W.Dias debate lei tributária com governadores

Em março passado, os nove governadores do Nordeste se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e apresentaram as pautas prioritárias da região

O Governador Wellington Dias participa de reunião preparatória com os governadores do Nordeste, nesta terça-feira (14), às 18h, em Brasília. A reunião tem como objetivo alinhar os entendimentos para o encontro que reúne nesta quarta-feira (15) toda a bancada federal nordestina em Brasília, no auditório Nereu Ramos na Câmara Federal, que esta prevista para começar às 8h30, onde foram convocados todos os 177 parlamentares, entre senadores e deputados federais que integram a bancada da região.

Foto: João Alberto/O Olho

Em março passado, os nove governadores do Nordeste se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e apresentaram as pautas prioritárias da região. Os governadores redigiram documento com pontos convergentes e essenciais para o Nordeste, a exemplo da linha de crédito para os estados com capacidade fiscal, manutenção dos investimentos em obras estruturantes e verbas emergenciais para o combate à seca que serão apresentados a bancada.

De acordo com Wellington Dias as pautas prioritárias pedem a agilidade e sensibilidade dos parlamentares para a aprovação, a exemplo da aprovação da lei em tramitação no senado regulamentando que o ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) de compras eletrônicas.

“Vamos defender junto ao Congresso essa lei para proteger o comércio e permitir que as receitas fiquem no local de origem do consumidor. Se a lei for aprovada, as compras feitas através da internet pelos piauienses pode gerar uma nova receita para Estado de cerca de 60 milhões de reais. Só no primeiro ano teríamos um aumento de 40% na receita”, justifica.

O Governador do Piauí defende que seja novamente colocada em pauta a distribuição dos royalties do Pré-Sal. “ Vamos solicitar uma nova votação no STF (Supremo Tribunal Federal). Lutamos para uma distribuição igualitária e que beneficie todos os estados, não somente os produtores, pois a extração de gás e do petróleo é no subsolo, portanto é da União”, disse.

Outra pauta defendida por Wellington Dias é a criação do Fundo de Cooperação e Desenvolvimentos dos Estados do Nordeste. “Cada Estado deve contribuir para o fundo para que em momentos de necessidade possamos recorrer a este fundo, não precisando solicitar empréstimos financeiros”, sugere.

fonte portal o olho

Corpo de piloto será translado durante a madrugada para São Paulo

Segundo informações colhidas pela reportagem do O Olho, junto a legistas do Instituto de Medicina Legal de Teresina (IML), a filha reconheceu partes do corpo do pai

O portal acompanhou na tarde desta terça-feira (14/04), a liberação do corpo do piloto, que morreu após a queda da aeronave Cesnna 210, no município de Assunção do Piauí, distante cerca de 210 km de Teresina. De acordo com informações colhidas pela equipe de reportagem, a filha e o genro da vítima vieram de São Paulo para realizarem o reconhecimento do corpo.

Avião destruído. Reportagem de O Olho foi o primeiro meio de comunicação de Teresina a chegar no local do acidente (localizado a quase 300 quilômetros da capital). Foto: João Alberto / O Olho

A informação obtida seria de que os parentes identificaram através de um relógio que a vítima portava no momento do acidente. Ainda na madrugada desta quarta-feira (15/04), o corpo deverá ser translado para uma cidade do interior de São Paulo, terra natal da vítima. Em contato com o delegado Menandro Pedro, responsável pelo caso, informações relevantes, como o nome completa da vítima, e a cidade para qual o mesmo deverá ser levado, não foram repassadas. "A partir de agora o caso corre em segredo de Justiça, e não podemos mais dar nenhum tipo de informação, como essas, por exemplo", retrucou.

Segundo informações colhidas pela reportagem do portal, junto a legistas do Instituto de Medicina Legal de Teresina (IML), a filha reconheceu partes do corpo do pai, como um dos lados da face, parte do tórax e objetos pessoais, que seriam de sua propriedade, como o relógio.

ENTENDA O CASO

O portal divulgou em primeira mão na manhã do sábado (11/04), a queda de um monomotor, que teria caído em Assunção do Piauí, por volta das 22h de sexta-feira (10). O avião caiu num trecho próximo às localidades rurais de Baixa Verde e Lajeiro Branco, que fica dentro do município de Assunção, a cerca de 50km de São Miguel do Tapuio.

