ZPE Parnaíba se prepara para iniciar exportações até o mês de julho
A Zona de Processamento de Exportação do Estado do Piauí, a ZPE Parnaíba, deve exportar os seus primeiros contêineres no próximo mês de julho, através da sua primeira indústria instalada, a Agrocera Piauí, especializada na industrialização e exportação de cera de carnaúba. A produção será escoada pelo Porto do Pecém, no Ceará que, pela sua distância relativamente pequena, boa qualidade das estradas e alto valor agregado do produto exportado, tornou-se atraente aos investidores cearenses. Além disso, o porto do Ceará tem conexões com os principais mercados interessados nas aplicações industriais da cera extraída da palha da carnaúba.
A ZPE Parnaíba está sendo construída com recursos liberados pelo Governo do Estado do Piauí, que já concluiu as duas primeiras etapas de obras e agora está trabalhando no módulo final, que permitirá a instalação dos equipamentos da Receita Federal com sua unidade alfandegária no local. As primeiras indústrias ocuparão uma área de 31.5 hectares, que já recebeu infraestrutura nas áreas de transporte (com moderno sistema viário interno), eletrificação industrial, sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, estação de tratamento de esgoto, prédios industriais e administrativos, entre outros investimentos.
A fase atual, que envolverá recursos tecnológicos sofisticados, tornará a ZPE Parnaíba preparada para operar de acordo com a totalidade das regras mundiais que regem as zonas de livre comércio. A partir do alfandegamento, passará a despertar ainda mais o interesse de investidores nacionais e estrangeiros. “O objetivo de uma ZPE não é o de incrementar arrecadação tributária, mas o de gerar empregos e levar desenvolvimento para regiões de economia pouco desenvolvida”, explicou Paulo Cardoso, presidente da ZPE.
O governador Wellington Dias e o presidente da ZPE Parnaíba, Paulo Cardoso, com o apoio do prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, têm trabalhado na atração de mais indústrias para o local. Além da indústria que está instalada, de outros dois projetos aprovados nas áreas de medicamentos e produtos estéticos, o Ministério da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia (MDIC) já analisa outras propostas de grupos industriais interessados em participar da ZPE Parnaíba.
O governador Wellington Dias (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), projeto de lei que cria um Programa de Recuperação de Crédito Tributário. Com a medida, o governo quer arrecadar recursos oriundos de dívidas dos contribuintes com ICMS, IPVA e ITCMD.
No caso do ICMS, ficam isentos de multas e juros quem aderir ao programa e tiver dívidas ocorridas até o dia 31 de dezembro de 2015 inscritas ou não em dívida ativa.
