sexta-feira, 17 de julho de 2020

CORONAVÍRUS Defensoria Pública prorroga atendimento remoto até 9 de agosto

A DPE considerou decretos do Governo do Piauí e portarias expedidas pelo Tribunal de Justiça.


A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) prorrogou o atendimento remoto até o dia 9 de agosto. A medida consta na portaria conjunta GDPG/CG nº 009/2020, datada de 16 de julho de 2020, sendo assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, e pela corregedora-geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha. A atual portaria prorroga a portaria conjunta GDPG/CG nº 008/2020.

O objetivo é dar seguimento ao enfrentamento à Covid-19, considerando a  necessidade  de  estabelecer  procedimentos  e  regras  para fins  de  prevenção  à  infecção  e  à  propagação  do  novo  coronavírus,  de  modo  a  reduzir  os riscos  epidemiológicos  de  transmissão, preservando a saúde  de  agentes  públicos  e usuários  da  Defensoria  Pública,  evitando  contaminações  de  grande  escala  que  possam sobrecarregar  o  sistema  público  de  saúde.

Para a atual prorrogação, a Defensoria Pública voltou a considerar decretos do Governo do Piauí e portarias expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que adotam medidas de prevenção à Covid-19 e dispõem sobre a segurança na prestação de serviços públicos neste período de pandemia.

fonte www.pi.gov.br