No local, a polícia conseguir prender seis homens que estariam se dirigindo ao local para resgatar a droga que era transportada no avião. A polícia ainda apreendeu cerca de 40kg de cocaína, pura. Populares suspeitam e a polícia investiga a possibilidade de estarem sendo transportados pouco mais de 200kg.

Tudo segue sob investigação da polícia do Piauí. Até o momento, a origem e o destino da droga ainda não foram revelados. As investigações continuam.

fonte portal o olho

Regina Sousa debate reforma com líderes do interior

Nas visitas os prefeitos e lideranças comunitárias aproveitaram para fazer solicitações de melhorias para os municípios

A senadora Regina Sousa visitou no final de semana os municípios de São Raimundo Nonato, São João do Piauí e Canto do Buriti para debater com lideranças políticas e comunitárias os principais pontos da reforma política que será votada este ano no Congresso Nacional. Nas visitas os prefeitos e lideranças comunitárias aproveitaram para fazer solicitações de melhorias para os municípios.

Foto: Assessoria de Comunicação

Em  São João do Piauí,  a 460 km de Teresina, o prefeito Gil Carlos solicitou à parlamentar a destinação de emendas para obras de calçamento no Assentamento Marrecas, pioneiro na produção de uvas com uma área de 10,5 há. Este ano receberá investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento para aumentar em 1 mil hectares a área irrigada, passando para 7,5 há e beneficiando mais 200 famílias, além das 75 que já fazem o plantio de frutas.

O prefeito de Capitão Gervásio Oliveira, Antonio Coelho pediu recursos de emendas para  pavimentação de  50 mil metros quadrados. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canto do Buriti, Ludgério Pereira Coelho pediu apoio para a conclusão do cadastro ambiental rural dos agricultores  Família Agrícola, ampliação do Hospital Estadual Domingos Chaves, mais policiamento e implantação de um polo da Conab no município.

As demandas solicitadas pelo Comitê de Controle Social de Políticas Públicas do Território Serra da Capivara são obras de melhorias do trânsito, mais delegados, implantação de Delegacia da Mulher e melhorias no sistema de tratamento da adutora do Garrincho.A adutora atende cerca de 90 mil pessoas de 11 municípios da região.

A senadora Regina Sousa disse que as demandas serão encaminhadas aos órgãos competentes para que atendam às solicitações as lideranças. E sobre as emendas, a parlamentar explicou que está acompanhando a destinação das solicitadas pelo então senador Wellington Dias, pois só terá direito a destinar recursos, através do orçamento da União, no próximo ano.

fonte portal o olho

Kleber Eulálio faz inscrição para o TCE. 21 já estão inscritos

Prefeito de Picos, Kleber Eulálio, requereu inscrição para o cargo de novo conselheiro nesta terça-feira. Seu filho, o deputado estadual Severo Eulálio, defende o voto ao pai

Até o início da tarde desta terça-feira (14/04), a secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) havia recebido 21 inscritos para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Kleber Eulálio (PMDB), prefeito de Picos, requereu hoje sua inscrição.

Se depender do número de inscritos, a disputa para ocupar a cadeira deixada pelo conselheiro Anfrísio Lobão Neto deve ser acirrada. Os interessados têm até esta quarta-feira (15/04) para solicitarem as inscrições.

Kleber Eulálio fez inscrição hoje, na secretaria da Mesa Diretora da Assembleia | Foto: Ascom Alepi 

O ex-deputado estadual Kleber Eulálio (PMDB) disse estar confiante para a disputa. “É um direito que tenho de poder ser conselheiro. Já conversei com todos os deputados e com o governador. Estou confiante”, afirmou.

Outro candidato, o ex-deputado Mauro Tapety, também do PMDB, alegou que a disputa não pertence ao partido. O peemedebista teve a sua inscrição posta em xeque por parlamentares governistas, por não possuir diploma de curso superior.

“É um direito de todo piauiense concorrer. Não existe disputa na Casa. Me enquadro nos conhecimentos administrativos, requeridos no edital. Com 16 anos como deputado, não existe currículo maior do que esse”, destacou.

Dep. Severo Eulálio (PMDB) | Foto: Beto Marques / O Olho

FILHO DEFENDE VOTO AO PAI

Deputados da Alepi, chegaram a questionar o voto de Severo Eulálio, deputado filho de Kleber, que está em seu primeiro mandato na Casa. “Não vejo nenhuma questão antiética. Quem está na assembleia é o Severo, deputado eleito pelo povo do Piauí”, explicou o parlamentar iniciante.

