Decisão Juiz determina nomeação de professora aprovada em concurso em Francinópolis

Decisão

Juiz determina nomeação de professora aprovada em concurso em Francinópolis

A professora afirma que passados dois anos não foi nomeada e que professoras foram contratadas de modo precário para suprir a necessidade

O juiz da comarca de Francinópolis, Renato Levi Dantas Jales, determinou a nomeação da professora de ensino fundamental Ledinete dos Santos Lima. A professora entrou com uma ação contra a prefeitura em março de 2013. O juiz assinou a sentença nesta quarta-feira (27).

 

Ledinete dos Santos Lima foi aprovada, em primeiro lugar, em concurso público para ser professora de ciências do ensino fundamental, na zona urbana do município de Francinópolis. Ledinete afirma que passados dois anos não foi nomeada e que professoras foram contratadas de modo precário para suprir a necessidade.

 

A prefeitura informou que não tem houve nenhuma contratação de maneira precária e que o órgão está nomeando aos poucos os aprovados no concurso. De acordo com o prefeito do muncípio, Ozael Pereira dos Santos, 45 pessoas já foram nomeadas. 

 

Para o juiz, as provas apresentadas são suficientes para confirmar os direitos de Ledinete, já que o edital previa uma vaga para professora de ciências e ela passou em primeiro lugar. O concurso ainda teve o prazo de validade prorrogado por mais dois anos. 

 

fonte gp1

Medida Processos em segredo de justiça no interior poderão ser acessados em Teresina

Medida

Processos em segredo de justiça no interior poderão ser acessados em Teresina

Atualmente, para ter acesso a extratos de processos que tramitam em segredo de justiça, é necessário que os advogados dirijam-se às devidas comarcas.

A partir do dia 1º de setembro, os advogados habilitados em processos que tramitam em segredo de justiça em comarcas do interior do Piauí poderão acessar  extratos dessas ações na capital, Teresina. A medida foi autorizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI). Atualmente, para ter acesso a extratos de processos que tramitam em segredo de justiça, é necessário que os advogados dirijam-se às devidas comarcas.

Por meio de ofício (092/2014) encaminhado hoje (28) ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí (OAB-PI), Willian Guimarães, o corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informa que "o serviço será prestado por meio do fornecimento de extrato pelo protocolo da Corregedoria (localizado no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), mediante solicitação do interessado, devidamente identificado, restringindo-se a informação ao advogado que contiver procuração nos autos e devidamente anexada ao sistema Themis".

De acordo com o corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a medida atende a solicitação da OAB-PI e visa à celeridade processual. "Além disso, temos dificuldades relativas à falta de servidores no interior. Com essa medida, iremos reduzir a demanda desses servidores", comentou.

O desembargador acrescenta ainda que, futuramente, os advogados habilitados poderão teracesso a extratos de processo que tramitam em segredo de justiça de onde estiverem, através do Portal do Advogado. "A implantação do Portal do Advogado será o próximo passo. Permitirá que os advogados façam consultas a esses processos em seus escritórios através de sistema informatizado", explicou.

Os processos que não tramitam em segredo de justiça já podem ser consultados publicamente através do sistema Themis Web (sistema processual informatizado utilizado pela Justiça piauiense de 1º Grau). 

fonte gp1

Parecer Procuradoria Geral do Município aprova licitação para ampliação da Avenida Jânio Quadros

Parecer

Procuradoria Geral do Município aprova licitação para ampliação da Avenida Jânio Quadros

Com a obra realizada, a Avenida Jânio Quadros deverá ser prolongada do trecho que segue entre as AvenidasAquiles Wall Ferraz e a estrada de ligação ao Porto do Centro.

A Procuradoria Geral do Município de Teresina (PGM), em parecer elaborado pela Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios Administrativos, opinou favoravelmente pela realização de processo licitatório para a contratação de empresa para a execução de serviços de prolongamento da Avenida Jânio Quadros/Dom Bosco, localizada na zona leste da capital.

Com a obra realizada, a Avenida Jânio Quadros deverá ser prolongada do trecho que segue entre as AvenidasAquiles Wall Ferraz e a estrada de ligação ao Porto do Centro.

O parecer opinou pela possibilidade da contratação, desde que atendidos os requisitos legais, garantindo a observância dos preceitos legais em vigor. O procedimento deve ser realizado por meio da modalidade licitatória concorrência, do tipo menor preço, tendo como regime de execução a empreitada por preço unitário.

