(Caodec/MPPI).

Ciclo de Debates

Após a abertura oficial dos trabalhos da correição, foi realizado o Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais, com apresentações conduzidas por membros auxiliares da Corregedoria Nacional: Cláudia Garcia e João Luiz Botega. As discussões foram centradas na defesa da mulher e na educação infantil, com mediação realizada pelas coordenadoras do Nupevid e do Caodec/MPPI, promotoras de Justiça Amparo Paz e Flávia Cordeiro.

Correição

Os trabalhos de correição tiveram início, de forma virtual, no dia 07 de outubro. As equipes do CNMP iniciaram as atividades presenciais nessa segunda (14). A correição seguirá até o dia 18. Os trabalhos abrangerão 39 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos de Promotorias de Justiça e os Centros de Apoio Operacional, e 23 na modalidade on-line.

Para o Corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, o objetivo central da correição é “trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais”. De acordo com ele, a ideia é “fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando ao aperfeiçoamento da instituição. O Ministério Público brasileiro tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar a pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, finaliza.

Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades correcionadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas, o qual será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.