Severo afirmou ainda que Kleber conta com o apoio do presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB). “O trabalho de candidato é pedir voto e assim estamos fazendo”, disse.

CANDIDATOS JÁ INSCRITOS

Raimundo Gonçalves - bacharel em Direito

Emídio Castelo Branco – contador

Francisco Costa, o Baretta – delegado de Polícia Civil

Irineu Bezerra - advogado criminalista

Edvaldo Francisco de Lima – professor

José Francisco do Nascimento – técnico em contabilidade

Genésio da Costa Nunes – advogado

Eduardo Nehme – advogado

Angelita Gomes Fontenele – professora e advogada

Carlos César de Almeida Campelo – professor do curso de Ciências Contábeis e bacharel Direito

Luiz Carlos de Freitas Veras – contador

Apurian Leal Braga – técnico em contabilidade  

Mauro Tapety - ex-deputado estadual 

Abílio Cabral Tavares – bacharel em Farmácia e servidor público 

José Mark Ferreira Nunes - servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Ailton Gutemberg Carvalho Lima – juiz

César Aguiar Andrade – advogado

Kleber Dantas Eulálio – prefeito de Picos

Rudá Tupinambá Rodrigues Caland – servidor público

Jean Carlos de Brito – mestre em Geografia

José Pereira de Oliveira – advogado

DISPUTA É MOTIVO DE JUDIALIZAÇÃO 

A campanha Conselheiro Cidadão tem buscado junto à OAB-PI a judicialização das eleições para a escolha do novo conselheiro ao defender a adoção de critérios mais transparentes e objetivos na escolha.

Segundo a campanha, a Assembleia não cumpriu devidamente a recomendação dos órgãos ministeriais. Alguns vícios são apontados no edital como o prazo de inscrição de apenas 15 dias; ausência de exigência de comprovação documental dos requisitos de idoneidade moral e reputação ilibada; omissão da expressão “notórios conhecimentos”, em desrespeito à Constituição, além de não apontar qual a documentação necessária para a comprovação da notória especialização e dos mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública. 

REQUISITOS BÁSICOS

Para disputar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, é necessário possuir mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade; ser portador de idoneidade moral e reputação ilibada; possuir saber jurídico, contábil, econômico, financeiro ou de administração pública; possuir mais de 10 anos de exercício de função pública relevante ou de efetiva atividade profissional, que exija conhecimentos mencionados. 

fonte portal o olho

Assaltante que fugiu após serrar grades da Central de Flagrantes é recapturado pela polícia

Antônio Silva tem endereço no Bairro João XXIII, em Parnaíba, e estava sendo procurado

A Polícia Militar, através de uma guarnição da 2ª Companhia Destacada de Policiamento Comunitário Ronda Cidadão, comandada pelo sargento F. Martins, recapturou a pessoa de Antônio José da Silva, 42 anos, mais conhecido “Pirralho”, por volta das 12h de sábado (11/04) e o conduziu para a Central de Flagrantes. Com ele foi apreendida uma faca.

Antônio Silva tem endereço no Bairro João XXIII, em Parnaíba, e estava sendo procurado depois de ter fugido da Central de Flagrantes na madrugada do dia 02 de abril, após grades da cela serem cerrada. O mesmo foi encontrado na casa de sua mãe. “Pirralho” é conhecido da polícia pelas várias passagens na delegacia por furtos nas cidades de Parnaíba e Luís Correia.

Fonte:180graus.com Com informações do Proparnaiba

No mês de janeiro, Flávio Nogueira Jr gastou R$63 mil da verba indenizatória

O deputado estadual Flávio Nogueira Jr., poucos meses depois de uma extenuante e dura campanha eleitoral, ainda teve pique de sair pelo mundo.

Só na rubrica “locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores” ele gastou R$ 30 mil em verba indenizatória. E isso no mês de janeiro, quando a Assembleia Legislativa estava de recesso. Incansável.

Nesse mesmo mês, depois de umacampanha tensa, disputada, cansativa, Flavinho - como é chamado de forma carinhosa na ALEPI - totalizou em gastos, só com indenizatória, R$ 63.995,25. Fora o salário e, claro, outras regalias.

Ah, consultoria? Teve. Sabe quanto foi pago? Exatos R$ 25 mil.

Foi o campeão disparado em gastos.