O processo encaminhado à PGM pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste) visa consultar acerca da possibilidade jurídica do procedimento licitatório e especifica os projetos básico e executivo, que são de fundamental importância para o planejamento e execução da obra.

Fonte: Ascom e gp1

Decisão Juiz cassa diploma do prefeito de Esperantina Lourival Bezerra

Decisão

Juiz cassa diploma do prefeito de Esperantina Lourival Bezerra

Foi determinado ainda a imediata diplomação e posse dos eleitos na segunda colocação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Esperantina.

O juiz eleitoral Ulysses Gonçalves da Silva Neto da 41ª zona eleitoral cassou, na manhã desta quinta-feira (28), o diploma do prefeito de Esperantina Lourival Bezerra Freitas e seu vice Joe Alves de Alcântara por abuso de poder político e econômico e compra de votos. O juiz decretou ainda a inelegibilidade por oito anos, a contar da data das eleições.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Lourival Bezerra

Foi determinado ainda a imediata diplomação e posse dos eleitos na segunda colocação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Esperantina.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que culminou com a cassação do prefeito Lourival foi impetrada pela coligação “Juntos de Novo Com a Força do Povo” que tem como candidata a petista Vilma Carvalho Amorim. De acordo com a coligação, o prefeito Lourival Bezerra distribuiu bonés, camisas e outros brindes, caracterizando captação ilícita de sufrágio. Além do mais, a coligação acusa o prefeito de atendimento médico gratuito realizado durante a campanha pelo vice-prefeito Joe Alves de Alcântara.

Essa AIJE havia sido objeto de apreciação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A corte tinha entendido que o juiz de primeira instância não tinha dado o direito de ampla defesa ao prefeito Lourival Bezerra e mandou os autos retornarem ao juiz para novo julgamento.

Delegacia de Combate a Corrupção

O delegado de Policia Civil Danúbio Dias da Silva, da Delegacia de Combate a Corrupção,indiciou por crime de concussão, fraude em licitação e formação de quadrilha o prefeito de Esperantina Lourival Bezerra Freitas (PSDB), o presidente da Comissão de Licitação Cristóvão do Nascimento e o ex-secretário de Saúde Francisco das Chagas Magalhaes Lima.

O delegado comentou as irregularidades encontradas na licitação: “A gente percebeu que não existiu nenhum esforço de viabilizar concorrentes para a licitação. Também encontramos preços abaixo do valor do lote. O vencedor da licitação apresentou um preço de R$ 65 mil abaixo do esperado. Algo incompatível com a realidade e que iria trazer prejuízo. Por isso o prefeito está sendo indiciado por corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha. Agora os documentos serão encaminhados para o Ministério Público, que seguirá com o caso”, disse. 

fonte gp1

Taxistas tentam linchar e invadir casa de suspeitos de assassinato

Categoria faz protesto na Central de Flagrantes e querem invadir o HUT.

Os taxistas prometem vingar o assassinato do taxista Carlos Alberto de Souza com mais mortes. Eles tentaram linchar um homem que acreditam ter envolvimento e planejam invadir uma casa na rua Amazônia, no bairro Morro da Esperança, onde estaria outro suspeito.

Fotos: Marcela Pachêco/ODIA

Policiais ficam na entrada da casa impedindo invasão dos taxistas.

A categoria se dividiu em pelo menos três pontos da cidade. Um grupo de taxistas está no Morro da Esperança, outro está no HUT e outra parte foi para a Central de Flagrantes, onde eles tocaram fogo em pneus como forma de protesto. Eles usam a central da Rádio Taxi para se comunicarem. "É o seguinte, se pegar um, não tem essa de esperar prender. É pra matar mesmo. Estamos em busca de justiça", diz a mensagem.

Segundo o tenente Vidal, do Rone, o homem que foi pego e agredido pelos taxistas ainda conseguiu correr. “Ele pulou em cima da viatura, pedindo ajuda e dizendo que não queria morrer”, disse o policial. No intuito de dispersar os agressores, o Rone teve fazer disparos para o alto. Revoltados, os taxistas alegam que a polícia teria agido com truculência, pois chegou atirando e chutando para evitar o linchamento. Eles ainda acusam os policias de estarem protegendo os suspeitos.

O homem agredido pelos taxistas foi levado bastante ferido para o HUT e agora a categoria planeja invadir o hospital para concluir o linchamento. Policiais fazem guarda no local.

