Núcleos de Defesa da Mulher da Defensoria discutem atuação uniformizada
Participaram coordenadores de Teresina, Floriano, Campo Maior, Parnaíba e São Raimundo Nonato
Defensa Pública Geral, Hildeth Evangelista, abriu o Encontro (Foto:Lázaro Lemos)
Os Núcleos de Defesa da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública do Estado do Piauí estiveram reunidos nesta sexta-feira (14) no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), durante o I Encontro dos Núcleos de Defesa da Mulher em Situação de Violência.
O evento aconteceu em alusão aos dez anos da Lei Maria da Penha e reuniu os Coordenadores e Defensores Públicos com atuação nos Núcleos de Defesa da Mulher de Teresina, Parnaíba, São Raimundo Nonato, Campo Maior e Floriano, sendo aberto a todos os Defensores que tiveram interesse em participar.
Abrindo os trabalhos a defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, destacou a importância da interação entre os Núcleos de atendimento à mulher vítima de violência. “É muito importante esse Encontro que é também alusivo aos 10 anos das Lei Maria da Penha. Temos, tanto na capital como no interior, uma demanda sempre crescente nesses Núcleos. Os indicadores sociais demonstram que no Piauí são muitos os casos de violência contra a mulher, então que esse momento seja de trocas e partilhas para que possamos desenvolver um trabalho cada vez mais profícuo na defesa dessas mulheres, fazendo valer seus direitos e desenvolvendo uma forma de acolhimento integrado facilite cada vez mais o acesso desse segmento à Justiça”, afirmou.
O diretor de Núcleos especializados da DPE-PI, Alessandro Andrade Spíndola também se manifestou sobre a iniciativa. “É importante que possamos sair daqui com um direcionamento para um trabalho uniforme, que traga melhorias para todos os Defensores que atuam nessa área, mas principalmente para nossos assistidos”, disse.
A diretora da Escola Superior da Defensoria, Alynne Patrício de Almeida Santos, parabenizou a iniciativa do Núcleo da Mulher e se colocou à disposição para todos os Núcleos que desejem fazer uso do espaço para realização de eventos e debates que tragam ganhos para a Instituição. “Estamos à disposição para todos que queiram trazer temáticas como esta para o debate. Que seja uma troca importante de experiências e que possa uniformizar e fortalecer o trabalho da Defensoria na apenas internamente, mas para toda a sociedade. Que seja bastante produtivo”, desejou.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Teresina, defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, a intenção foi alinhar o trabalho de todos os Núcleos, formando uma rede de proteção própria da Defensoria, para que experiências exitosas possam ser compartilhadas e consequentemente se obtenham mais resultados positivos no combate à violência contra a mulher. “O principal objetivo é uma aproximação dos Núcleos da Mulher. Sabemos que é diferente a realidade de cada Regional e que existem diferenças no trabalho desenvolvido por cada úcleo que,muitas vezes tem praticas exitosas e nem temos conhecimento, por conta das dificuldades de comunicação e da distância. Sendo assim o nosso maior interesse é poder reaproximar os Coordenadores e formar uma rede dentro da rede maior, onde possamos compartilhar essas experiências, assim como nossas dificuldades e, a partir desse compartilhamento, consolidar alguns entendimentos que possam ser seguidos por todos os Núcleos. Que possamos avaliar a própria estrutura organizacional da Defensoria no que diz respeito aos Núcleos da Mulher, ver se existem pontos que possam ser implementados visando melhorar esses serviços”, disse.
Lia Medeiros explicou que o Encontro também se destinou à socialização do Protocolo Mínimo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência que foi elaborado pela Comissão Especial de Proteção à Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). “Esse documento traz o que deve existir nos Núcleos, como deve ser o acolhimento e atendimento. Vamos socializar para que possamos, dentro da nossa realidade, seguir o máximo possível esse Protocolo”, afirmou a Defensora.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em São Raimundo Nonato, Lívia de Oliveira Revorêdo, diz que a troca de experiências entre os Núcleos será fundamental para que o trabalho seja exitoso e contribua para mudar a cultura machista que ainda existe no Piauí. “O Núcleo da Mulher em São Raimundo é o mais novo na Defensoria. Ele entrou em funcionamento no final de julho e em poucos meses de trabalho a gente já vem notando uma melhora na procura e também no atendimento de todas as mulheres que sofrem violência não apenas em São Raimundo, mas também em outros municípios próximos, para os quais também prestamos atendimento.No interior do Estado a gente sabe que a presença de uma tradição machista é muito maior que na capital, então é importante fazer com que essas mulheres mostrem a cara, procurem ajuda, auxílio. Que elas possam saber que podem contar com esse atendimento e que nós possamos trabalhar para modificar essa tradição ainda muito presente no interior. Esse Encontro de hoje é muito importante porque a troca de experiências é fundamental para o aprimoramento do nosso trabalho e engrandece bastante o Núcleo de Defesa da Mulher, já que nos possibilita desenvolvermos um modelo de atendimento conjunto que tem funcionado bastante em todo o Piauí”, afirmou.
Durante o Encontro foram discutidas ainda as premissas estabelecidas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de Agosto de 2006) além do texto do Protocolo Mínimo de Padronização do Acolhimento e Atendimento da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal, instituído pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos – Gerais, como informou a defensora Lia Medeiros.
