Juiz condena B.Sá ao pagamento de multa de R$ 2 mil por propaganda irregular

Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral, Antônio Lopes de Oliveira, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, e condenou o ex-candidato a deputado estadual Bessah Araújo Costa Reis Sá (B. SÁ), ao pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), tendo em vista a capacidade econômica e a gravidade da conduta e repercussão do fato. A decisão foi publicada nesta terça-feira (28) no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral.

Imagem: reproduçãoB.Sá

A Representação Eleitoral foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra Bessah Araújo Costa Reis Sá (B.SÁ), ex-candidato a deputado estadual, em razão de propaganda eleitoral irregular. 

Sustenta o órgão ministerial que houve propaganda eleitoral irregular, consistente em fixação de placa no Comitê do candidato no município de Oeiras. Assevera que o imóvel está situado em área de tombamento do conjunto histórico e paisagístico de Oeiras por ato do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), inscrito nos livros de tombo do patrimônio arqueológico, etnográfico e paisagístico e do patrimônio histórico. 

Assinala que o representado infringiu o artigo 37 da Lei nº 9.504/97 e teve o prévio conhecimento demonstrado, pois a propaganda estava localizada em seu Comitê Eleitoral. 

fonte gp1

Intervenção Obras na rotatória do Mocambinho III devem ser concluídas em novembro

Intervenção

Obras na rotatória do Mocambinho III devem ser concluídas em novembro

A obra foi iniciada neste mês e está sob responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte.

A rotatória localizada na Avenida Freitas Neto, no bairro Mocambinho III, está passando por uma obra de restauração das canaletas responsáveis pelo escoamento de águas pluviais e dos esgotos das residências. O problema de escoamento é recorrente na região e os motoristas reclamam da situação que se agrava todos os anos. 

Imagem: Brunno Suênio/GP1Obras na rotatória

A obra que foi iniciada neste mês está sob responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, e consiste em retirar as antigas canaletas que ficam expostas e substituí-las por outras canaletas com maior capacidade de escoamento, que ficarão cobertas, melhorando ainda o fluxo de veículos na região.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Reconstrução da base

Imagem: Brunno Suênio/GP1Canaletas

De acordo com comerciantes próximos ao balão, no período das chuvas a água chega a invadir os estabelecimentos. A obra está prevista para ser concluída em 15 dias.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Instalação das novas canaletas cobertas

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Inquérito Ministério Público investiga irregularidades na aplicação de recursos em Cocal

Inquérito

Ministério Público investiga irregularidades na aplicação de recursos em Cocal

A prefeitura está sendo acusada de não aplicar os recursos mínimos em educação na gestão de 2010

O Ministério Público Federal, através do procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, instaurou inquérito para investigar irregularidades na prefeitura do município de Cocal, no interior do Piauí. 

Segundo o comunicado expedido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no ano de 2010 a prefeitura deixou de aplicar o percentual mínimo de 25% das receitas de impostos e transferências em MDE (Manutenção e Desenvolvimento de Ensino). 

A portaria n°9, onde o inquérito foi instaurado, foi publicada no diário último dia 14. 

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Alterações Strans reforça sinalização na Avenida Dom Severino

Alterações

Strans reforça sinalização na Avenida Dom Severino

A ação faz parte de uma intervenção que a Strans vai realizar no cruzamento, que não permitirá convenções à esquerda para quem trafega nas duas avenidas diariamente.

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito iniciou o reforço das sinalizações no cruzamento da Avenida Dom Severino com Nossa Senhora de Fátima, zona leste de Teresina.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Nova sinalização

Imagem: Brunno Suênio/GP1Faixas de pedestres

A ação faz parte de uma intervenção que a Strans vai realizar no cruzamento, que não permitirá convenções à esquerda para quem trafega nas duas avenidas diariamente. Com a mudança, um novo semáforo será instalado no cruzamento da Avenida Dom Severino com a Rua Irapuã Rocha, visando facilitar o fluxo de veículos na região.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Irapuã Rocha

O novo semáforo deve entrar em funcionamento a partir deste final de semana, mas os agentes de trânsitos permanecerão no local para orientar os motoristas.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Reforço na sinalização

fonte gp1

Ação penal Tribunal de Justiça aceita denúncia contra prefeito Francisco Dogizete Pereira

Ação penal

Tribunal de Justiça aceita denúncia contra prefeito Francisco Dogizete Pereira

"Isso é uma coisa que não existe e a gente tem como provar. Isso daí é por questão política, coisa dos nossos adversários", disse o prefeito em entrevista ao portal.

Imagem: Foto: ReproduçãoClique para ampliarPrefeito Francisco Dogizete

Os desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram receber denúncia contra o prefeito de Simões, Francisco Dogizete Pereira acusado de formação de quadrilha.