Agora bom mesmo seria o deputado apresentar as notas fiscais.

Accountability.

fonte 180graus.com

Prefeitura autoria 373 novos alvarás para mototaxistas em Teresina

Criação de novas vagas foi anunciada durante reunião do prefeito Firmino Filho (PSDB) com representantes de associação.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (13) a criação de 373 novas vagas para mototaxistas na capital, com o propósito de regularizar os trabalhadores que estão atuando de forma ilegal no segmento.

A decisão de criar novos alvarás foi confirmada durante reunião entre o prefeito e representantes da Associação dos Mototaxistas de Teresina, no Palácio da Cidade.

“O edital que vai tratar da ampliação do serviço de mototaxi será publicado em maio. Com essa medida a Prefeitura espera, já a partir do segundo semestre deste ano, solucionar o drama dos mototaxistas que durante vários anos trabalharam na clandestinidade e em conflito permanente com os regularizados”, disse o prefeito.

Com novos alvarás, Teresina terá 2.400 vagas para mototaxistas (Foto: Lina Magalhães / Arquivo O DIA)

O presidente da associação, Luis Carlos de Abreu, comemorou a autorização dos novos alvarás pela prefeitura, mas disse que a categoria ainda vai lutar por outras demandas. “Depois dessa vitória, a nossa luta agora será pela isenção do IPI e do ICMS”, comemorou.

Segundo a PMT, Teresina conta atualmente com 2.027 mototaxistas regularizados. Com as novas vagas a serem criadas, esse número passará para 2.400.

Os vereadores Luis Lobão (PMDB), presidente da Câmara Municipal,  Edvaldo Marques (PSB) e Levino de Jesus (PRB) também participaram da reunião.

fonte portal o dia

Quatorze já se inscreveram para ocupar a vaga de novo conselheiro

Em sua maioria, os inscritos são professores, contadores e advogados. O edital prevê que o novo conselheiro tenha conhecimentos jurídicos e contábeis

As inscrições para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), serão encerradas nesta quarta-feira (15/04). Na secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, 14 nomes já efetuaram inscrições, representando um número expressivo de candidatos. Dentre eles, o ex-deputado estadual Mauro Tapety (PMDB). 

Dede que o Tribunal declarou a vacância ao cargo de conselheiro, a disputa pelo posto escolhido pela Assembleia Legislativa movimenta o cenário político local. Em sua maioria, os inscritos são advogados, professores e contadores. Porém, a Casa deve seguir a tradição de escolher um ex-político. 

Até esta segunda-feira (13/04) o ex-deputado estadual Mauro Tapety enviou requerimento à secretaria da Mesa Diretora da Assembleia para efetuar sua inscrição. O ex-deputado estadual e atualmente prefeito de Picos, Kleber Eulálio (PMDB), ainda não encaminhou documentação à Casa solicitando a efetivação da inscrição. 

CANDIDATOS JÁ INSCRITOS 

Raimundo Gonçalves - militar e bacharel em Direito

Emídio Castelo Branco – contador

Francisco Costa, o Baretta – delegado de Polícia Civil

Irineu Bezerra - advogado criminalista

Edvaldo Francisco de Lima – professor

José Francisco do Nascimento – técnico em contabilidade

Genésio da Costa Nunes – advogado

Eduardo Nehme – advogado

Angelita Gomes Fontenele – professora e advogada

Carlos César de Almeida Campelo – professor do curso de Ciências Contábeis

Luiz Carlos de Freitas Veras – contador

Apurian Leal Braga – professor  

Mauro Tapety - ex-deputado estadual 

"PT NÃO DECIDIU APOIO", DIZ JOÃO DE DEUS

O novo líder do Governo na Alepi, o deputado estadual João de Deus (PT), que tomou posse no mesmo dia em que se encerram as inscrições para a escolha do novo conselheiro, afirma que o Partido do Trabalhadores deve ficar livre para a escolha.

“Os deputados do PT estão totalmente livres para votarem em quem desejarem. Podemos marcar uma conversa com os candidatos, mas isso ainda não está previsto”, garantiu o parlamentar.

O prefeito de Picos, Kleber Eulálio, chegou a afirmar que tinha o apoio de dois nomes fortes da política piauiense. Estes seriam o do governador Wellington Dias e do presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB).

fonte portal o olho

Representação Ministério Público apresenta alegações finais em ação que pede a cassação do deputado Wilson Brandão

Representação

Ministério Público apresenta alegações finais em ação que pede a cassação do deputado Wilson Brandão

O parlamentar é acusado de arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha eleitoral. O relator da Representação é o Juiz Federal Francisco Hélio Camelo Ferreira.

