Decisão do STF que mantém nº de deputados repercute na Alepi
A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a inconstitucionalidade da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral - TSE 23.389/2013 - que alterava o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014 foi comemorada durante a sessão desta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa.
O vice-presidente da Alepi, Ismar Marques (PSB), ocupou a tribuna para elogiar o empenho da deputada Margarete Coelho (PP), que coordenou a defesa da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pelo Piauí no STF contra a decisão do TSE.
O presidente Themístocles Filho (PMDB) fez questão de lembrar que o Piauí foi o primeiro estado a acionar o Supremo para barrar a decisão que reduziu em duas cadeiras na Câmara dos Deputados – e como consequência, o número de deputados estaduais também seria reduzido de 30 para apenas 24.
“No início poucos acreditavam na nossa ADI, a primeira ação contra a resolução do TSE. Vencemos essa batalha. O Piauí não perdeu representatividade no Congresso e nem na Assembleia Legislativa", ressaltouThemístocles Filho. Também se somaram aos elogios à dedicação da deputada Margarete Coelho os deputados Fábio Novo (PT) e Edson Ferreira (PSD) .
“No início poucos acreditavam na nossa ADI, a primeira ação contra a resolução do TSE. Vencemos essa batalha. O Piauí não perdeu representatividade no Congresso e nem na Assembleia Legislativa", ressaltouThemístocles Filho. Também se somaram aos elogios à dedicação da deputada Margarete Coelho os deputados Fábio Novo (PT) e Edson Ferreira (PSD) .