Juiz determina que Firmino Filho retire publicações da internet
A determinação ocorreu após processo protocolada pelo PTB contra o atual prefeito.
A Justiça Eleitoral deferiu pedido de liminar da coligação encabeçada por Amadeu Campos e determinou que todas as postagens na internet que contenham imagens da banda Xenhenhém, durante a Convenção que homologou a candidatura de Firmino Filho (PSDB), sejam retiradas no prazo de 24 horas. A determinação ocorreu após ação protocolada pelo PTBalegando abuso de poder econômico do atual prefeito. A decisão do juiz Carlos Augusto da 1° Zona Eleitoral é desta sexta-feira (05).
De acordo com a liminar, a Justiça é clara quanto à propaganda destinada à Convenção partidária, que deve ser voltada necessariamente aos convencionais, não podendo extrapolar para os eleitores em geral. O PTB alega ainda que Firmino descumpriu a legislação quando transformou a Convenção em ato público, convidando eleitores e contratando a apresentação musical.
De acordo com a liminar, a Justiça é clara quanto à propaganda destinada à Convenção partidária, que deve ser voltada necessariamente aos convencionais, não podendo extrapolar para os eleitores em geral. O PTB alega ainda que Firmino descumpriu a legislação quando transformou a Convenção em ato público, convidando eleitores e contratando a apresentação musical.
Prefeito Firmino Filho
O advogado Wildson Sousa, assessor jurídico do PTB explicou que a representação feita pelo partido tem duas alegações: a contratação da banda de forró e a divulgação de vídeos ao vivo da convenção, através do Facebook. O documento pede que o Tribunal aplique multa aos responsáveis pelo evento. “A representação leva o viés para a divulgação da convenção online, para quem não estivesse na convenção estava assistindo o discurso do Firmino; e a utilização da banda como forma de atrair pessoas para dentro da convenção, pessoas que não são filiadas, que não estão lá para distinguir o discurso, foram lá para assistir o show, esses são os principais argumentos ”, relatou.
A representação também pede o deferimento do pedido de cassação do registro de candidatura que será feito pelos candidatos. “Quando a coligação for formada, quando houver o pedido de registro, vai ser utilizado o viés do abuso de poder econômico. A gente pediu pela retirada das ilegalidades e depois vamos para abuso de poder econômico, pois houve esse abuso a partir do momento em que se contratou uma banda. Se isso foi feito pelo PSDB, pra gente não interessa, o que interessa é quem se privilegiou do abuso, que foi o Firmino Filho e o respectivo vice”, explicou o advogado.
A representação também pede o deferimento do pedido de cassação do registro de candidatura que será feito pelos candidatos. “Quando a coligação for formada, quando houver o pedido de registro, vai ser utilizado o viés do abuso de poder econômico. A gente pediu pela retirada das ilegalidades e depois vamos para abuso de poder econômico, pois houve esse abuso a partir do momento em que se contratou uma banda. Se isso foi feito pelo PSDB, pra gente não interessa, o que interessa é quem se privilegiou do abuso, que foi o Firmino Filho e o respectivo vice”, explicou o advogado.
O jurista entende que a concessão da liminar demostra uma sensibilidade do Judiciário em relação ao descumprimento da Lei Eleitoral. “A gente acredita que o deferimento da liminar comprova que houve um desrespeito à Lei Eleitoral. A gente compreende que esse primeiro passo é uma demonstração de que as coisas não estão tão corretas como o Firmino disse que estavam”, concluiu.
