TCE julga improcedentes duas denúncias contra prefeitura de Campo Maior
O Tribunal de Contas do Estado julgou pela improcedência de duas denúncias formuladas contra a prefeitura de Campo Maior, na gestão do prefeito Paulo Martins.
A outra denúncia foi formulada por José Bezerra Veras Júnior – Diagonal Locação de Veículos Ltda-EPP e trata de possíveis irregularidades referente em procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Campo Maior, durante o exercício de 2013. O TCE julgou improcedente também pela insuficiência de provas.
O relator dos processos foi o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva. As decisões foram publicas no diário eletrônico desta segunda-feira (06).
Imagem: DivulgaçãoPrefeito Paulo Martins
A primeira denúncia foi formulada pelo vereador Manoel Peres dos Santos Neto e trata de possíveis irregularidades no repasse de recursos advindos do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde – FNS, para o Fundo Municipal de Saúde de Campo Maior. O TCE julgou pela improcedência da Representação em razão da insuficiência de provas.A outra denúncia foi formulada por José Bezerra Veras Júnior – Diagonal Locação de Veículos Ltda-EPP e trata de possíveis irregularidades referente em procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Campo Maior, durante o exercício de 2013. O TCE julgou improcedente também pela insuficiência de provas.
O relator dos processos foi o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva. As decisões foram publicas no diário eletrônico desta segunda-feira (06).