientação da secretaria de saúde local. Todos os colaboradores do canteiro de Nova Holanda foram testados até a tarde de ontem (26). O consórcio vem tomando todas as medidas de prevenção à Covid-19, com realização de triagem diária de saúde dos funcionários, adequação dos ambientes de trabalho e ampla comunicação. Além disso, a Andrade Gutierrez e o consórcio têm se reunido com as prefeituras das regiões para atualizar o cenário e ressalta que a manutenção do trabalho foi devidamente autorizada pelas autoridades sanitárias.
fonte cidadeverde.com
Sindilojas propõe que lojas funcionem somente 6 horas com reabertura gradual
Foto: Roberta Aline
O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas) encaminhou ao governo do Estado e a Prefeitura de Teresina um plano para a reabertura gradual do comércio.
De acordo com o presidente, Tertulino Passos, a proposta se baseia em eixos como horário diferenciado de funcionamento, segurança dos clientes e funcionários e fiscalização do poder público.
Proposta do Sindilojas:
Retorno de todo o comércio
Funcionamento das lojas por 6 horas
8h às 14h
9h às 15hShopping
Aberta das 12h às 20h
Lojas do shopping - 14 h às 20hDistanciamento - 2 metros
Cliente só entra nas lojas usando máscara
Cliente será higienizado com álcool em gel
Todos os funcionários vão receber máscaras e álcool em gel
Haverá sanitização nas lojas
Os lojistas aguardam agora uma resposta das autoridades com relação ao protocolo de retorno das atividades, que deve ser apresentado pelo estado e município em junho. Tertulino afirma que os lojistas estão dispostos a seguirem todas as medidas de segurança necessárias para o retorno.
"No plano que apresentamos as lojas não podem exceder ao horário das 15h. Os shoppings irão funcionar em horários diferentes. Se as lojas do Centro estiverem fechadas, as dos shoppings abrem e vice-versa, tomando todas as medidas para evitar aglomerações’, disse.
Outro ponto analisado pelo sindicato para o retorno das atividades é a garantia da segurança. As lojas devem fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Os shoppings abririam das 12h às 20h e a praça de alimentação funcionaria com as mesas distantes em 2 metros.
Voltar dia 8 de junho
O presidente do Sindilojas propõe que o retorno seja no dia 8 de junho, um dia após encerrar o decreto de isolamento social do governo do estado.
"Acreditamos que não precisará limitar o número de clientes nas lojas, já que essa frequência dos clientes será gradual", disse Tertulino.
Em Teresina funcionam cinco mil lojas que empregam cerca de 10 mil pessoas.
Segundo ele, a proposta do Sindilojas passa pela abertura de todas as lojas sem distinção por tamanho, estrutura ou produto vendido. Haverá sanitização das lojas e de todos os equipamentos como teclados de computadores e máquinas de cartões de crédito. O Governo do Estado prometeu a apresentação de um protocolo para abertura gradual na próxima terça-feira, dia 2 de junho.
O Sindicato entende que para que o retorno aconteça com segurança é preciso que ocorra a fiscalização. "Além das medidas de segurança é preciso garantir a fiscalização. Assim teremos certeza que tudo vem sendo cumprindo", pontua.
Acúmulo de prejuízo
De acordo com Tertulino, o comércio de Teresina acumula um prejuízo incalculável com perda de mais de 90% do faturamento.
Tertulino afirmou ainda que 30% das lojas não irão reabrir, devido a falta de recursos. "Muitos não terão condições de reabrir porque não possuem condições nem de renegociar o aluguel, pagar funcionários e nem capital de investimento".
fonte cidadeverde.com
Em dois meses, Teresina fechou mais postos de trabalho que todo o Piauí, diz Caged
oto: Roberta Aline
Teresina fechou mais de 5 mil postos de trabalho com carteira assinada apenas nos meses de março e abril deste ano. O maior percentual. A capital desempregou mais que todo o estado, de acordo com dados consolidados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Economia.
Pelo levantamento, abril foi o mês que registrou maior salto negativo em Teresina com 4.223 vagas fechadas. Em março, a taxa foi de 847 demissões. Os dados mostram os primeiros impactos das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus.