No local há muita movimentação. Vários taxistas, moradores da região e policiais estão na região.

Os taxistas acreditam que o segundo suspeito esteja escondido em uma residência na rua Amazônia, mas a dona da casa garante que não tem ninguém envolvido com esse crime. Policiais do Rone e da Polícia Militar impedem a entrada dos taxistas, que negociam com outros moradores a invasão da casa. A polícia realiza buscas nas proximidades da residência à procura da arma do crime.

fonte portal o dia

Edição: Nayara Felizardo
Repórter: Maria Clara Estrêla (do local) e Maria Luiza Moreira (redação)

Mototaxista é atraído por loira e esfaqueado no peito durante corrida

O mototaxista Marisvaldo Teixeira Alves foi esfaqueado no peito na madrugada desta sexta feira (29). Segundo testemunhas, ele estava próximo ao terminal rodoviário interestadual Luiz Menezes, quando uma jovem loira, de pele clara, aparentando ter 16 anos, chegou solicitando uma corrida. 

                            Fotos: Lira Construções

"Ela queria ir para imagem da Santa de Nossa Senhora dos Remédios, que fica no Morro da Saudade e chegando próximo ao destino, a garota disse que tinha mudado de ideia e queria ir para a região dos Bairros Vista Alegre e Santa Maria, momento em que antes de descer da moto no local indicado, um homem apareceu e desferiu a facada", relatam testemunhas.

 

Marisvaldo Teixeira foi socorrido por moradores e transferido às pressas para Teresina pela Unidade de Suporte Avançado - USA, do SAMU de Piripiri

Policiais do Ronda Cidadão foram acionados, mas até o momento ninguém foi identificado. A motocicleta da vítima foi levada pelos criminosos.

O Cidadeverde.com tentou entrar em contato com as Polícias Civil e Militar, mas não obteve retorno. 

fonte cidadeverde.com

Graciane Sousa

gracianesousa@cidadeverde.com

Com informações Cliquepiripiri

Força Tarefa quer regularizar vínculos trabalhistas na extração da palha da carnaúba

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT/PI) e a Superintendência Regional do Trabalho no Piauí e Emprego (SRTE/PI) estarão reunidos no auditório do Sesc Avenida, em Parnaíba, às 9 horas, com os empresários que atuam na extração da palha da carnaúba. O objetivo é regularizar vínculos de trabalhadores que atuam na extração da palha de carnaúba.

O evento será no dia 3 de setembro. Procuradores do Trabalho e auditores fiscais irão tratar da regularização dos vínculos trabalhistas de inúmeros operários que compõem essa cadeia produtiva. Devem estar presente na reunião proprietários de terras, proprietários de máquinas de cultivo, arrendatários, donos de armazéns e representantes das indústrias de beneficiamento do pó da carnaúba.

Neste semestre, MPT e SRTE estão intensificando as fiscalizações no setor, tanto no Piauí quanto no Ceará. Já foram feitos vários resgates de trabalhadores em situação irregular e aplicadas multas e penalidades aos responsáveis.

fonte cidadeverde.com

Da Editoria de Cidades

cidades@cidadeverde.com

Mau uso das cadeirinhas ainda é causa de mortes de crianças em BRs

Relatório da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF/PI) revela que até 28 de agosto de 2014 foram registrados 22 acidentes que tiveram como vítimas crianças de 0 a 9 anos de idade. Até o momento, três menores de 10 anos foram vítimas fatais em consequência de acidentes.

A parcial mostra, ainda, que, do total, 12 crianças ficaram com ferimentos leves e duas foram envolvidas em acidentes considerados graves. De acordo com a PRF, as consequências têm sido registradas devido, ainda, a descuido dos condutores.  

“O caso mais comum são os equipamentos de segurança que não estão servindo. Os veículos até tem cadeirinha, mas geralmente elas estão soltas. O equipamento deve estar preso ao cinto de segurança e a criança devidamente presa à cadeirinha”, diz o Inspetor Fabrício Loiola.

No ano de 2012 foram registrados 33 acidentes com crianças. Do total, 11 menores tiveram ferimentos tidos como leves, nove crianças ficaram com consequências graves e seis foram mortos durante trânsito nas rodovias.