O Ministério Público do Estado ofertou denúncia contra Francisco Dogizete e o ex-prefeito de Simões, Edilberto Abdias de Carvalho, a ex-secretária de Educação Maria Claudicéia Feitosa Modesto, o ex-secretário de Administração Raimundo Nonato Leite e José Wilson de Carvalho, ex-secretário de obras.

Eles estão sendo acusados de formação de quadrilha e pelos crimes tipificados no artigo 1º, I, II, II, IV, V e XI do decreto de lei de nº 201/67 e nos artigos 89 e 97, da lei nº 8.666/93. Entre as acusações estão o de desvio e apropriação de dinheiro, simulação de saldo de caixa, superfaturamento de obras para construção e quiosques e não repasse de duodécimo para a Câmara, na gestão de 2009-2012.

Segundo a denúncia, Edilberto Abdias, na condição de prefeito municipal da época, desviava e se apropriava de dinheiro público, com simulação de saldo de caixa, valores estes que seriam destinados ao pagamento dos consignados e folha dos funcionários do município junto à Caixa Econômica Federal. Ele ainda teria simulado com os demais acusados, fictícios saldos de caixas, para justificar desmandos na transição municipal, que atingiram o montante de R$ 348.161,88 mil. Ele também teria autorizado contratos de licitações superfaturadas.
Nessa época, o atual prefeito Dogizete era o tesoureiro da prefeitura e quem realizava os pagamentos oriundos das ilicitudes, ora ordenador de despesa, ora sozinho. Já os ex-secretários autorizavam licitações fraudulentas e superfaturadas.

Em sua defesa, os acusados alegaram que a acusação foi feita de forma genérica, sem esclarecer pontos básicos e fundamentais, inclusive dificultando a defesa em todas as situações em que são apontadas supostas existências de superfaturamento, além da imputação dos tipos penais sem lastro comprobatório suficiente, faltando justa causa. Alegam que o débito junto à Caixa Econômica só aconteceu em virtude do atraso do pagamento dos servidores, atraso ocasionado pelo bloqueio de virtuosa quantia do Fundo de Participação dos Municípios pelo INSS e que as supostas irregularidades já foram apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado que decidiu arquivar a denúncia.

Eles ainda explicaram sobre algumas licitações que foram realizadas e foram apontadas como irregulares. Alegando ainda a inexistência de aumento dos seus bens e que não houve indícios suficientes que demostraram dano ao erário.

Por entenderem que o caso precisa de maior investigação e coleta de dados, no dia 22 de outubro, os desembargadores decidiram aceitar denúncia contra o ex-tesoureiro e atual prefeito Francisco Dogizete, o ex-prefeito Edilberto Abdias de Carvalho, e contra o ex-secretário Raimundo Nonato Leite. Já em relação a José Wilson de Carvalho, ex-Secretário de obras de Simões, eles decidiram rejeitar a denúncia por falta de justa causa em face da ausência de indícios de autoria delitiva.

Outro lado
O portal entrou em contato com o prefeito de Simões que negou as acusações e disse que tem como comprovar. "Isso é uma coisa que não existe e a gente tem como provar. Isso daí é por questão política, coisa dos nossos adversários. É um absurdo esse negócio de formação de quadrilha. Vamos provar na justiça que isso não existe e a única coisa que tenho a lhe dizer é que o que eu estou lhe falando é a verdade", finalizou o prefeito.

fonte gp1

Fundação Wall Ferraz realizará revisão do ENEM para 2.000 pessoas

Revisão acontece dia 31 de outubro no IFPI Central

A pouco mais de uma semana para aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que serão aplicadas nos dias 08 e 09 de novembro, a Fundação Wall Ferraz (FWF) através do programa “Universidade ao Alcance de Todos – Unitodos, preparando-se pra esta reta final, realiza nesta sexta-feira (31), no IFPI Central, a Revisão Final para o ENEM. A preparação é realizada para que os alunos estejam mais confiantes, treinados e recebam as últimas dicas e orientações.

O evento é voltado para cerca de 2.000 alunos do programa “Unitodos” e os do IFPI. As atividades terão início às 13h30 com abertura do Prefeito Firmino Filho e da Presidente da FWF Samara Pereira e encerramento às 21h30. A revisão contará com momentos de descontração através de apresentação musical e show humorístico com o comediante Roniê.

Serão ministradas aulas de Literatura, Gramática, Geografia, Física, Química, Biologia, Espanhol, História, Matemática e Inglês. O destaque é a participação do professor e coordenador do Salão do Livro do Piauí (Salipi), Luiz Romero Lima que ministrará palestra de abertura sobre Literatura para fortalecer os conhecimentos dos alunos e repassar dicas importantes na hora da realização do exame.

