Promotora dá 48 horas para Prefeitura sepultar os 51 corpos que estão no IML
A promotora Leida Diniz informou nesta quarta-feira (22) ao Cidadeverde.com que dará o prazo de 48 horas para a Prefeitura de Teresina solucionar o problema dos 51 corpos presentes hoje no Instituto de Medicina Legal do Piauí (IML). Alguns dos corpos já estão no IML há cerca de um ano porque não existe urnas funerárias para a realização enterros.
A promotora destacou que, caso a Prefeitura não solucione o problema dentro do prazo, ela mesmo vai providenciar o enterro de uma parte dos corpos.
"Eu estou pessoalmente envolvida com esta situação. Se não resolverem, eu mesma vou providenciar um jazigo e enterrar, pelo menos, 10% dos corpos que estão lá. É um absurdo o que está acontecendo. Um completo desrespeito com essas pessoas e seus familiares. Quando uma pessoa morre a família tem 24 horas para enterrar. Eu vou dar o prazo de 48 horas, pois creio que será mais do que suficiente", declarou a promotora.
Leida disse ainda que a sua recomendação atinge também o IML. Isso porque o Instituto deverá providenciar questões como: fotografias dos corpos, descrição das características físicas, laudos periciais para determinar a causa da morte, cruzamento de dados com pessoas desaparecidas no Estado e anúncio público dessas informações para posterior identificação por possíveis familiares.
A promotora foi enfática ao dizer que o problema é tão grave que se destacou, dentre outros pontos irregulares, encontrados no IML.
"Nós, na verdade, começamos a apurar outros problemas no IML como infiltrações, problemas de infraestrutura, material de má qualidade usados na obra, erros no projeto e na execução da obra, e esse problema nos chamou a atenção de tal forma que está sendo tratado em separado. Não interessa agora se a Prefeitura não quer custear afirmando que os corpos não são do município. Se veio para Teresina, a responsabilidade é da Prefeitura. Não queremos saber se é brasileiro, estrangeiro, piauiense ou maranhense; vamos mobilizar toda a sociedade para ajudar a dar um destino digno para esses mortos", acrescentou Leida.
É importante destacar que a promotora pediu uma recomendação que a Prefeitura poderá ou não acatar. O impasse sobre a responsabilidade nos sepultamentos teve início desde a decisão do Tribunal de Contas do Estado que impediu o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Social e Cidadania, de adquirir urnas funerárias tratando o caso como responsabilidade do município. Contudo, a Prefeitura de Teresina não assumiu as providências.
Corpos de Crianças
Com relação aos corpos de criança que aguardam sepultamento, o 4º Conselho Tutelar de Teresina está pedindo providências e explicações sobre a situação dos corpos das crianças. O conselheiro tutelar Djan Moreira entregou na terça-feira (21) ofício ao IML, pedindo esclarecimentos sobre a situação.
Impedimento legal
Em entrevista do Jornal do Piauí, o diretor do IML, Janiel Guedes, explica que alguns corpos já foram liberados e que hoje o local abriga 46, sendo de cinco recém nascidos. Ele afirma que já foram solicitadas 61 urnas, mas que por riscos de problemas com o Tribunal de Contas do Estado, a compra foi suspensa por riscos de irregularidade. "O próprio secretário de segurança, Fábio Abreu, foi provocado, mas sabemos que nós não podemos fazer compras imediatas. O TCE diz que não pode comprar e não vamos correr risco de responder por irregularidade.", explica.
O Ministério Público informou que, além da recomendação, irá tentar autorizar a compra das urnas com a dispensa de licitação.
