Prefeitos planejam terceirizar serviços de aterros sanitários

Sem cumprir o prazo, a solução de algumas prefeituras é contratar o serviço privado

Os prefeitos do Piauí pensam em terceirizar o serviço de aterro sanitário previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. A data limite para a adequação encerrou-se no dia 2 de agosto. Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, afirmou que a melhor forma de solucionar o problema da implantação dos aterros, o que prevê a política de Resíduos Sólidos, é terceirizar o serviço.

“Essa parceria com a Funasa é importante para capacitar e inteirar os prefeitos das questões relativas ao saneamento. Estamos pensando na melhor forma de resolver o problema dos lixões. Um deles é terceirizar os aterros sanitários, pagando para uma empresa para que ela recolha o lixo dos municípios em seu aterro. Uma solução que pode sair até mais barato para as prefeituras”, colocou Arinaldo.

O relatório da Medida Provisória 649/14, apresentado pelo deputado Andre Moura (PSC-SE) no início de agosto, pretende ampliar até 2018 o prazo para as cidades acabarem com os seus lixões. De acordo com Arinaldo, menos de 30, dos 224 municípios piauiense, conseguiram construir o plano de Resíduos Sólidos. Arinaldo Leal espera que o governo federal compreenda e prorrogue o prazo de aplicação de Lei 12.305/2010, a Lei dos Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos lixões.

“O governo do Estado do Piauí se colocou a disposição para ajudar no cumprimento dessa Lei. Os prefeitos também estão interessados em cumprir, só que nesse momento os municípios não têm condições financeiras de bancar sozinhos”, explica Arinaldo Leal.

Ainda, segundo o presidente da APPM, alguns municípios já fizeram e outros estão conseguindo recursos federais. “Queremos que o governo ajude todos aqueles que ainda não implantaram. Nossa Associação está pronta para ajudar nesse processo”, finaliza.

fonte portal o dia