O programa “Universidade ao Alcance de Todos” da Fundação Wall Ferraz dirige-se aos egressos do Ensino Médio da rede pública interessados em realizar preparatório para exames do ensino superior ENEM e vestibulares de forma gratuita. O programa tem um bom retorno, as salas de aula estão lotadas de teresinenses que anseiam ingressar no ensino superior e bons resultados em aprovações de vestibulares. No ano de 2013 o programa atendeu a cerca de 3.000 alunos e mais de 350 alunos foram aprovados em cursos como medicina, direito, letras e outros. Este ano beneficiou cerca de 3.200 alunos. 

fonte portal o dia

Deputados desistem de levar a diante processo de vacância no TCE

Em reunião, foi esclarecido aos parlamentares todos os trâmites necessários para a declaração de vacância.

Os deputados Ismar Marques (PSB) e Antônio Felix (PSD), autores do requerimento aprovado na Assembleia que declara a vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram não levar adiante o processo. Em reunião, com a presidente do TCE, conselheira Waltânia Alvarenga, foi esclarecido aos parlamentares todos os trâmites necessários para a declaração de vacância pela corte. Diante do exposto, eles decidiram aguardar o tribunal se pronunciar sobre o caso.

“Essa questão já está superada. Isso é matéria vencida. Fiz uma visita, junto com o deputado Antônio Felix, à presidente do TCE e ela explicou que não está havendo nenhuma demora. A tramitação está ocorrendo em um prazo razoável”, disse o deputado Ismar Marques. No dia 9 de outubro, o conselheiro do TCE, Anfrísio Neto, participou de sua última sessão no Tribunal.

Foto: OkTV

Ismar Marques alegou que TCE esclareceu demora no processo

A partir de então, ele deu início ao processo de aposentadoria. Esse procedimento precisa necessariamente seguir inúmeros tramites dentro do próprio TCE até que seja declarada a vacância do cargo. Entre os procedimentos, estão o levantamento do tempo de serviço, elaboração de parecer por um relator e votação em plenário.

Só após a decisão da corte é que o Tribunal comunica à Assembleia sobre a aposentadoria. A partir de então, inicia o procedimento de escolha do novo conselheiro dentro da Alepi. O requerimento aprovado pela Assembleia atropelava todos estes trâmites e declarava, ela mesma, a vacância do cargo. O que dava a possibilidade de a Alepi iniciar o processo de eleição do novo conselheiro.

fonte portal o dia

Wellington diz temer não conseguir convênios devido gastos com a folha

Governador eleito esteve na Assembleia Legislativa mostrando preocupação com a aprovação da Lei Orçamentária para 2015.

A preocupação com a proposta do Orçamento Geral do Estado de 2015, que será votado até dezembro deste ano, levou o senador Wellington Dias (PT) a visitar a Assembleia Legislativa pela primeira vez depois de ser eleito governador do Piauí. Durante reunião demorada com o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB), Wellington afirmou que respeita a administração do atual governador, mas quer o apoio dos parlamentares para que o futuro governo não possa ser prejudicado com um orçamento distante da realidade de crise prevista para o próximo ano.

De acordo com o petista, a maior preocupação é que a capacidade de investimento do Estado é muito baixa. Além desse fator, Wellington avalia que as despesas com pessoal continuam extrapolando o limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Isso causa um problema grave porque mais do que nunca vamos precisar de parceria com a união. Mas se estivermos acima do limite teremos dificuldades para conseguir convênios. É muito delicado”, explicou.

Antes de se reunir com Themístocles, Wellington reuniu a bancada de apoio ao seu governo composta pelo PT, PP e PTB, para pedir que os parlamentares aliados fiquem vigilantes sobre qualquer lei que passar pelo plenário a partir de agora. Ele quer evitar que alguma legislação prejudicial ao próximo governo possa ser aprovada.

Foto: Divulgação

Wellington Dias e Margarete Coelho foram conversar com presidente sobre a LDO

A visita de Wellington teve como objetivo demonstrar que o futuro governador quer participar das discussões do orçamento, sem representar um desrespeito à autonomia da Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é buscar o diálogo com o Legislativo. Isso respeitando a autonomia da Assembleia. Queremos apenas acompanhar a tramitação do orçamento porque será executado em 2015, na nossa gestão”, declarou.