O Procurador Regional Eleitoral Kelston Pinheiro Lages apresentou nesta segunda-feira (13) alegações finais na Representação que pede a cassação do diploma do deputado estadual Wilson Brandão (PSB) por arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral foram constadas irregularidades pela Coordenadoria de Controle Interno - COCIN do TRE/PI, “que consubstanciam arrecadação e gastos ilícitos de recursos, atraindo a incidência do art. 30-A da Lei 9504/97”, o artigo prevê a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas legais, relativas à arrecadação e gastos de recursos. 

Imagem: GP1Wilson Brandão

A Coordenadoria de Controle Interno do TRE detectou inúmeras irregularidades, dentre elas: a) ausência de gastos com pessoal para fazer a distribuição e recolhimento diário de 1.500 (mil e quinhentos) cavaletes em Teresina. b) omissão de despesas com a instalação de um comitê de campanha em Teresina.

Notificado, Wilson Brandão, em sua defesa, informou que não realizou gastos com distribuição de cavaletes, e que os 1.500 cavaletes utilizados na campanha eleitoral na cidade de Teresina eram distribuídos e recolhidos pelos próprios eleitores, que se encarregavam de colocar e retirá-los de suas residências. Por outro lado, informou que não houve despesas com pessoal para trabalhar no Comitê de Teresina, pois se tratava apenas de um ponto de apoio para distribuição de material de propaganda.

Para o procurador “É ônus do candidato a demonstração da regular entrada e saída dos recursos de campanha (princípios da transparência das contas de campanha eleitoral e da moralidade), NÃO SENDO POSSÍVEL, NO PRESENTE CASO, AFIRMAR QUE OS GASTOS DE CAMPANHA FORAM ORDENADOS DE MODO LÍCITO, o que atrai a aplicação do art. 30-A da Lei 9504/97”.

fonte gp1

JOVEM É MORTO e família acusa policial militar da Rone

VÍTIMA FOI ATINGIDA NA PORTA da casa do pai; após cair ferido, ainda levou dois tiros

A família de Adriano Silva Sousa, de 24 anos, denunciou à polícia civil que um policial do Batalhão das Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais (RONE), estaria envolvido na morte do jovem. O crime aconteceu na noite deste domingo (12/04) por volta de 21h20 no bairro Renascença, zona Sudeste de Teresina.

Em entrevista na TV Cidade Verde, familiares relataram que Adriano foi surpreendido na porta de casa por um homem em uma moto, que estava armado e escondia o rosto com um capacete. O rapaz foi atingido com dois tiros nas costas, e ao cair, foi alvejado mais duas vezes. Na parede casa da família há marcas de tiros e até o portão foi perfurado por balas.

Antes de morrer, Adriano contou aos familiares que o culpado seria o “Jardel da Rone”. Parentes revelam ainda que Adriano vinha sendo alvo de ameaças e que se algo acontecesse com ele seria culpa do “Jardel da Rone”. A vítima teria brigado com o irmão do policial, e segundo a família, o assassinato seria um acerto de contas.

O caso já está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. Em entrevista à TV, o delegado Francisco Bareta confirmou que o inquérito no caso será aberto. Algumas cápsulas de bala foram apanhadas pela família e serão entregues à delegacia. Pelas cápsulas, a polícia suspeita de que trata-se sobre uma arma de disparo automático ou semiautomático.

O coronel Raimundo Sousa, comandante da Rone, comentou o caso ao vivo. “Recebemos esta notícia com muita tristeza, a gente se solidariza com a dor da família e queremos que nosso comandante, Coronel Carlos Augusto, possa nos ajudar a realizar diligencias para ajudar a polícia civil na investigação. Mas sabemos que a prova cabe a quem acusa”, disse o comandante.

Questionado sobre o risco de que haja corporativismo no comando, o comandante disse que não dá para desconfiar da perícia. “A polícia militar vai colaborar para que venha à tona o autor ou os autores”, afirmou. Ele completou que nenhum procedimento administrativo será aberto no momento, já que ninguém da família fez denúncia formam à corregedoria. “A competência para esta investigação é da polícia civil”, finaliza.

fonte 180graus.com