A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) prorrogou o atendimento remoto até o dia 9 de agosto. A medida consta na portaria conjunta GDPG/CG nº 009/2020, datada de 16 de julho de 2020, sendo assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, e pela corregedora-geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha. A atual portaria prorroga a portaria conjunta GDPG/CG nº 008/2020.
O objetivo é dar seguimento ao enfrentamento à Covid-19, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão, preservando a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública, evitando contaminações de grande escala que possam sobrecarregar o sistema público de saúde.
Para a atual prorrogação, a Defensoria Pública voltou a considerar decretos do Governo do Piauí e portarias expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que adotam medidas de prevenção à Covid-19 e dispõem sobre a segurança na prestação de serviços públicos neste período de pandemia.
