Falhas graves levam Coren-PI a interditar serviços de Enfermagem no interior

 Inspeção encontrou ausência de enfermeiro, falhas na gestão e risco à segurança do atendimento

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) interditou eticamente, nesta quinta-feira (5), os serviços de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde de São José do Peixe, no interior do estado, após constatar irregularidades que colocam em risco a segurança da assistência prestada à população.

A decisão foi tomada após uma inspeção de sindicância que apontou uma série de inconformidades no funcionamento do serviço de Enfermagem da unidade. A fiscalização contou com a participação do presidente do Coren-PI, Samuel Freitas, e da conselheira Georgia Menor.

Com a interdição ética, os profissionais de Enfermagem ficam impedidos de exercer suas atividades no local. O conselho, no entanto, esclarece que os pacientes que já estavam internados ou em acompanhamento antes da medida continuam com a assistência assegurada.

Entre as principais irregularidades identificadas estão a ausência de enfermeiro durante todo o período de funcionamento da unidade, a inexistência de Responsabilidade Técnica formalizada — após o desligamento do profissional responsável sem a indicação de substituto — e a falta de documentos gerenciais essenciais, como manual de normas e rotinas, regimento interno e Procedimentos Operacionais Padrão (POP).

O relatório de fiscalização também apontou falhas nos registros do Processo de Enfermagem, em desacordo com a Resolução Cofen nº 736/2024, além de subdimensionamento da equipe, com déficit de profissionais e ausência de cálculo formal para o dimensionamento adequado do quadro.

Segundo o presidente do Coren-PI, Samuel Freitas, a interdição não tem caráter punitivo. “A medida visa, acima de tudo, proteger os profissionais de Enfermagem e a população, garantindo condições mínimas para uma assistência segura, ética e de qualidade”, afirmou.

A interdição permanecerá válida até que o município comprove a regularização de todas as inconformidades apontadas. A suspensão atinge exclusivamente os serviços de Enfermagem, e o pedido de desinterdição pode ser apresentado a qualquer momento, desde que as exigências sejam atendidas.

Prevista na Resolução Cofen nº 565/2017, a interdição ética permite a suspensão parcial ou total dos serviços de Enfermagem em instituições que não oferecem condições adequadas de trabalho e atendimento, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas legais e éticas da profissão.

Fonte: www.portalaz.com.br/ Coren-PI