Correição do MP investigará ausência de promotores em audiências
Após as polêmicas declarações do juiz Antônio Lopes, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, de que os menores infratores são soltos por conta da ausência de promotores nas audiências e pela "inoperância" da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), será aberta uma correição extraordinária para avaliar todos os processos. A informação é da corregedora do Ministério Público do Piauí, Cleia Fernandes.
Segundo o juiz, a promotora responsável pelos casos dos menores infratores só teria comparecido a 5% das audiências, levando os adolescentes a serem soltos por extrapolar o prazo de julgamento. "A correição vai avaliar todos os processos. Isso foi determinado hoje, para saber se houve mesmo ausência nas audiências", disse a corregedora, em entrevista ao Jornal do Piauí desta quarta-feira (28).
Um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público apontou em 2009 que a promotora responsável pelos casos envolvendo adolescentes infratores não morava na cidade e foi, inclusive, penalizada por isso. Além de outros pontos, o documento aponta que as inspeções periódicas nos centros de internação não eram realizadas e que não havia acompanhamento efetivo das crianças e adolescentes abrigados.
O juiz Antônio Lopes garante que essa situação continua. Já a corregedora nega as duras críticas. "Temos 332 processos tramitados em janeiro. A informação do juiz não confere com os dados que coletamos", completou. Cleia explicou que uma das promotoras responsáveis pelas audiências está afastada por problemas de saúde e que a Procuradoria Geral já designou um novo promotor para assumir o cargo. Será Maurício Verdejo.
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens, também rebateu as críticas do magistrado. Segundo ele, o MP enfrenta sérios problemas relacionados à falta de efetivos. "A falta em audiências é um fato, não há como discutir. A promotora em questão está respondendo por outras três promotorias. O lençol é curto. Se ela cobre uma promotoria, descobre outras. Também confirmamos que a outra promotora está de licença por problemas de saúde. Foi designado um promotor para assumir, mas para isso, ele estará deixando em aberto outra promotoria, que é a das Execuções Penais", completou.
