Situação de internos do hospital penitenciário será avaliada

As condições dos internos do Hospital Penitenciário Valter Alencar foram avaliadas pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em visita ao Complexo Penitenciário Major César de Oliveira, nesta terça-feira (01). O desembargador determinou que os processos dos detentos sejam reavaliados e que só permaneçam no hospital, os presos que realmente necessitem de internação.

"Muitos internos estão sem a documentação necessária. Em alguns casos, não se identifica o crime cometido ou a comarca. A determinação é de que qualquer interno só seja recebido com a guia de internação", afirmou o desembargador, acrescentando que essa determinação está prevista da Lei de Execuções Penais e em resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Durante a visita, a direção do Hospital Penitenciário Valter Alencar informou a carência de medicamentos e de médicos psiquiatras. 

"Os maiores problemas são no tocante ao tratamento. Há apenas um médico psiquiatra fazendo atendimento e os internos não recebem a medicação adequada, uma vez que o Hospital Penitenciário não é credenciado como estabelecimento de saúde junto ao SUS (Sistema Único de Saúde)", explicou o juiz Vidal de Freitas. A medicação dos detentos é repassada pelo Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu.

Outro problema apontado pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Vidal de Freitas, que acompanhou o corregedor, foi a ausência de vagas para receber ex-internos em residências terapêuticas, pelo Estado do Piauí e pela Prefeitura de Teresina.

Nos próximos dias, deverá ser realizada reunião entre a CGJ-PI e as Secretarias Estaduais de Justiça e de Saúde para tratar sobre a melhoria do atendimento aos internos do HPVA.

Colônia Agrícola

A comissão da Corregedoria visitou também as instalações da Colônia Agrícola Penal Major César de Oliveira, como celas e quartos para visita íntima. Os internos do local são condenados por crimes de menor gravidade ou detentos em progressão de pena.

Obras

O corregedor, o juiz auxiliar Max Paulo e o juiz Vidal de Freitas visitaram ainda as obras de penitenciária que está sendo erguida no Complexo, com capacidade para receber 140 detentos em regime fechado.

fonte cidadeverde.com