Secretaria de Justiça do Piauí firma parceria com Defensoria Pública
Durante a reunião, o secretário de justiça reforçou que o Censo Penitenciário é uma das ações que ajudará a traçar o perfil dos apenados.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, foi recebido pela Defensora Pública Geral do Estado, Norma Lavenère, na manhã desta quinta-feira (15), na sede da Defensoria. Durante a reunião, o secretário falou da necessidade de trabalhar em parceria com o órgão, que atua diretamente no sistema penitenciário do Piauí.
“Precisamos dessa aproximação com os defensores públicos para conhecermos melhor as necessidades e a realidade dos nossos presídios. Vamos trabalhar com ações voltadas para a humanização do sistema e essa parceria é muito importante para a Secretaria de Justiça”, afirma o secretário. Para Daniel, a ponte entre defensores e Sejus precisa ser algo rotineiro, a favor da melhoria do atendimento à população carcerária.
Durante o encontro, o secretário falou do Censo Penitenciário, uma das ações prioritárias que irá ajudar a traçar o perfil dos apenados. A iniciativa, inédita no Estado, foi considerada louvável pelos defensores presentes. “O defensor precisa estar nos presídios, mas pedimos à Secretaria o suporte necessário para a realização desse trabalho. É a primeira vez que recebemos um secretário de Justiça aqui na Defensoria”, diz Norma Lavenère.
Também estavam presentes na reunião os defensores João Batista, Dárcio Rufino, Glícia Rodrigues, Juliano Leonel, Ulisses Brasil e Igor Castelo Branco. Da Sejus, participou ainda o diretor de Administração Penitenciária, Fagner Moura, e o chefe de gabinete, Carlos Edilson.
O defensor Juliano Leonel sugeriu um convênio entre a Escola Penitenciária da Secretaria de Justiça e a Escola Superior da Defensoria para levar mais cursos de capacitação aos agentes e aos presos. “Queremos contribuir com os debates a favor do sistema penitenciário. Nós também sentimos a necessidade de um regimento interno, que unifique o atendimento ao preso em todas as unidades”, disse. A aprovação desse regimento também está entre as ações prioritárias da secretaria.
Ao final, ficou acertado que Sejus e Defensoria buscarão uma pauta conjunta com o Tribunal de Justiça e Ministério Público no fortalecimento e humanização do sistema penitenciário piauiens
