Confira o que disse a promotora de Justiça Luana Azerêdo, idealizadora do projeto, sobre os objetivos do “É Preciso Conhecer Para Proteger”.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), através do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), e o Município de Miguel Alves, realizaram na manhã desta sexta-feira (22) o lançamento do projeto “É Preciso Conhecer Para Proteger”. O momento ocorreu na Unidade Escolar Raimundo Oliveira Costa, na localidade Angelim, em Miguel Alves.

Segundo dados do 17º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, a violência física e sexual contra crianças e adolescentes cresceu em 2023, sendo registrado um aumento de 8,2% nos casos de estupro e 13,8% nos casos de maus-tratos. As principais vítimas são do sexo feminino. Mais de 60% dos casos acontecem na residência da vítima.

A promotora de Justiça Luana Azerêdo, idealizadora do projeto, comenta que a iniciativa tem a intenção de conscientizar acerca dos direitos da criança e adolescentes para fins de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes.

“Levando em consideração os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, verificou-se um aumento crescente nos casos de violência. O trabalho do Ministério Público foi o de fomentar a criação do Comitê de Proteção à Criança e Adolescente, exigido pela Lei 13.431/2017. Esse Comitê tem a incumbência de, reunindo os órgãos que compõem a Rede de Proteção, como saúde, educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Assistência Social, elaborar e implementar fluxos e protocolos, além da criação de um Plano Municipal de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes”, disse Luana Azerêdo.

É parceiro do projeto o Município de Miguel de Alves, por meio do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Ação junto às escolas

O projeto, inicialmente, tem como foco a implementação de ações junto às Unidades Escolares de Miguel Alves. A promotora de Justiça comenta ainda que esse é um espaço onde a criança e o adolescente passam boa parte do tempo e que a relação de confiança entre estudantes e os profissionais pode contribuir na prevenção. “É um local onde as crianças se sentem seguras e podem revelar espontaneamente os casos de violência”, disse Luana.

Ao todo, estão programadas seis reuniões e capacitações em escolas-pólos para professores, diretores, supervisores e demais colaboradores de escolas. Na ocasião, os profissionais receberão orientações sobre como identificar sinais de violência, onde e como procurar ajuda, além de instruções sobre qual fluxo a ser seguido em casos de violência.

“Após a elaboração do fluxo e dos protocolos de atendimento, pensamos na divulgação através das escolas. O objetivo é ir na porta de entrada, nos ambientes onde essas crianças são acolhidas e estão na maior parte de tempo”, diz a psicóloga do Serviço de Atendimento Multidisciplinar do TJPI, Carolline Rocha, parceria do projeto.

Confira a fala da psicóloga Carolline Rocha, parceira do projeto, sobre a ação nas escolas.

Cartilha “É Preciso Conhecer Para Proteger”

Além do fomento à criação do Comitê, do Fluxograma de Atendimento e ações de capacitação junto aos profissionais da educação, foi disponibilizada a cartilha “É Preciso Conhecer Para Proteger”. O material é destinado, especialmente, para os profissionais que atuam na rede de proteção, a fim de dar conhecimento e nortear a atuação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

A cartilha traz informações sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, os tipos e sinais de violência (física, sexual, institucional, patrimonial, psicológica), os órgãos de proteção e seus respectivos contatos e detalhes sobre o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Confira a cartilha abaixo:

Faça o download da cartilha em anexo:

Cartilha-É-Preciso-Conhecer-Para-Proteger-3Baixar