Wellington Dias também se reuniu com o relator da proposta orçamentária, o deputado estadual Antônio Félix (PSD). Durante conversa, o petista focou na palavra “responsabilidade” para que a receita aprovada possa ser compatível com as despesas sem prejuízos à futura administração.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho (PMDB), mostrou que as possíveis desavenças causadas pela disputa eleitoral do Estado, em que PMDB e PT estiveram de lados opostos, foram superadas. Themístocles garantiu que fará de tudo para ajudar Wellington naquilo que for possível na relação Assembleia e futuro governo.

fonte portal o dia

Em outubro, Zé Filho teve compromissos oficiais em apenas 9 dias

Na agenda do governador constam somente despachos internos com alguns secretários estaduais.

Apesar de garantir que iria trabalhar até o final do seu mandato, no dia 31 de dezembro, o governador do Piauí, Zé Filho (PMDB), teve compromissos oficiais em apenas nove dias no mês de outubro, conforme agenda divulgada no site oficial do governo do estado. 

Na agenda do governador constam somente despachos internos com alguns secretários estaduais. A maioria das reuniões foi realizada na própria residência de Zé Filho. A única solenidade agendada para a participação do Chefe do Executivo Estadual foi o lançamento da 64ª Edição da Expoapi, no entanto ele faltou ao compromisso.

Zé Filho (PMDB) teve compromissos oficiais em apenas nove dias no mês de outubro

Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Estado, as ausências são justificadas. O coordenador Tony Trindade informou aoODIA que “após uma reunião entre o governador e o secretariado, ocorrida no dia 18 de outubro, Zé Filho viajou por quatro dias. Após essa viagem ele retornou ao Piauí, resolveu assuntos urgentes e agora está realizando viagens alternadas entre São Paulo e Brasília, onde ele trata assuntos pessoais e também relacionados à Confederação Nacional das Indústrias”, informou.

Foto: Elias Fontenele/ODIA

A última solenidade oficial que contou com a presença do governador Zé Filho trata-se da posse do presidente reeleito da CNI – Confederação Nacional das Indústrias, o empresário Robson Braga de Andrade, em Brasília, que aconteceu ontem (28). Na ocasião o Chefe do Executivo Estadual foi eleito um dos vice-presidentes da entidade.

Governo encaminha à Alepi pedido de aprovação de empréstimo milionário

Ainda que esteja ausente de compromissos oficiais desde a derrota  nas eleições, o governador Zé Filho encaminhou dois projetos de Lei à Assembleia Legislativa do Estado.

O projeto de Lei nº 47/2014, de 6 de outubro de 2014, que permite a  transferência de despesas não pagas pelo atual governador Zé Filho (PMDB) com recursos da chamada Fonte 00 para o próximo governo, foi aprovado e gerou polêmica entre os parlamentares. O deputado petista Merlong Solano chegou a acusar os deputados estaduais de terem “legalizado” um suposto desvio de R$ 90 milhões na previdência do Estado.

Ontem (28) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi analisou o projeto de autoria do governo do Estado com pedido para contratação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 232.772.193.78.  Se aprovado, o empréstimo, segundo o líder do governo na casa, deputado João Madson (PMDB), será aplicado na construção de obras de mobilidade urbana. “A intenção é melhorar a infraestrutura e dar continuidade às obras paradas, como o rodoanel, duplicações de vias”, explicou.

Um dos lideres da equipe de transição do governador eleito Wellington Dias, o deputado Merlong Solano preferiu não se posicionar sobre  o Projeto de Lei. “Ainda não posso opinar sobre isso porque não tive acesso ao documento”, disse.

fonte portal o dia

Moradores do Vale do Gavião sofrem com prejuízos causados por buracos

Moradores do Vale do Gavião e do Sigefredo Pacheco, localidades da zona Leste de Teresina, estão amargando com vários prejuízos por causa dos buracos que tomaram conta das ruas e avenidas da região. Com a chuva e o tráfego de veículos pesados, o calçamento cedeu e transitar pela área se tornou uma tarefa complicada.

De acordo com Antônio da Cruz, morador da região, o problema é tamanho que alguns ônibus já deixaram de passar pelo local. "Já tivemos até audiência com o setor do transporte coletivo de Teresina. Os empresários disseram que não têm condição de colocar ônibus novos para circular porque as ruas estão todas esburacadas", comenta o popular.

Como se não bastasse o tráfego lento, os prejuízos materiais também são significativos. Alguns moradores garantem ter enfrentado problemas mecânicos em seus carros altas horas da noite por causa da buraqueira. Outros lamentam o fato de serem obrigados a fazer alinhamento e balanceamento praticamente toda semana.

Questionada sobre o problema, a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Urbano Leste garantiu que a demanda dos moradores já foi avaliada, mas que, como as obras de reparo custam investimentos superiores a R$ 15 mil, é necessária a realização de uma licitação. Mesmo assim, o órgão se comprometeu a avaliar ainda nesta quarta-feira (29) o que pode fazer como paliativo.

fonte cidadeverde.com