Já no ano de 2013 o relatório consolidado da Polícia Rodoviária Federal no Piauí mostra que foram registrados 36 acidentes tendo crianças como vítimas. Ao todo, 16 menores de 10 anos ficaram com ferimentos leves, oito com ferimentos graves e três morreram.

fonte cidadeverde.com

Lívio Galeno
liviogaleno@cidadeverde.com

Greve continua e servidores ameaçam paralisar processo de inseminar urnas

Os tribunais regionais de todo país iniciam a realização de processos que são fundamentais para o andamento das eleições.

A greve dos servidores do TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Piauí completa hoje uma semana. Sem previsão de acordo entre os grevistas e o Governo Federal, a greve se prolonga e os servidores ameaçam paralisar atividades importantes para o processo eleitoral, como o procedimento de inseminação das urnas eletrônicas, que deve ocorrer a partir do dia 15 de setembro.

O diretor do sindicato, Pedro Laurentino, afirma que as eleições do dia 5 de outubro poderão ser prejudicadas. O pleito não pode ocorrer sem a inseminação das urnas que consiste em implantar os dados dos candidatos no sistema. “Iremos mostrar que as eleições são feitas pelos funcionários do TRE-PI e não pelos juízes eleitorais. Se os trabalhadores estiverem parados o processo fica prejudicado. Em 2012 atrasamos os julgamentos dos processos de candidatura e agora o processo de inseminação poderá ser prejudicado”, comentou.

Com a proximidade do dia do pleito, os tribunais regionais de todo país iniciam a realização de processos que são fundamentais para o andamento da eleição e que necessitam contar com o corpo de funcionários. “Sem o servidor não tem eleição. Esse transtorno poderá ser evitado se nossas reivindicações forem atendidas pelo Governo. Em Brasília, São Paulo, Ceará e Bahia está ocorrendo o mesmo”, declarou.

De acordo com os dados do sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Piauí, a defasagem salarial da categoria é de 36%. “Estamos buscando um canal de negociação com o STF- Supremo Tribunal Federal, mas até agora não houve acordo. Fomos recebidos pelo ministro Ricardo Lewandowski e estamos aguardando”, afirmou.

Tramita no Congresso Nacional um plano de reajuste em 50% para os servidores da Justiça Eleitoral. “Nós não temos uma data base que é um grande erro do Governo porque se tivéssemos todo haveria a reposição da inflação e teríamos um ganho. Vivemos de planos de cargos e o último é de 2006. De lá para cá tivemos pequeno reajuste, gratificação e mais nada”, afirmou.

fonte portal o dia

Repórter: Lídia Brito - Jornal O Dia

Taxista é encontrado morto no Centro de Teresina

Crime aconteceu na manhã de hoje (29) e a vítima foi morta a tiros. Este é o segundo caso em menos de um mês.

Populares encontraram, nas primeiras horas da manhã de hoje (29), o corpo de um taxista identificado como Carlinhos próximo à Rua Anísio de Abreu, Centro de Teresina. A vítima trabalhava para a companhia Rádio Táxi e foi assassinada com um tiro na cabeça. 

Segundo os taxistas da Rádio Táxi, a última corrida da vítima foi na manhã de hoje. Carlinhos estava no seu ponto, no Aeroporto, lavando o carro pois seu expediente já tinha acabado. Mas duas pessoas vindo do Centro abordaram o taxista para fazer uma corrida até a proximidade da ponte Estaiada. Esse foi seu último contato com a Central e pouco tempo depois seu corpo foi encontrado. 

De acordo com o soldado Monteiro, do 1º BPM, a movimentação no local é intensa. Taxistas se reúnem e dizem que pretendem vingar a morte do colega. A categoria, segundo a polícia, diz já possuir o nome de suspeitos de terem praticado o crime. 

"A carteira do taxista foi encontrado, assim como o seu carro, ou seja, nada foi roubado. Assim, a principal hipótese é que tenha sido execução", conta o soldado Monteiro. A Delegacia de Homicídios já está no local, e o delegado Bareta está comandando as investigações.

Este já é o segundo assassinato a taxistas registrado este mês em Teresina. No último dia 16, populares também encontraram o corpo de Raimundo Francisco do Carmo, no bairro Nova Teresina. A vítima foi assassinada brutalmente a tiros e teve os olhos arrancados. Até o momento, a polícia ainda não apresentou nenhuma conclusão do caso e a categoria cobra mais agilidade e eficiência nas investigações, além da garantia de mais segurança no trabalho.

fonte portal o dia e fotos meionorte.com