Piauí
Acumulado de janeiro a abril de 2020
Admissão - 25.885
Desligamentos - 30.336
Salto negativo - 4.451Teresina
Março - fechou 847 postos de trabalho
Abril - fechou 4.223 postos de trabalho
Acumulado negativo dos dois meses - 5.070 desligamentos
É a primeira vez que os dados do Caged são divulgados desde o início da crise causada pelo novo coronavírus. As informações sobre empregados e desempregados não era divulgada desde janeiro deste ano, com dados relativos a dezembro.
O mercado de trabalho brasileiro fechou 860.503 empregos com carteira assinada em abril de 2020.
Piauí
Pelo levantamento, o Piauí admitiu 25.885 pessoas no acumulado de janeiro a abril deste ano e registrou um desligamento de 30.336. Obteve um saldo negativo de 4.451 postos fechados.
Em Teresina, o acumulado - janeiro a abril 2020 - houveram um desligamento de 20.755 pessoas. A admissão foi de 16.166.
Os setores que mais demitiram foram a indústria, construção civil, comércio e transportes.
O superintendente Regional do Trabalho, Philippe Salha, destaca que o auxílio emergencial amenizou o sofrimento dos piauienses, já que 71 mil trabalhadores do estado, até o dia 26 de maio, receberam o benefício do governo federal.
"Se não tivesse o benefício emergencial a situação estaria bem pior. Teresina quase que 90% é responsável pelos desligamentos de empregos no estado", disse Salha.
O superintende ressalta que no interior se destaca o trabalho informal. Salha informou ainda que o Ministério mudou todo o sistema para atender de forma virtual o trabalhador que perdeu o emprego.
"Estamos trabalhando sábado, domingo e feriados para garantir o seguro desemprego dos trabalhadores, que é um alento para eles".
fonte cidadeverde.com
terça-feira, 26 de maio de 2020
Última palestra do ciclo de cursos livres da Ejud-PI abordará o tema “Tributação, Orçamento e Democracia” nesta quinta-feira (28)
O ciclo de cursos livres semanais promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em convênio com o Campus Virtual Plauto Cardoso encerra nesta quinta-feira (28), e traz para a pauta de discussão o tema “Tributação, Orçamento e Democracia”. A palestra será ministrada pelo professor Valter Lobato e será transmitida na plataforma virtual do Campus, a partir das 19h.
O enfoque da ação, de cunho didático e instrutivo, é o de capacitar os magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário piauiense sobre diversos assuntos de interesse social, relacionados ao atual cenário emergencial na saúde pública e seus efeitos percebidos em outras esferas da sociedade, como as questões lidadas aos direitos humanos, Justiça social e o Direito na era digital.
A série é dividida em oito encontros semanais e engloba o tema central “Pensando o Direito em Tempos de Coronavírus”. Os conteúdos foram ministrados por professores com atuação em níveis nacional e internacional.
Ao término do ciclo de palestras, a Escola Judiciária do Piauí emitirá certificado digital validando a participação dos concludentes do curso.
Conteúdo programático
No decorrer do curso foram abordadas as seguintes matérias: “Populismo Penal Brasileiro: Erros, Acertos e Ilusões do Pacote Anticrime sob um Ponto de Vista Criminológico”; “Impeachment no Brasil e nos Estados Unidos”; “Tributos, Direitos Humanos e Justiça Social”; “Guia de Sobrevivência do Jurista 4.0: Como a Era Digital Impacta o Mercado de Trabalho (ou não)”; “O Papel Civilizatório de Poder Judicial na Pandemia Covid-19: Ativismo Judicial ou Cidadão?”; “Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista em um mundo com Cada vez menos emprego e mais trabalho: antes, durante e depois da pandemia” e “Direito Administrativo como Sinônimo de Tutela de Direitos Fundamentais”.
Ministrante
Valter Lobato é mestre e doutor pela UFMG. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito (graduação e pós), Ciências Contábeis e Ciência do Estado da UFMG. Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio/MG. Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário ABRADT/CEDIN. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT.